Blog do Cavalcanti

Notícias, estudos e reflexões sobre o sistema penitenciário, violência, criminalidade, segurança pública, política e temas sociais

21

de
junho

Tolerância Zero

Já tem gente presa  e autuada com base na nova lei federal que proibe a combinação de direção de veículo com ingestão de bebidas alcoólicas.

A cultura tem que mudar, as pessoas que dirigem veículos têm que se reciclar rapidamente, sob pena de sofrer graves consequências.

Todos ganharemos com isso, pois certamente os acidentes de trânsito irão diminuir sensivelmente.

20

de
junho

Tolerância Zero

A partir da publicação no Diário Oficial da União (o que deve acontecer  hoje) , muitos motoristas terão que modificar seus costumes. O famoso happy hour após o trabalho, um amoço no restaurante, a festa no pub à noite…. Se estiver dirigindo, não pode beber nada, eu disse, NADA de bebida alcoólica.

Foi sancionada pelo presidente Lula a conversão da MP 415, que antes proibia a venda de bebidas nas estradas, desviando agora o foco ao condutor. Quem gosta de uma cervejinha no final de semana…só em casa. Ou se quiser sair e beber, só de taxi.

Quem for pego dirigindo com qualquer quantidade de álcool no sangue estará cometendo uma infração gravíssima e terá sua CNH e o veículo apreendidos.

Eu gosto de sair com amigos e familiares, me divertir, jogar conversa fora e tomar uns chopinhos, mesmo assim dirigia bem, nunca me envolvi em acidentes, mas terei que mudar o comportamento.

Para Sergio de Paula Ramos, chefe da unidade de dependência química do Hospital Mãe de Deus e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre o álcool e outras drogas, acredita que número de acidentes tende a despencar no país.

- Se a nova lei for bem fiscalizada, vamos diminuir sete em cada 10 acidentes de trânsito, tanto nas estradas quanto no perímetro urbano. A lei já chega atrasada. Em países como a Suíça, a discussão já é sobre se o passageiro tem de ser proibido de beber, para não distrair o motorista.

A lei sancionada ontem determina também que todos os estabelecimentos comerciais do país onde haja venda de bebida alcoólica deverão afixar avisos informando que beber e dirigir é crime. Para Beto Albuquerque, o grande mérito da nova legislação é transferir a responsabilidade de quem vende a bebida para quem a consome.

- Sempre choramos os mortos do trânsito, mas temos dificuldade em aceitar a culpa que cada um de nós. Agora, todo mundo vai ter de mudar seu comportamento - disse Beto.

Na verdade vai haver uma pequena tolerância a ser definida. Por enquanto vai ficar em 0,2 grama por litro de sangue, para evitar injustiças em relação a condutores que tenham feito uso de medicamentos com alguma quantidade de álcool na sua composição.

Vejam os limites

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4539236.pdf 

12

de
maio

Violência Epidêmica

Taxas de homicídio e acidente de trânsito têm recuado, e as de suicídio estabilizam-se, mas governo considera quadro epidêmico.

A cada seis minutos, uma pessoa morre no Brasil de homicídio, acidente de trânsito ou suicídio, indicam dados preliminares de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde com base em números de 2006. Ainda que alguns desses tipos de óbito estejam diminuindo nos últimos anos, o ministério e o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) classificam o problema como “epidemia”.

A avaliação de que essas cifras, compiladas pelo Sistema de Informação Sobre Mortalidade, têm dimensões epidêmicas resultou na organização de uma série de encontros para discutir propostas de enfrentamento à violência no país, com apoio de cinco agências da ONU, entre elas o PNUD.

O seminário nacional Violência: uma epidemia silenciosa, realizado semana passada em Porto Alegre (RS), aprofundou algumas das 103 experiências de prevenção e enfrentamento da violência apresentadas durante cinco encontros regionais. "Esse seminário foi uma etapa nacional de um processo que começou em dezembro do ano passado e que teve como objetivo trazer a discussão sobre violência para a agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde", diz o gerente do Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Executiva do CONASS, Nereu Henrique Mansano, um dos organizadores e palestrante do encontro.

"A violência tem um impacto extremamente importante nos indicadores de saúde e é uma das principais causas de morte no Brasil", afirma. Os números do ministério adiantados por Mansano durante sua palestra mostram que houve, em 2006, 47.477 óbitos por homicídio, 34.954 por acidentes de trânsito e 8.344 suicídios. “São 249 mortes por dia relacionadas à violência", destaca o gerente.

Nos últimos anos, contudo, a taxa de morte em acidentes automobilísticos quase sempre vêm diminuindo no Brasil desde a entrada em vigor do novo Código Nacional de Trânsito, em 1997 — houve um aumento no início desta década, revertido em 2005 e 2006.

Também a taxa de homicídios recua. O indicador atingiu o pico em 2003 (28,9 mortes por 100 mil habitantes), mas segue em queda desde então. Mansano atribui esse recuo à aplicação do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde aquele ano. Ainda assim, as armas de fogo ainda eram a principal causa de morte violenta em 2006, responsáveis por 68% dos casos.

O especialista observa, porém, que o problema atinge o sistema de saúde não só quando há óbitos. “Quando se fala em morte, estamos falando na ponta do iceberg, uma vez que o número de vítimas da violência é muito maior", afirma. "Se você for pensar na quantidade de pessoas atendidas todos os dias por agressões ou vítimas não fatais de acidentes de trânsito, o número será muito mais impactante."

O impacto se dá sobretudo nos serviços de emergência, mas também influencia o próprio custo da manutenção do serviço de saúde. Um estudo realizado em 2004 pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e citado por Mansano na palestra aponta que o custo para o sistema de saúde é de R$ 205 milhões nos casos de agressão e de R$ 768 milhões nos acidentes de trânsito.

Os órgãos de saúde podem trabalhar com vigilância, monitoramento, identificação de população em situação vulnerável e de grupos com mais risco de morte por violência, diz o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio. "E tem a questão geral de trabalhar, por exemplo, para criar leis que diminuam ou previnam a violência, como a restrição de consumo de álcool e de substâncias psicoativas ", completa.

O encontro
O seminário nacional "Violência: uma epidemia silenciosa" é resultado de cinco seminários regionais. A etapa da região Sul ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), em 6 e 7 de dezembro passado. Em 24 e 25 de janeiro, em Campo Grande (MS), foi realizado o seminário da região Centro-Oeste. Em fevereiro ocorreram as etapas das demais regiões — dias 14 e 15 em Manaus (AM), para o Norte; 18 e 19 em São Luís (AM), para o Nordeste; e 28 e 29 no Rio de Janeiro (RJ), para o Sudeste.

Realizado em 29 e 30 de abril em Porto Alegre (RS) pelo CONASS, o seminário nacional procurou apresentar boas experiências, nacionais e internacionais, de combate à violência. As propostas que surgiram serão apresentadas ao poder público para enfrentamento do problema.

Além do PNUD, outras quatro agências da ONU apoiaram os eventos: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), o UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime) e o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).

11

de
abril

PF & SSP

PF começa a combater crimes comuns no RS
Operação realizada ontem em Porto Alegre inaugurou uma parceria entre o Estado e a União

Atendendo a uma ordem vinda de Brasília, a Polícia Federal (PF) passa a combater com regularidade crimes comuns, como roubo e furto de veículos, no Estado.
O caminho encontrado para isso foi a integração com as polícias Civil e Militar.

- A orientação do Departamento de Polícia Federal é auxiliar as polícias estaduais no combate aos crimes que perturbam o cidadão. Não podemos nos concentrar apenas na desarticulação de grandes quadrilhas - afirmou Ademar Stocker, diretor-executivo da Superintendência Regional da PF no Estado.

A integração para combater crimes de competência das polícias estaduais segue determinação do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp). A idéia surgiu como resposta a reivindicações ouvidas por ele de secretários estaduais durante o período que esteve à frente da Senasp.

- Isso já ocorre em alguns Estados e já aconteceu em algumas ações, no ano passado, aqui no Rio Grande do Sul - explica o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, José Antonio Dornelles de Oliveira.

Com isso, a PF busca se aproximar da comunidade ao combater delitos que transtornam a rotina dos gaúchos. Um ensaio dessa nova estratégia de combate à criminalidade já havia ocorrido no Estado durante a Operação Patrimônio, em setembro passado. A ação realizada pela PF desarticulou uma quadrilha de roubo de carros que atuava no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com a captura de 74 suspeitos.
A nova postura foi oficializada ontem durante a Operação Porto Seguro, ação que selou o início de uma parceria entre a Polícia Civil (PC), que planejou a operação, e a PF. Dirigentes das duas corporações prometem que o trabalho conjunto será rotina a partir de agora.

- A integração é bem-vinda - avaliou o chefe da Polícia Civil, delegado Pedro Rodrigues.

A parceria entre as polícias não deve se restringir à disponibilização de pessoal, cães e viaturas pela PF para ações planejadas pela Civil. A idéia é que os setores de investigação e inteligência das duas corporações trabalhem juntos em alguns casos. No combate ao tráfico de drogas, por exemplo, a PF ganha informações importantes sobre as bocas-de-fumo na Capital e no Interior, pontos finais de redes internacionais. Isso pode auxiliar suas investigações interestaduais.

- Também podemos ajudar em investigações deles - afirmou o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

Credibilidade da PF servirá de aliada

Para o superintendente da PF do Estado, delegado Ildo Gasparetto, no entanto, o mais importante foi a atuação conjunta.

- Isso certamente vai se repetir - confirmou.

A cooperação já havia sido prevista pelo secretário da Segurança Pública, delegado federal José Francisco Mallmann. Em entrevista a Zero Hora publicada em 23 de abril do ano passado, primeiro dia do delegado no cargo estadual, Mallmann confirmou que a integração entre as polícias era necessária para combate ao crime.
Ao aproximar a PC da PF, Mallmann tenta angariar para a corporação estadual parte da credibilidade junto à opinião pública. Em pesquisa divulgada em setembro do ano passado, encomendada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a PF surgiu como a instituição em que os brasileiros mais confiam (75,5%), seguida pelas Forças Armadas (74,7%).

22

de
março

Mortes nas Estradas Gaúchas

Verão deixa 348 mortos

Na quinta-feira, o verão deixou para trás uma triste constatação: os finais de semana foram sangrentos no trânsito gaúcho, especialmente para jovens entre 18 e 29 anos.
Os dados estão num diagnóstico feito por Zero Hora sobre os 299 acidentes com mortes publicados pelo jornal entre 22 de dezembro e 20 de março, que resultaram em 348 mortes.
Sinônimos de descanso, os sábados e os domingos deste veraneio também ficaram associados à tragédia em rodovias, ruas e avenidas do Estado. O levantamento, cuja íntegra está em zerohora.com, mostra que os dois dias concentram 40,9% das mortes. Para especialistas, o fenômeno pode ser explicado pelo aumento do movimento nas estradas e pelo crescimento abusivo de uma combinação fatal: álcool e direção.
Neste verão, os jovens mais uma vez foram as principais vítimas da carnificina. Pessoas com idade entre 18 e 29 anos representaram 29,6% das mortes (103) no Estado neste período, enquanto significam apenas 9,7% da população gaúcha. Uma discrepância assustadora que pode se explicar pela impulsividade típica da idade, observa Nelson Antonio Tombini, médico especialista em tráfego:

- Os jovens pensam que tudo podem. Aliam essa euforia à falta de experiência como motoristas.

Responsável por denunciar motoristas imprudentes, André Marchesan, promotor da 2ª Vara de Delitos de Trânsito de Porto Alegre, diz que casos de mortes ou lesões geralmente vêm após o motorista cometer infrações menores. Por isso, defende endurecimento na legislação.

- O que me deixa sem ação é ver os limites de uma legislação de trânsito que é punitivamente insatisfatória. Por exemplo: temos um caso de uma pessoa com seis processos por embriaguez no trânsito e não temos como pedir a prisão dela. Já perdeu a carteira, mas continua dirigindo. Bastaria uma alteração legislativa para trocar a pena de detenção por reclusão para que as pessoas possam ficar presas.

Comentário

Não me admira o grande número de jovens nesta verdadeira carnificina que se transformaram nossas ruas e estradas. É bom ler ou reler o que escreveu Luiz Fernando Reginatto em artigo que postei em 20 de março. Os pais também são responsáveis por isso.

20

de
março

Trânsito, Individualismo e Hipocrisia

Excelente artigo de Luiz Fernando Reginatto, Mestre em Ciências Sociais.

As mortes e a sensação de insegurança em nossas cidades e estradas colocaram o trânsito no centro dos debates e acenderam faróis sobre mais uma faceta da hipocrisia de nossa sociedade. Autoridades respeitadas abordam as várias causas possíveis, desde as desigualdades sociais - tecla utilizada para absolvição prévia dos indivíduos sobre seus atos - às condições da infra-estrutura dos meios circulantes até a ineficiência do aparato policial.
Nesta análise do contexto social é interessante reconhecer um comportamento típico brasileiro de adotar dois pesos e duas medidas caracterizado, popularmente, como "a lei de Gérson", para a resolução de demandas sociais que nos envolvem. Gostamos de leis que nos protejam e assegurem nossos direitos, mas não necessariamente gostamos de respeitar estas mesmas leis.
São muitas as histórias de pais que "defendem" seus filhos contra professores e instituições, sem discutir o mérito e a legitimidade dos seus respectivos atos, apenas para exercer um poder protecionista exagerado, sustentado na velha regra "sabe com quem está falando?". Ou então, ignorando que muitos não estudam, bebem, muitas vezes se drogam, são violentos e dirigem imprudentemente, incluindo menores sem a devida habilitação.
Qual a repercussão dessas atitudes para a cidadania? Se não a de evidenciar que seus filhos estão acima da lei, impunes diante das normas e instituições? Esses pais estão, em verdade, abdicando de sua paternidade responsável.
A hipocrisia de fazer de conta, de vender a irrealidade para os filhos, envenena todo um sistema com a idéia de um individualismo extrapolado, cujo limite é a fatalidade. Toda essa "cultura" desemboca nos espaços sociais onde o trânsito é, seguramente, o maior deles. Assim, a mortandade no trânsito é só uma conseqüência, um tipo de espelho social.
Que sociedade será esta que estamos construindo, centrada na desigualdade de direitos perante a lei, uma espécie de "lei do mais forte", parecendo uma hierarquia de castas privilegiadas, como um modelo indiano ocidental. Em verdade, estamos cada vez mais distantes dos princípios em que se baseia a sociedade americana - que tanto gostamos de copiar - , para a qual o maior fator de igualdade e talvez o único assegurado para todos seja a garantia da igualdade civil e política de seus cidadãos.
Numa sociedade com tantas disparidades sociais, de informação e educação como a nossa, se ainda for adicionado este poder discricionário, advindo de nossa hipocrisia histórica, as chances de convívio harmônico ficam bastante reduzidas. Não são as classes sociais os fatores determinantes que explicariam os arbítrios, porque em todas elas existem pessoas de bem e transgressores, mas são os atos dos indivíduos que os desqualificam e os desnivelam como cidadãos.
Por isso, não é justo transferir todo o problema para as autoridades, para as escolas ou até para as vias públicas, se continuarmos tratando os infratores como indivíduos incapazes de fazer escolhas, de tomar decisões e ser responsáveis por elas.
Enquanto perdurar essa cultura da hipocrisia, que seguramente começa no exemplo dos lares, convivemos com o problema em questão atuando no seu entorno, sem enfrentar a dolorida verdade de assumir a nossa cumplicidade com as manchetes que nos assolam cotidianamente.

19

de
março

Gaúchos, Os Piores Motoristas do Mundo

Umas 70% das pessoas que conduzem (é, conduzem, pois não dirigem) os carros aqui no Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre, não têm a menor noção do que estão fazendo. Se consideram os únicos a circularem pelas ruas, ou calçadas (é, já vi alguns imbecis transitando um certo trecho na calçada, só para passar uns carros parados).

A sinaleira acende o vermelho, mas sempre há quem passe voando no cruzamento, correndo enorme perigo e expondo outros. Aquela placa com um E e um X em cima, significa que não pode nem parar ali. Pois vários idiotas estacionam seus carros ali. E ainda se acham no direito de ficar bravos se forem guinchados. O trânsito já é difícil, principalmente nos horários de pico, mas esses condutores prejudicam mais ainda o tráfego.

Quando o fluxo de veículos é intenso, aqueles 70% dos condutores trafegam em zigue-zague, fecham um e outro, procuram sempre atalhos. Não têm o menor respeito pelos demais, só o que vale é o espaço dele. Esse condutor não tem capacidade mental de discernir sobre o que significa viver em sociedade.

Essas são as pessoas com as quais vivemos no nosso meio. Se atrapalham tando o trânsito e os demais motoristas, certamente essa pessoa é individualista e arrogante no meio profissional, social e familiar. Não me admira que o Brasil ainda tenha tantos problemas sociais.

29

de
fevereiro

Violência no Trânsito

A segunda edição do Painel RBS terá como tema "Como frear a violência no trânsito?". As entrevistas serão conduzidas pelo jornalista Túlio Milman, diretamente da sede do grupo em Porto Alegre, e serão transmitidas ao vivo por TVCOM, Rádio Gaúcha e internet. Oito convidados, entre especialistas e autoridades, falarão sobre suas experiências profissionais e pessoais com relação aos graves problemas do trânsito no Brasil.
A idéia é propor uma ampla reflexão sobre os possíveis caminhos para conter o morticínio nas estradas e cidades do país, a partir de um diagnóstico abrangente e de exemplos de programas e iniciativas que apresentaram bons resultados.
O Painel RBS vai ao ar nesta sexta-feira, das 10h às 12h. Na platéia, estarão representantes de entidades e órgãos ligados ao trânsito, à saúde e à segurança, como a Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Também participarão do evento o vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó, e sua esposa. O casal, que recentemente perdeu a filha Alessandra em acidente, dará um depoimento voltado especialmente aos jovens.
A escolha do tema para esta edição do Painel RBS está relacionada à campanha institucional "Violência no Trânsito - Isso tem que ter fim", iniciada em 19 de dezembro de 2007 e que fica no ar até meados de março.

13

de
fevereiro

Trânsito Violento

Meu maior apoio a qualquer campanha neste sentido, mas após o lançamento de mais essa, com grande divulgação, notei que os acidentes continuam, nos mesmos níveis. Não tem adiantado muito, parece, pois cada péssimo motorista que vemos por aí - vejam o post VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO" que escrevi em 2 de fevereiro - e estes representam um percentual muito alto, consideram-se ótimos e têm certeza que não engrossarão as estatísticas trágicas de mortes e mutilados por acidentes nas ruas e estradas brasileiras. Ledo engano. O que temos visto comprova o que falo.

Um colega me falou que no último final de semana foi a Passo Fundo e no retorno estava chovendo. Percebeu que uma grande parcela de motoristas (os mesmos que não ligam os faróis em dias com neblina, que não mantêm distância, etc.) não diminui a velocidade com a pista molhada. Qualquer motorista deveria saber que, com chuva, a aderência ao solo diminui muito. Isso é falta de inteligência e conhecimento. Penso que é esse o caminho. Temos que educar esses assassinos em potencial que circulam por aí.

2

de
fevereiro

Violência no Trânsito

Mais uma vez um jovem perde a vida no trânsito brasileiro. Alessandra Feijó, 18 anos, filha do Vice-Governador bateu o carro que dirigia em um poste, na madrugada, voltando de uma festa, junto com mais dois amigos, que tiveram sorte e não sofreram lesões graves.

A perda de um filho é irreparável, ainda mais em circunstâncias como essa. Não foram divulgados mais detalhes sobre os motivos que levaram Alessandra a perder o controle do veículo e bater no poste, mas esse tipo de acidente é bem comum acontecer na madrugada em Porto Alegre.

Por ser filha de uma das maiores autoridades no Estado, o fato repercute muito, mas centenas de jovens morrem ou sofrem sérias lesões com sequelas, fruto de acidentes de carro na madrugada e em outras circunstâncias.

Não têm adiantado muito as campanhas. Cada pessoa que pega a direção de um veículo deveria ter a noção do perigo que corre a partir do momento em que a máquina é posta em movimento. Tenho notado, especialmente entre jovens, que a maioria não tem consciência desses perigos e dirigem em velocidade acima do que deveriam e sem a devida atenção no que estão fazendo, não praticando o que chamamos de "direção defensiva". Muitos sequer sabem o que isso significa. Talvez uma campanha um pouco mais objetiva nesse sentido melhore as coisas. Mas o problema não é só a velocidade.

Eu menciono três exemplos de condutas impudentes no trânsito:

1. Um feriado, ou final de semana, pego a estrada e sempre encontro vários motoristas que por estarem passeando, resolvem dirigir a 40 km/h ou até menos que isso (sim, velocidade muito baixa na estrada também é imprudência), uma mão na direção, outra apoiada na porta, conversando, namorando, falando no celular, etc. Este motorista parece pensar que por estar passendo, feliz, com a esposa e filhos, ou com a namorada, ou com amigos, as normas de trânsito podem ser esquecidas, não tendo noção de que sua felicidade pode acabar numa fração de segundos, fruto dessa conduta irresponsável;

2. Um dia com neblina na estrada, ou muita chuva, o que provoca o mesmo efeito, ou seja, a visibilidade dimuinui bastante. É impressionante, mas em torno de 60% dos motoristas não acendem os faróis!!! Isto é falta de inteligência também, pois estão chamando o perigo para si, para os passageiros e outros motoristas que cruzam na estrada. Um carro sem os faróis ligados em tais circunstâncias só será visto a uns 10 m de distância. Por vários anos dirigi em estradas da serra gaúcha e sei bem do que estou falando;

3. Freeway, estrada bem movimentada, o mesmo percentual dirige errado, mas se acham. Uns na pista da esquerda andando em velocidade baixa, outros não respeitam a distância segura que deve ser mantida em relação ao veículo da frente, costurando de tudo que é jeito, até pelo acostamento!!!

Depreendo que por volta de 60% dos motoristas não têm noção dos perigos que representa dirigir um veículo, ou seja, deveriam imediatamente receber treinamento intensivo. Estes motoristas representam risco à segurança dos que dirigem responsavelmente. Não é questão de destreza, de velocidade alta, é falta de inteligência e conhecimento. Direção defensiva, uma minoria sabe e aplica isso.

Com um percentual tão alto de motoristas despreparados e imprudentes, não é de se adimirar que aconteçam tantos acidentes.

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