Blog do Cavalcanti

Os policiais civis de Porto Alegre e da Região Metropolitana prometem paralisar as atividades hoje e amanhã. A categoria reivindica reajuste salarial, direitos de aposentadoria, promoção e plano de carreira.

Nos dias de protesto, serão registrados apenas os crimes de maior repercussão: homicídio, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, lesão corporal grave e todas as ocorrências que tiverem idosos e menores entre as vítimas. Só serão registrados flagrantes dos casos acima mencionados.

Publico parte da crônica de hoje na Zero Hora, em que o Sant’Ana fala do Presídio Central de Porto Alegre.

"Na semana passada, setores do Ministério Público cogitavam de interditar o Presídio Central. Como tanto temos insistido, não pode haver segurança pública sem vagas nos presídios.

E como há de querer-se que nas ruas haja assim segurança, se nem lugar para os presos existe mais em nossos limites?"

José Francisco Mallmann retornará a Brasília para assumir uma nova função na Secretaria Nacional de Justiça. Ele foi convidado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, para gerenciar a área de projetos da secretaria. 

Mallmann promete empenho dentro do ministério para que os projetos encaminhados pelo Estado sejam contemplados, principalmente em relação às verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). O Rio Grande do Sul lidera a distribuição de verbas do programa.

Abaixo, a entrevista com o ex-secretário à Zero Hora

Zero Hora - Por que o Rio Grande do Sul foi o mais beneficiado com o Pronasci ?

José Francisco Mallmann – O Rio Grande do Sul foi tratado de forma diferenciada. Temos problemas de déficits e dificuldades de orçamento. O mais importante, no entanto, foram os projetos que nós encaminhamos. Na minha gestão, enviei 145 projetos para o Ministério da Justiça. Foi o Estado que mais apresentou projetos para a União na área de segurança pública. Isso totaliza R$ 382 milhões e faz parte do planejamento estratégico que fizemos para a segurança pública do Estado.

ZH – O senhor vai assumirt um cargo no Ministério da Justiça nos próximos dias. Como será trabalhar do outro lado do balcão?

Mallmann – Quero ser o embaixador da segurança pública do Rio Grande do Sul em Brasília. Quero que esses projetos sejam aprovadas e que venham para cá os recursos para que tenhamos em breve aquilo que coloquei como meta: de tornarmos o Estado em dez anos uma referência.

ZH – O senhor acredita nesta meta mesmo tendo saído do comando da secretaria?

Mallmann – Vou acompanhar os nossos projetos de perto para que eles sejam viabilizados. Vou me colocar à disposição do atual secretário para ajudar. Quero ver esses projetos aprovados e que venham para o Rio Grande do Sul. Porque eu sou gaúcho. Deixei o planejamento praticamente pronto e espero que haja uma continuidade. Claro que cada um tem um jeito de ver a situação, e o novo secretário deverá fazer as adequações que ele entender ser necessário. Entendo que a espinha dorsal está aí. Se até 2010 chegarem os R$ 382 milhões imagine o que será a segurança pública.

ZH – O bom relacionamento que o senhor tem com o ministro Tarso Genro ajudou o Estado conseguir mais verbas da União?

Mallmann – Acredito que isso facilitou. Eu sou da Polícia Federal e pertenço ao Ministério da Justiça. Além disso, conheço os trâmites dentro do governo Federal. Quando cheguei na secretaria a União dizia que dinheiro tinha e o que não tinha era projeto. O que fizemos: invertemos a premissa.

Hoje pela manhã houve a formatura da primeira turma do Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES), no Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar. Estiveram presentes o secretário da SSP, Edson Goulart, Mônica Pires da Silva, representando o superintendente Paulo Zietlow, o subcomandante Geral da Brigada Militar, João Carlos Trindade Lopes, e o delegado Francisco Tubelo, representando o chefe de Polícia.

Foram 36 formandos que assistiram aulas no período de 08 a 25 de setembro. Eles foram preparados para o enfrentamento de situações adversas e para ações específicas ditadas pela natureza do evento. As aulas foram ministradas por docentes da ESP.

Este foi um passo importante para proporcionar futuramente a criação de um grupamento para o enfrentamento de crises e realizar operações especiais. Atualmente somos dependentes da Brigada Militar, que possui o Batalhão de Operações Especiais (BOE) sempre que necessitamos atuação especial nos estabelecimentos penais.

Parabéns aos formandos e aos idealizadores do curso.

Hoje o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, deu posse ao novo superintendente, Paulo Roberto Zietlow.

O ato foi realizado no auditório da SSP. Natural de Montenegro, 43 anos, Zietlow é procurador do Estado e na SSP exercia os encargos de Agente Setorial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de coordenador da Assessoria Jurídica do Gabinete e dos órgãos vinculados.
Na primeira manifestação, o novo superintendente agradeceu a confiança da governadora Yeda Crusius e do secretário pela nomeação. Adiantou que fará um choque de gestão na instituição, mas que primeiro buscará se inteirar de todas as questões envolvendo a Susepe. 

O secretário falou na busca de soluções apropriadas para a Superintendência e o atendimento a diversas demandas externas e internas. Afirmou que devemos olhar para a frente, procurando passar uma borracha nos problemas que aconteceram na Susepe recentemente. Enfatizou sobre a necessidade de uma união de esforços para evitar crises no setor e assinalou que o novo superintendente saberá cumprir sua missão, com o apoio da SSP e vinculadas, e seguindo os preceitos do Plano de Governo. Goularte ressaltou, ainda, que vislumbra horizontes favoráveis e soluções possíveis para a Susepe.
O secretário também fez menção de louvor ao superintendente interino, Bruno Trindade, que deixou o cargo: - “Bruno é uma pessoa que passei a admirar e tenho certeza de que auxiliará o novo titular da Susepe” – frisou Goularte.
Participaram do ato, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes; o diretor do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Martins; o delegado Francisco José Salatino Tubelo, chefe interino de Polícia, o procurador-geral adjunto, representando a PGE, José Guilherme Kliemann, a diretora-geral da secretaria, Clarice Pedrolo Padilha, entre outras autoridades, funcionários da Susepe e da SSP.

Projetos aprovados no RS

O Rio Grande do Sul lidera a lista de investimentos e irá receber cerca de 15% da verba rateada entre as outras unidades da federação. Confira os principais projetos e o ranking dos recursos:
> Aquisição de armas e viaturas para a Polícia Civil
> Reaparelhamento dos batalhões da BM na Região Metropolitana
> Unidades móveis da Polícia Civil
> Corregedorias móveis
> Penitenciária de jovens e adultos, em São Leopoldo

VERBA POR ESTADO EM MILHÕES DE REAIS

Rio Grande do Sul 122,8
Rio de Janeiro 100,4
Bahia 91,7
São Paulo 85,1
Pernambuco 74,8
Minas Gerais 64,9
Alagoas 47,9
Ceará 39,5
Distrito Federal 33,7
Pará 27,8
Espírito Santo 26,5
Paraná 26,1
Goiás 20,2
Piauí 19,1
Sergipe 11
Maranhão 8,1
Acre 8
Santa Catarina 7
Rio Grande do Norte 3
Total 817,7

O QUE É PRONASCI

> O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania vai aplica R$ 6,7 bilhões até 2012 e definir políticas comuns com Estados e municípios para frear os altos índices de criminalidade no país

Importante reportagem na ZH

Reforço para combater o crime

O Rio Grande do Sul lidera ranking de investimentos federais do Pronasci com R 1228 milhões destinados a repor equipamentos e carros e a treinar as polícias para enfrentar o avanço da criminalidadeMenina dos olhos do presidente Lula para conter o avanço da criminalidade pelo país, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se transformou em uma mina de ouro para o governo Yeda Crusius.

Com pouco recurso para investir nas polícias e na reforma do sistema carcerário, a gestão tucana encontrou no chamado PAC da Segurança a saída para sair do sufoco e injetar um gás nas ações para deter os índices de violência. O Pronasci irá aportar mais de R$ 122 milhões este ano no Rio Grande do Sul, o suficiente para colocar o Estado em primeiro lugar em investimentos entre as outras 18 unidades da federação contempladas pela iniciativa. Esse valor é muito próximo do que o governo gaúcho separou do seu próprio orçamento deste ano em investimentos no setor, cerca de R$ 155 milhões.

Esta injeção extra de dinheiro – que coloca o Estado ao lado do Rio de Janeiro no topo da prioridade nacional de combate à violência – foi produzida a partir de uma teia complexa que envolve interesses políticos, trabalho técnico e situação emergencial do Rio Grande do Sul.

Com a expectativa de ter o bolso mais cheio, o governo gaúcho conseguirá fazer o que há tempos não era possível: comprar armas e equipamentos para a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. Com foco na Região Metropolitana, que concentra mais de 50% dos homicídios e 80% dos roubos de veículos neste ano, o recurso deverá melhorar também o trabalho de investigação e inteligência das forças policiais, além de facilitar o acesso da população com delegacias itinerantes e postos móveis da BM. Seguindo a filosofia do Pronasci, o dinheiro não deverá ir totalmente para repressão, sendo parte encaminhada para ações sociais contra a violência e de formação dos agentes, pilares do programa.

– A verba também se divide para a Justiça, o Ministério Público e outros setores do governo para agilizar medidas importantes que vão refletir na segurança. Nem tudo irá para investimentos na linha de frente – reitera o diretor do departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Antonio Padilha.

Nesta reportagem, Zero Hora explica de que forma o Rio Grande do Sul acabou se beneficiando com as verbas colocadas pelo governo federal a ajudar nas políticas anti-violência.

O efeito Mallmann

Quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública, em abril de 2007, o ex-titular da pasta, o delegado da Polícia Federal José Francisco Mallmann, demorou pouco mais de uma semana para entregar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, 66 projetos para captar recursos federais. Nesse pacote estava o embrião da maioria das iniciativas que o Estado irá encaminhar nos próximos meses.

Pressionado para apresentar resultados rápidos e aproveitando a boa relação que mantém com o ministro, o ex-secretário se debruçou sobre relatórios e levantamentos para traçar planos que surtissem efeitos imediatos na segurança. Com um orçamento curto, Mallmann apostou tudo no Pronasci. Criou um departamento só para planejar e montar os projetos dentro da secretaria.

– O Rio Grande do Sul foi tratado de forma diferenciada porque foi o que mais se empenhou e apoiou essa iniciativa – diz Mallmann, que retorna a Brasília para assumir Secretaria Nacional de Justiça.

O efeito salário baixo

A liderança gaúcha se explica também por uma realidade nada honrosa para o Estado. Os baixos salários dos policiais permitiram que o Rio Grande do Sul recebesse volumosa verba do projeto Bolsa-Formação, um dos principais pilares do Pronasci, que pretende fortalecer o treinamento dos agentes de segurança numa metodologia comunitária e de cidadania.

O servidor não pode receber acima de R$ 1.700 por mês. Como o salário inicial dos policiais militares gaúchos, na faixa de R$ 736 é o menor de todo o país, o Estado se enquadrou como uma luva. São Paulo, por exemplo, não recebeu nenhum centavo, pois os policiais paulistas recebem acima do teto. Em torno de 40% do valor que será investido no Rio Grande do Sul – pouco mais de R$ 50 milhões – vem desse projeto.

Os 7,5 mil agentes gaúcho vão receber R$ 400 por mês durante um ano. Em contrapartida, participam de cursos online que duram três meses.

– Juntaram o útil com o agradável. É ótimo para nós – afirma o soldado Rubem Santos.

Apesar disso, o programa sofre críticas dentro da corporação

– Esse programa é o “Promorre”. Ele não consegue atingir a todos. Boa parte não tem computador e precisa gastar nestas salas de internet para fazer os cursos. Precisamos é de salários maiores – reclama o presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da BM (Abamf), Leonel Lucas.

O efeito Tarso

Há quem diga que interesses políticos levaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, a beneficiar sua terra natal na hora dividir os recursos do Pronasci. São Paulo e Minas Gerais, Estados com índices de criminalidade maiores do que os do Rio Grande do Sul, ficaram para trás na corrida por verbas.

– Faz parte da política o titular da pasta encaminhar verbas pensando em interesses futuros. Tarso, apesar de liberar dinheiro para um governo rival, tentará capitalizar tudo isso quando se candidatar – afirma o cientista político Paulo Moura.

Durante a elaboração dos projetos, Tarso fez uma dupla afinada com Mallmann e também colocou pessoas de sua confiança dentro secretaria para coordenar e monitorar os trabalhos.

– O gabinete teve a confiança do ministro. Foi tudo construído pelo interesse do Estado. O governo cortou esse avanço com a saída de Mallmann e o afastamento de pessoas importantes – aponta o ex-secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada, Gabriel Centeno.

O efeito sucata

Muitas vezes tendo de bater na porta de prefeituras e comunidades para consertar viaturas e comprar equipamentos, policiais civis e militares se acostumaram com sucatas.

– Mais de 35% do efetivo não tem colete e muitos precisam empurrar viatura para poder trabalhar – relata o presidente da Abamf, Leonel Lucas.

Essa situação emergencial, mais profunda do que em outros Estados, contribuiu para que o volume de verbas do Pronasci fosse maior para o Rio Grande do Sul.

A chegada dos recursos dá um alívio às corporações, principalmente da Capital e dos 11 municípios da Região Metropolitana contempladas pelo programa.

Mais de R$ 1,4 milhão, por exemplo, será usado para armamento, o suficiente para, por exemplo, comprar mais de 700 pistolas ponto 40 para a Polícia Civil. Outros R$ 4,2 milhões irão para aquisição de viaturas para a Civil, o correspondente a 140 veículos de R$ 30 mil cada.

Os 10 batalhões da região vão receber mais de R$ 500 mil, e o Comando da Capital ficará com mais R$ 1,7 milhão para comprar coletes, melhorar o armamento e atualizar computadores.

As definições das quantidades e dos tipos de equipamento que serão adquiridos para cada corporação ainda não foram liberadas pela Secretaria da Segurança Pública, mas é certo que ajudarão a combater a violência.

Nota em homenagem ao Dia do Servidor Penitenciário

Na data em que se comemora o Dia do Servidor Penitenciário do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública felicita a categoria e afirma à sociedade gaúcha da importância das funções desempenhadas por esses servidores para a manutenção da lei e da ordem em nosso Estado.

Edson de Oliveira Goularte
Secretário de Estado da Segurança Pública

A Meta do Governo Federal é reduzir índices de homicídio pela metade nas grandes cidades nos próximos quatro anos.

– Queremos ter os mesmos níveis do Chile – disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Genebra, onde vai apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) a mais de cem países.

Atualmente, as grandes cidades brasileiras têm taxa de 35 a 40 mortes para cada 100 mil habitantes. No Chile, a taxa é de no máximo 15.

– Mas se trata de um projeto de médio prazo – ponderou Tarso.

Tarso foi convidado pelo governo suíço a apresentar o Pronasci em um debate de estratégias de combate ao crime e violência.

Supremo manda soltar tropa de choque do PCC

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto concedeu habeas corpus a nove integrantes da chamada tropa de choque do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejava invadir um presídio e libertar 1.279 presos. A decisão de Britto não teve um motivo escuso nem pode ser tachada de favorecimento ao crime: os bandidos foram soltos porque estavam havia quatro anos na cadeia sem que nem a fase de coleta de provas do processo estivesse concluída. O ministro diz que o motivo de tanto atraso não foi nenhuma concessão a ações protelatórias dos defensores dos réus, mas porque não havia escolta policial à disposição para levar os presos com segurança do presídio ao tribunal.

Grilhões inteligentes

"É provável que algumas vozes respeitáveis da sociedade repudiem o projeto de monitoramento eletrônico de presos. Podem achar uma afronta aos direitos humanos.

Muita gente vibraria se propostas como essas fossem introduzidas no Brasil. Não é preciso chegar a tanto. Mas controle sobre onde andam os presos é o mínimo que um cidadão pode desejar."

Há um projeto federal tramitando no Senado, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de maio deste ano, que prevê o monitoramento eletrônico dos presos, de autoria do senador Magno Malta.

É o projeto número 1.288 de 2007 que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal. Se aprovada, a nova lei disciplinará a matéria em todos os Estados, prevalecendo sobre as legislações estaduais.

Hoje a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico por pulseiras ou tornozeleiras com sensores controlados via satélite ou sinais de rádio freqüência, em presos gaúchos, por 48 votos a zero. .
O projeto será encaminhado à governadora Yeda Crusius, que tem 15 dias para sancionar.

— Na primeira fase, esses dispositivos devem ser testados em apenados de menor potencial ofensivo, que desejam a reinserção social. Os primeiros testes devem começar ainda neste ano com três empresas que se interessaram em prestar o serviço para o Estado — afirma o relator do projeto de lei enviado pelo governo do Estado, deputado Giovani Cherini (PDT).

Pela proposta, a vigilância eletrônica será determinada quando se tratar de condenado por tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas de qualquer tipo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor ou outra condenação cujo crime recomende tal cautela, sempre por determinação judicial e precedida de parecer do Ministério Público.

Na justificativa para a matéria, o Executivo salienta que esta medida evitará o constrangimento causado pela fiscalização pessoal, tanto para o condenado quanto para o seu empregador, segundo informações da Assembléia Legislativa.

Clique no link abaixo para ver como funiona o sistema

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/5051788.pdf 

Zero Hora – Como resolver o problema da defasagem de efetivo das polícias?

Edson Goularte – Com serviço de inteligência. Já que não somos muitos, temos de ser mais espertos do que os criminosos. No Exército, quando temos 70% de condições ideais, realizamos todas as operações. Quando temos 50% do efetivo, fazemos só ações defensivas. A BM, mesmo longe do ideal, consegue estar presente em toda a parte. Já a Civil, está na defensiva, mas supre a lacuna com operações especiais.

ZH – Mas continua o problema da falta de pessoal…

Goularte – Para suprir o déficit de gente, teremos mais mobilidade. Abrimos pregão para a compra de 43 novas viaturas para Porto Alegre, e 23 para a Região Metropolitana. Vamos dissuadir pela presença, de forma móvel. Com relação a funcionários, estamos abrindo concurso para 157 delegados e pretendemos abrir outro, para 250 escrivães e inspetores. Na BM, estão por se formar os PMs voluntários (reservistas) e os jovens reservistas das Forças Armadas, como policiais temporários.

ZH – Alguma novidade sobre aumento de salários?

Goularte – É desejo nosso aumentar salários. Uma solução emergencial tem sido o aumento na carga permitida para horas extras. Hoje, os PMs cumprem 40 horas semanais de trabalho e podem cumprir outros 20% a título de horas extras. Quero ressaltar que, apesar dos baixos vencimentos, os policiais gaúchos têm uma dedicação invejável.

ZH – Como melhorar o baixo índice de inquéritos da Polícia Civil que resultam em denúncia no Ministério Público?

Goularte – Com ações mais focadas. A operação da Polícia Civil que levou à prisão 25 dos 26 ladrões de veículos procurados, há uns 10 dias, é exemplo de ação inteligente. Os policiais civis também têm formado forças-tarefas para elucidar inquéritos parados. Além disso, o Estado tem um dos melhores índices de resolução de casos de homicídio. Mais da metade dos casos é esclarecida.

ZH – O que será feito para combater as gangues que atuam em Porto Alegre?

Goularte – Nossas polícias não têm mapeado um número tão grande de quadrilhas. Talvez algumas não sejam profissionais. De qualquer forma, o levantamento (feito por ZH) servirá de orientação. Muitos dos chamados bondes (bandos de delinqüentes juvenis) atuam em shoppings, por onde passam 500 mil pessoas em um fim de semana. Contamos que as guardas privadas nos municiem com informações sobre a presença deles. Aí, deslocaremos policiais para uma passada, duas, quantas forem necessárias, servindo de inibição.

ZH – O número de homicídios vem crescendo no Rio Grande do Sul. Como estancar a progressão?

Goularte – Faremos ações pontuais, fortes, nas áreas críticas. Começamos pelos acampamentos da BM, nas vilas Maria da Conceição e Bom Jesus, sacudidas por guerras do tráfico. Fizemos o mesmo em Viamão, e assim será, até que os indicadores de assassinatos recuem. O serviço de inteligência da BM também tem atuado para tentar se antecipar aos crimes planejados, como os acertos de contas.

ZH – Mas o serviço de inteligência da BM foi criado para investigar policiais da própria Brigada Militar. O senhor é favorável que atue em crimes comuns?

Goularte – Não vejo problema. Todos que puderem coletar dados que nos ajudem são bem-vindos.

ZH – Seria esse o espírito da Teia, seu plano para envolver os cidadãos no combate ao crime?

Goularte – Exato. Precisamos da colaboração da sociedade civil, principalmente dos agentes de segurança privada. Eles têm formação para atuar contra o crime, mas sua missão é proteger propriedades privadas. Pois podem muito bem nos ajudar a antecipar delitos, mapeá-los. Em breve, vamos testar a Teia em duas cidades, uma de médio porte e outra pequena, situadas num raio de 150 quilômetros de distância de Porto Alegre.

ZH – Ao participar de reuniões da Agenda 2020, antes de ser secretário, o senhor traçou metas. Entre elas, reduzir em 20% ao ano o número de crimes graves, ampliar o número de vagas prisionais em 10% ao ano e ampliar em 10% as ações de repressão ao tráfico. Como?

Goularte – No momento, não me atrevo a trabalhar com números. Mas as metas existem.

ZH – O Presídio Central será demolido, como cogitou a governadora Yeda Crusius?

Goularte – Não é nossa intenção, por enquanto. Ele está desvirtuado da sua função, que era ser uma casa de passagem. Vamos diminuir essa superlotação. Em pouco tempo, teremos concluídos anexos que criam 400 novas vagas. Além disso, temos assegurados R$ 80 milhões para a construção de cinco novos presídios, com 2 mil vagas. Se começassem a ser construídos hoje, teríamos essas vagas em um ano. Eles ajudarão a esvaziar um pouco o Central.

ZH – Que nota o senhor daria a si mesmo, nesses pouco mais de 30 dias no cargo?

Goularte – Deixo isso para a população. Mas fiquem certos que vivencio 24 horas os problemas. Meu principal desafio é descobrir de onde vem o tiroteio, me antecipar aos fatos ruins. Se der, pretendo ficar até o fim do governo.

Outras informações sobre a segurança pública

> Hoje, a Brigada Militar tem déficit de 33,7% no efetivo, e a Polícia Civil trabalha com metade dos funcionários que deveria ter.
> O salário inicial de um soldado da BM é R$ 736, o mais baixo do país. Um policial civil, em início de carreira, ganha R$ 1,7 mil, o terceiro mais baixo entre os Estados brasileiros.
> Um relatório da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia Civil, obtido com exclusividade por Zero Hora em julho, revelou que 45% dos 3,9 milhões de inquéritos instaurados entre 2002 e 2007 não foram remetidos ao MP.
> Pelo menos 240 gangues de assaltantes, traficantes e baderneiros disputam espaço na Capital, conforme levantamento publicado por Zero Hora no domingo passado.
> De janeiro a agosto deste ano, o número de homicídios no Estado aumentou de 1.030 para 1.045, na comparação com o mesmo período do ano passado.
> Com capacidade para 1.597 vagas, o Central tem mais de 4,4 mil detentos. A proposta de demolição de alguns pavilhões foi apresentada em maio e está em estudo por técnicos do Departamento Penitenciário Nacional.

Quem ainda não realizou nenhum destes cursos, eu aconselho que experimente, pois achei muito bons, além de práticos. Já completei dois cursos, primeiro "Violência, Criminalidade e Prevenção" e estou completando "O Uso da Informação em Segurança Pública", 12º e 13º ciclos, respectivamente.

A partir desta quinta-feira estarão abertas as inscrições para o 14º Ciclo de Cursos a Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promovidos no âmbito da Secretaria Estadual da Segurança Pública pelo Centro de Ensino a Distância, do Departamento de Ensino e Tratamento (DET), da SSP.

As inscrições deverão ser realizadas pelos próprios servidores interessados por meio do site http://www.mj.gov.br/ead, cadastrando-se e optando pelos cursos de sua preferência até o dia 18 de setembro. As inscrições são gratuitas e somente podem ser feitas por servidores pertencentes aos quadros da Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários.

Os cursos são técnicos e direcionados a todos os níveis de servidores da segurança pública, indistintamente. No mesmo site onde são efetuadas as inscrições encontra-se uma apresentação e o conteúdo programático de cada um dos cursos, para facilitar a escolha.

Neste ciclo, serão oferecidos os seguintes cursos:

1. PLC – Local de Crime: Isolamento e Preservação (60 h/a)
2. TSH – Tráfico de Seres Humanos (40 h/a)
3. VCP – Violência Criminalidade e Prevenção (40 h/a)
4. DH - Direitos Humanos (40 h/a)
5. SOD – Saúde ou Doença. De que lado você está? (40 h/a)
6. MVV – Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (40 h/a)
7. UIG – Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública (60 h/a)
8. UPF – Uso Progressivo da Força (60 h/a)
9. CLD – Combate à Lavagem de Dinheiro (60 h/a)
10. FFS – Formação de Formadores (60 h/a)
11. BEA – Busca e Apreensão (60 h/a)
12. EPH – Emergencista Pré-hospitalar (60 h/a)
13. GDC – Gerenciamento de Crises Policiais (60 h/a)
14. TNL – Técnicas Não Letais de Atuação Policial (60 h/a) – é necessário possuir o curso de Uso Progressivo da Força para inscrição neste curso.
15. IDV – Identificação Veicular (60 h/a)
16. PCO – Policiamento Comunitário (60 h/a)
17. CRA – Crimes Ambientais (60 h/a)
18. RDT – Redação Técnica (60 h/a)
19. PTI – Português Instrumental (60 h/a)
20. SCI - Sistemas de Comando de Incidentes (60 h/a)
21. SPH – Segurança Pública sem Homofobia (60 h/a)
22. EMD - Elaboração de Materiais para Educação a Distância (60 h/a)
23. LCA – Licitações e Contratos Administrativos (60 h/a)
24. SGS – Sistemas de Gestão em Segurança Pública (60 h/a)
25. IEPP – Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos (60 h/a)
26. IC1 – Investigação Criminal 1 (60 h/a)
27. RFH 1 – Representação Facial 1 (60 h/a)
28. AC - Análise Criminal (60h/a) – Curso Novo
29. IC 2 – Investigação Criminal 2 (60 h/a) – Curso Novo
30. RFH 2 – Representação Facial 2 (60 h/a) – Curso Novo

Ao final os certificados ficam à disposição dos concludentes no próprio ambiente virtual do aluno, que poderá imprimi-lo. A SENASP não faz mais a emissão de certificados na forma física. Maiores informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico cead@ssp.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-7027, 3288-7017 e 3288-1918.

O secretário responde às indagações do jornalista Humberto Trezzi

As respostas

O general reservista Edson Goularte, secretário estadual da Segurança Pública, enviou respostas a questionamentos feitos por este colunista na edição de segunda-feira. Fiel ao seu estilo, foi sucinto, mas promete mais detalhes em breve. A seguir, um resumo:

1) No que consiste A Teia, idéia propagada pelo senhor, para que a sociedade informe permanentemente a sociedade sobre crimes cometidos? É uma rede de informantes?

Goularte – A Teia é um projeto de proteção da comunidade no qual são apresentados os instrumentos operacionais da ação que se pretende realizar.

2) Como estancar os homicídios, que vêm subindo a cada ano?

Goularte – Com a implementação da Teia se pretende reduzir diversos dos indicadores, inclusive os homicídios.

3) Como combater o avanço na venda das drogas, relacionadas diretamente aos homicídios?

Goularte – O combate ao tráfico já vem sendo bem trabalhado pela Polícia Civil (Denarc) com expressivos resultados.

4) Como diminuir o déficit de PMs (15 mil) e policiais civis (5 mil)?

Goularte – O déficit de PMs será amenizado com a aprovação dos recentes projetos encaminhados pela governadora em regime de urgência, à Assembléia Legislativa, sendo 700 para o CVMI (reservistas da BM) e 1.500 policiais militares temporários, reservistas das Forças Armadas. A Polícia Civil também está sendo contemplada com delegados, escrivães e inspetores.

5) Existem policiais de menos nas regiões com mais crimes. Como reverter?

Goularte – O acompanhamento permanente da evolução da situação criminológica obriga que se planeje remanejamentos pontuais de pessoal.

6) Quantos comandos regionais da BM e da Polícia Civil serão extintos?

Goularte – Este assunto está condicionado à reestruturação em estudo e em processo de definição.

7) Como melhorar a produtividade da Polícia Civil, já que hoje apenas 16% dos inquéritos se transformam em denúncia?

Goularte – A produtividade da Polícia Civil é uma meta permanente de toda a corporação.

"À espera de respostaOgeneral reformado Edson Goularte completou quinta-feira um mês à frente da Secretaria da Segurança Pública. Exibe um perfil de atuação oposto, em tudo, ao dos seus antecessores. Adotou o silêncio como tática, em contraposição a Enio Bacci - um verdadeiro showman, sempre sob os holofotes e junto aos policiais - ou mesmo a José Francisco Mallmann, conhecido pelas preleções para a mídia e os subordinados.

Ao responder a essas questões, Goularte prestaria contas do seu trabalho à comunidade."

REPORTAGEM NA ZH DOMINICAL SOBRE O LANÇAMENTO DO LIVRO

O grupo que conflagrou o cárcere gaúcho
Livro a ser lançado no dia 4 mostra como bandidos encarceirados se uniram para comandar ações e espalhar o terror dentro e fora das prisões entre 1987 e a metade da atual década

As cadeias gaúchas foram palco para as mais expressivas exibições do crime organizado no Rio Grande do Sul durante quase 20 anos, de 1987 a 2005. Deveriam ser locais hermeticamente fechados visando a punições exemplares para homens como Vico, Anão, Fernandinho e Melara. Que nada. Serviram de porto seguro para que articulassem seus negócios: roubar, traficar e matar.

Em meio a entradas, saídas e fugas do Presídio Central, de Porto Alegre, e das cadeias que formam o complexo de Charqueadas, bandidos se cruzaram, juraram vingança, firmaram pactos de sangue e, principalmente, acertaram operações conjuntas, espalhando terror por bancos, medo entre os gaúchos e sangue pelas ruas.

Foi neste ambiente carcerário já falido na década de 80 e propício ao caos que nasceu e se criou a Falange Gaúcha, organização de presos que comandou o crime durante quase duas décadas no Estado e enfrentou a polícia com armamento muito superior ao que estava ao alcance dos homens da lei. Foi a época em que carros-fortes eram parados nas estradas a tiros de fuzis AR-15 (uma arma, então, comum apenas nas ruelas dos morros do Rio). A Falange apresentou aos gaúchos o poderio de fogo do bandido carioca.

O relato deste período começa com uma rebelião no Presídio Central, em julho de 1987, comandada pelo assaltante de banco Vitor Paulo Mahus Fonseca, o Vico, e chega ao fim com a morte de Dilonei Melara, outro assaltante de banco, em janeiro de 2005. Unindo estes dois personagens que se conheceram, mas nunca atuaram juntos, está o jornalista Renato Dornelles.

Aos 44 anos, metade deles vividos na profissão de jornalista, Dornelles foi juntando aos poucos as histórias que cobriu durante 13 anos como repórter de Polícia de Zero Hora. Esteve em cenas de crimes e acompanhou de perto as diversas rebeliões no sistema carcerário. Puxou pela memória e investiu em pesquisas. Relacionou fatos e cruzou informações sobre a vida de bandidos e a atuação de diferentes quadrilhas que tiveram algo em comum: viveram para desafiar a lei e transformar a sociedade em vítima.

Reportagem que deu origem a livro saiu no Diário Gaúcho

Da junção dessas peças surgiu a reportagem Falange Gaúcha – O Presídio Central e a História do Crime Organizado no RS, publicada durante 10 finais de semana do ano passado no jornal Diário Gaúcho. Vencedor do Prêmio Ari de Jornalismo de 2007 (o maior do jornalismo do Rio Grande do Sul), o material foi transformado em livro pela RBS Publicações.

Importante destacar o tom de equilíbrio da história contada por Dornelles. Embora não seja uma peça musical, achar o tom é fundamental quando se fala num assunto em que é comum a mistura do ritmo dos mocinhos com a ginga dos bandidos.

Se exagerar no agudo, dará a entender que a batida do bandido é a trilha a ser seguida, o que soará grave. Bandido é bandido, polícia é polícia, já disse o falecido assaltante carioca Lúcio Flavio e deixa claro Dornelles no texto. A obra não dá espaço para aquela velha lenda criada nos bons círculos sociais que atribui às comunidades carentes a preferência pela proteção da marginália, como se o glamour do Robin Hood da história justificasse a opressão do presente.

Que conversa fiada. Comunidade carente gosta do mesmo que os refinados círculos sociais: segurança e proteção do Estado e dignidade para viver.

alexandre.bach@diariogaucho.com.br

ALEXANDRE BACH
Ficha técnica
O que: Falange Gaúcha – O Presídio Central e a História do Crime Organizado no RS, de Renato Dornelles
RBS Publicações – 144 páginas
Lançamento: dia 4 de setembro, às 19h30min, na livraria Saraiva Mega Store, do Praia de Belas Shopping
Quanto: R$ 32,90. O livro também é vendido para os assinantes de Zero Hora com desconto, ao preço de R$ 24,90. Os assinantes devem ligar para 0800 051-3323
Trechos do livro
NO HOSPITAL
“Às 11h30min do dia 29 de dezembro, o médico Mário Marques, diretor do hospital (do Presídio Central), recebia seis técnicos em seu gabinete. Iriam começar uma reunião de rotina quando houve uma brusca interrupção: o preso Rudinei, armado com um revólver, invadiu a sala. Atrás dele, entraram outros apenados, empunhando facas:
– Todo mundo no chão – gritou Rudinei.
Sem vacilar, o médico e os técnicos se atiraram no piso.
Com álcool recolhido da farmácia do hospital, os presos encharcaram as roupas de alguns reféns. A todo instante, repetiam que ateariam fogo, caso suas exigências não fossem atendidas ou se a polícia invadisse o local.”
NA RESTINGA
“Faltavam poucos minutos para a agência fechar quando os três homens entraram. Jorge Luís portava dois revólveres calibre 38. Tatau tinha uma pistola .380 em cada mão. Claudinho, uma metralhadora argentina FMK-5, capaz de disparar 30 tiros por vez.
– Ninguém se mexe. Isso é um assalto – gritou Claudinho, deixando imóveis clientes e funcionários.
A ação foi rápida e frustrante para o trio, que esperava encontrar bem mais do que os R$ 10 mil que havia no cofre. Eles fugiram em um Monza roubado horas antes. Depois de rodarem alguns quilômetros, seguindo em direção ao bairro Restinga, depararam com uma viatura da Brigada Miliar. Àquela altura, mais de 10 viaturas já estavam envolvidas na perseguição. Os bandidos abandonaram o Monza e, após uma rápida corrida a pé, calçaram um taxista. Claudinho, encostando a metralhadora no rosto do motorista, foi direto:
– Salta fora – gritou.”

Com base em estatísticas da Polícia Civil, a Zero Hora elaborou um mapa radiografando a criminalidade na capital. Pelo levantamento, foi constatado, por exemplo, que os delitos mais violentos, ocorrem quase sempre à noite e na periferia. Os de menor gravidade, como furtos e estelionato, acontecem durante o dia e nas áreas centrais ou nobres.

O levantamento analisou a distribuição por regiões dos 42.080 crimes de maior poder ofensivo registrados entre janeiro e julho deste ano na Capital. Porto Alegre respondeu por 22% dos homicídios do Estado, embora concentre 13% da população do Estado.

Veja o mapa clicando no link abaixo

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4991863.pdf

Notícia publicada no jornal O Estado de São Paulo

PCC pagou lobby para influenciar Congresso
De Bruno Tavares e Marcelo Godoy:
O Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Dinheiro não era problema para a principal organização criminosa do País.
O lobby patrocinado pelo crime organizado tinha em suas mãos um caixa de R$ 2,4 milhões para bancar viagens, estadas, depoimentos e contatos com parlamentares. Pagamentos de até R$ 100 mil foram feitos para "trabalho realizado junto a uma das CPIs que interessam à facção".
Tratava-se do dinheiro da chamada "Sintonia dos Gravatas", como é conhecido na facção o departamento jurídico do PCC, que emprega cerca de 20 advogados com atuação em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco.
Investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual concluiu que a Sintonia dos Gravatas "trabalha para infiltrar o PCC em setores organizados da sociedade brasileira" e "busca infiltrar-se nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo".
As investigações da Operação Prima Donna, ocorrida em 25 de julho, mostraram que eram freqüentes as ações para "aproximar integrantes da organização de parlamentares, com o nítido propósito de interferir na elaboração de lei e de políticas públicas visando a afrouxar as punições a membros da cúpula da organização".

Ontem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou o parecer do deputado Giovani Cherini (PDT) que trata do projeto de lei 106/2008, de autoria do Executivo, sobre a vigilância eletrônica de presos do regime semi-aberto por meio de pulseiras ou tornozeleiras. Para se tornar lei no Estado, dependerá de um acordo de líderes para ser apreciada pelo plenário na Assembléia Legislativa.

O que me impressiona é a demora para aprovar uma medida tão simples e necessária, que trará, com certeza, enormes benefícios no controle dos apenados em regime aberto e semi-aberto.

Falência múltipla de órgãos

"Um cidadão me escreveu ontem dizendo que ele e sua mãe foram assaltados. Morador de Viamão, diz serem constantes os assaltos nos bairros Tarumã e Jardim Ipê.

Recebi por e-mail de um amigo, um artigo escrito pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, sobre segurança pública, bastante atual e que será utilizado como programa de governo na próxima eleição daquele Estado.

1. Todas as Polícias viveram crises profundas a partir dos anos 70, em função da mudança do perfil e da estrutura do crime, em especial em função das características de Crime Organizado e Internacionalizado, da Juvenilização do Crime e da Diversificação, Extensão e divulgação da Violência num mundo conturbado. Todas -independente do continente ou do grau de desenvolvimento do país- passaram por importantes reformas e reestruturações.

6. xviii) reestruturar a polícia técnica com o amplo uso de tecnologia; xix) criar uma estrutura de conselho junto ao secretário, de forma a garantir a continuidade da política de segurança pública fora da alternância política; xx) atuar como "sistema de justiça" - segurança-setor prisional-promotoria-judiciário - a partir das "regiões de segurança". xxi) cadastro atualizado de policiais e ex-policiais.

O próprio comandante da Brigada Militar, Cel. Mendes, se intitulou porta-voz da corporação para reivindicar melhores salários. Está propondo que o vencimento inicial do soldado passe dos atuais R$ 736,00 para 1,9 mil reais.

E a lei da matriz salarial para a segurança?

Considero que este é um grande projeto, mas que não garantiu uma recomposição salarial mais rápida. Assim, as categorias da segurança pública continuam a batalhar isoladamente pela recuperação.

Na minha opinião, as corporações que compõem a secretaria deveriam se unir por mudanças na lei da matriz salarial, no sentido de que a recuperação e a correção das distorções salariais ocorram em um menor prazo, não dependendo tanto da receita estadual.

TRÊS PROJETOS ESTÃO PARADOS NO CONGRESSO
Pelo menos dois projetos de emenda constitucional (PECs) apresentados no Congresso Nacional propõem a mudança das estruturas policiais. Semelhantes, as iniciativas tiram o tema das polícias da Constituição Federal e dão autonomia aos Estados na organização das corporações. Os projetos jamais foram à votação. Este ano, nasceu uma terceira iniciativa que prevê a municipalização das polícias. Abaixo, um resumo das três propostas:
POLÍCIAS ESTADUAIS
– Apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê alterações na Constituição, em especial o artigo 144, que versa sobre os órgãos de segurança pública. Cada Estado teria competência para organizar livremente a sua polícia podendo optar pela unificação, pela manutenção das atuais estruturas das polícias (Civil e Militar) ou mesmo criar mais polícias. A proposta prevê, ainda, que os Estados organizem e mantenham suas polícias estaduais de forma permanente e estruturadas em carreira, unificadas ou não, garantindo o ciclo completo da atividade policial – ou seja, exerceriam as funções de polícia judiciária e de investigação, ostensiva e de preservação da ordem pública. Caberia aos Estados também uma legislação orgânica que regulamente a disciplina e a hierarquia das polícias. As instituições, por fim, teriam uma única e padronizada formação, realizada de maneira progressiva, a partir da integração dos currículos. As academias de polícia unificadas teriam três anos para serem criadas nos Estados e no Distrito Federal. A implantação da nova polícia, porém, ocorreria em cinco anos.
INSTITUIÇÕES AUTÔNOMAS
Apresentado em 2006 pelo então deputado federal Ricardo Santos (PSDB), o projeto é semelhante ao do senador Tasso Jereissati. Em síntese, as polícias deixam de ser temas constitucionais, e os Estados ganham autonomia para organizar suas polícias: manter a atual estrutura, como polícias civis e militares, criar outra corporação, instituir o ciclo completo, enfim, seriam decisões tomadas em nível estadual.
– Eu acho que o ideal para o Espírito Santo, por exemplo, seria uma polícia única de ciclo completo, mas essa é a nossa realidade. Talvez em São Paulo e no Rio Grande do Sul o ideal fosse manter as duas polícias. O importante é que cada Estado defina de acordo com as suas peculiaridades – diz Santos.
POLÍCIAS MUNICIPAIS
Em fase de elaboração por um grupo de especialistas e pesquisadores, entre eles o antropólogo Luiz Eduardo Soares, o projeto de emenda constitucional transforma radicalmente as polícias. Entre as mudanças, as polícias civis e militares seriam substituídas, ao longo dos anos, por polícias municipais de ciclo completo. Num primeiro momento, os municípios com população a partir de 1 milhão de habitantes teriam suas próprias instituições. O Estado seria o gestor da polícia nos demais municípios.
– É uma idéia ainda em gestação, que está sendo formulada por um corpo técnico. Queremos amadurecer o projeto, discutir com a sociedade e mostrar que não podemos perder a chance de mudar as polícias – diz Raul Jungmann (PPS/PE), que pretende apresentar o projeto.

Clique no link abaixo para ver como é no mundo

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4908599.pdf

Reportagem na ZH de domingo aborda o tema da integração e/ou unificação das polícias no Brasil. Vejam abaixo:

O FUTURO DAS POLÍCIAS
Em busca da integraçãoNo Brasil, quem prende não investiga. E quem investiga raramente prende. A PM faz uma parte do trabalho, a Civil outra. Sob o ponto de vista legal, perfeito. Está previsto na Constituição. Mas como cada um faz a sua, nem sempre a sociedade sai ganhando.

– Pense em dois autores escrevendo um texto. Um redigindo adjetivos e substantivos, e o outro, apenas os verbos e as preposições. Por mais talentosos que fossem, ficaria um Frankstein, não ficaria? É o que acontece com as nossas polícias – ilustra o antropólogo carioca Luiz Eduardo Soares.

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Soares se utiliza da comparação para sustentar um ponto de vista que é regra entre pesquisadores e especialistas: a divisão de atribuições das polícias Civil e Militar está na raiz da má qualidade das investigações e da impunidade no país:

– A interrupção do ciclo do trabalho policial é irracional porque os diferentes momentos (prisão e investigação) são interdependentes. Os profissionais com quem eu tenho conversado dizem que essa ruptura é ruim.

Nos países desenvolvidos, há o ciclo completo. Aquela instituição que começa uma ação policial e prende um suspeito é responsável pelas investigações e pelo envio do caso à Justiça.

Além da legislação excludente, as polícias atuam como irmãos que se hostilizam. Sempre foi assim. Do Pampa gaúcho aos confins da Floresta Amazônica, um oficial dirá que PM é sinônimo de polícia, e um delegado não terá dúvidas: polícia mesmo é a Civil. Uma rivalidade que parlamentares, governadores e presidentes temem enfrentar.

Desde o início da década, há pelo menos dois projetos tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, ambos parecidos e que jamais foram à votação. De autoria do ex-deputado Ricardo Santos (PSDB/ES) e do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), eles prevêem autonomia aos Estados na organização de suas polícias. Nada indica que serão aprovados.

– As polícias serão unificadas? Continuarão sendo uma civil e outra militar? Serão várias ou apenas uma? O ideal é que os Estados decidam sobre isso. O problema é que as corporações têm muita força e dificultam qualquer mudança na Constituição – fala o ex-deputado Ricardo Santos.

Um dos projetos prevê a criação de polícias municipais

Um grupo de pesquisadores, respaldados pelo deputado Raul Jungmann (PPS/PE), elabora uma proposta revolucionária no campo da segurança pública. A idéia é que, aos poucos, polícias municipais de ciclo completo substituam as corporações. As prefeituras pioneiras seriam as que contam com 1 milhão de habitantes ou mais.

– Estamos em fase de elaboração do projeto. Se a idéia fracassar, perderemos uma grande chance de mudar a situação das polícias – diz.

Mesmo entre os que defendem uma polícia mais eficiente, a forma como a mudança ocorrerá está longe de ser consensual. Doutor em Direito pela Universitat Des Saarlandes, na Alemanha, o pesquisador Theodomiro Dias Neto entende que deve-se respeitar a história das duas corporações.

– A estrutura americana é das mais caóticas que se pode imaginar. Mas é o legado da polícia americana, e os americanos precisaram lidar com ela. Não é fácil mudar toda a estrutura. Imagina se tiver uma polícia em cada município do Brasil? – pondera.

Para Theodomiro, combater a corrupção na Polícia Civil e qualificar a formação dos profissionais seriam medidas que auxiliariam na transformação do quadro atual.

– A aproximação das duas organizações e o trabalho conjunto, sem necessariamente pensar numa nova organização policial, já melhoraria muito o trabalho que é feito – pondera.

O debate em curso é antigo. Entre as décadas de 50 e 60, a sociedade debateu a atuação das duas corporações, mas a supressão da democracia, com o golpe militar de 1964, sepultou a discussão. E acentuou as diferenças.

– Até o golpe, a Civil tinha mais prestígio e poder do que a Militar. Depois, ocorreu o inverso – conta Thaís Battibugli, doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP).

A ação das secretarias da segurança em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Pará tem colaborado para estreitar laços. Nas três unidades da federação, há um esforço para aproximar a operação, a formação e a inteligência das duas polícias – o que não ocorre no Rio Grande do Sul.

Na governo federal, desde o início do governo Lula, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) privilegia projetos que busquem a aproximação das forças.

– Somos favoráveis à integração de esforços, de corregedoria única e de academias integradas. São medidas que colaboram para aproximar as duas polícias e qualificar o trabalho – diz o pesquisador Guaracy Mingardi, diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Senasp.

Clique no link abaixo para conhecer os dados levantados sobre a criminalidade, referente ao mês de julho/2008.

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4896561.pdf

O secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, realizou na tarde de hoje uma visita oficial à Susepe. O encontro ocorreu na sala de eventos da Escola dos Serviços Penitenciários.

Juntamente com o secretário, estiveram a diretora-geral da SSP, Clarice Padilha; o chefe de gabinete, coronel Paulo Renato Biacchi Rodrigues; o diretor do Departamento de Inteligência da Segurança Pública, delegado João Carlos da Luz Diogo; o diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional da Secretaria, tenente-coronel Marco Antônio Moura dos Santos; o coordenador da Assessoria Jurídica, Paulo Roberto Thomsen Zietlow e o representante da Assessoria de Convênios, Roberto Felix Gabor.

Na ocasião, os diversos departamentos e setores da superintendência fizeram uma exposição das atividades que desempenham, projetos em andamento, demonstraram dados e estatísticas. 

O secretário de Segurança Pública, Edson Goularte, comentou sobre a exposição e alguns dos temas apresentados pela Susepe, ressaltando que foram referenciais e vão requerer a construção integrada com a SSP e o Governo do Estado. Enfatizou que, enquanto secretário, irá associar-se ao processo de valorização permanente dos servidores da segurança, como condição fundamental para o exercício das funções, e que este é o momento da construção de um pensamento coletivo no segmento da segurança.

Nesta terça-feira houve reunião do secretário da SSP, Edson Goularte com a díreção da Amapergs-Sindicato, quando foram consideradas alternativas no sentido de pôr fim à greve que já dura 25 dias.

O secretário afirmou que não medirá esforços para que o impasse seja solucionado e que com esta reunião, mais um passo foi dado na busca de uma solução. Esclareceu também, que o único interlocutor do governo do Estado é a SSP e, por este motivo, os assuntos terão que ser tratados com agilidade junto às instâncias superiores.

A principal reivindicação dos servidores penitenciários é a implantação do plano de carreira, cujo teor está sendo analisado detalhadamente pela SSP e Casa Civil, tendo em vista suas repercussões estruturais e financeiras ao Estado.

O secretário solicitou ao sindicato informações acerca das leis já aprovadas em outros estados brasilieiros sobre a aposentadoria especial aos servidores policiais e penitenciários. Este é um dos itens que constam na pauta de reivindicações do movimento grevista.

O encontro foi avaliado pelas partes como positivo para que sejam encontradas soluções para acabar com o impasse. O presidente e o vice-presidente do sindicato avaliaram o encontro como um avanço, elogiando a postura do secretário de buscar pessoalmente alternativas para o entendimento.

Um novo encontro entre SSP e Amapergs deverá ser agendado até o final desta semana.

Acompanharam a reunião a diretora-geral, Clarice Padilha, o chefe de Gabinete, Paulo Renato Biacchi Rodrigues e o coordenador da Assessoria Jurídica, Paulo Zietlow, pela SSP. Pela Susepe, estiveram presentes o superintendente-substituto, Antônio Bruno Trindade e o corregedor-geral, José Hermílio Serpa. O ouvidor da Segurança, Adão Paiani, também acompanhou o encontro.

A Brigada Militar assumiu ontem a sexta cadeia no Estado. Trata-se da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, já que os servidores penitenciários radicalizaram na greve ao não conceder o direito dos presos de receber seus vistantes.
É a primeira vez que a Brigada Militar assume a segurança externa e interna da Penitenciária Industrial de Caxias, além de continuar realizando os serviços administrativos. A direção da cadeia entregou o comando da unidade aos PMs.
Os servidores fizeram uma reunião na tarde de ontem com representantes do governo estadual, mas as negociações não avançaram. O novo secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, não participou do encontro, assim como integrantes da Susepe.

Além da troca de comando na penitenciária de Caxias do Sul, estão sob a responsabilidade de PMs as prisões de Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Rio Grande e Santana do Livramento. Hoje, a governadora Yeda Crusius e o novo secretário da Segurança Pública devem estar em Caxias do Sul para anunciar a data da inauguração do novo presídio erguido no município. Os dois devem visitar as dependências da nova prisão.

O Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Serra retirou ontem 25 PMs do Pelotão de Operações Especiais das ruas para atuar na Penitenciária Industrial. Os brigadianos ficarão na unidade até os agentes, auxiliares e monitores reassumirem suas funções. O chefe do policiamento na Serra, coronel Jones Barreto dos Santos, recebeu pela manhã a notícia de que os agentes iriam interromper todas as atividades e entregariam o comando da unidade.

Logo após o meio-dia, iniciou-se a transição de todas as funções internas da cadeia. A primeira atividade da direção militar foi chamar os representantes dos presos e garantir que as visitas nas quartas-feiras e nos finais de semana seriam mantidas, e os traslados para as audiências, retomados. Em média, 15 presos são levados diariamente para audiências na Justiça. Esse trabalho havia sido suspenso no início da greve dos servidores da Susepe.

— Vamos manter todos os serviços. Os presos não serão prejudicados. Queremos que o período em que ficaremos no comando da penitenciária seja tranqüilo e sem problema de segurança _ afirmou o coronel Jones.

Vejam o resultado que este movimento grevista radical alcançou! Irresponsavelmente, ilegalmente e infantilmente entrega a outra corporação a tarefa de manter a ordem nos presídios do Estado. Queriam ver o circo pegar fogo e conseguiram. Isso em um sistema peniteniário, que a despeito de todas as carências, vinha sendo mantido sob absoluto controle, graças ao trabalho da nossa sofrida categoria. Entretanto, um bando de incendiários está pondo tudo a perder.

Aguardem e verão os resultados disso.