8
de
outubro
Efeitos da Decretação de Emergência
Ontem foi criada pela governadora Yeda Cusius uma força-tarefa no sentido de buscar soluções urgentes para as prisões gaúchas mais problemáticas. Também foi decretada a situação de emergência no sistema penitenciário gaúcho, o que deverá possibilitar a construção de mais penitenciárias, reformas e solucionar os problemas do Presídio Central que impedem a ocupação dos novos pavilhões, que proporcionarão mais 492 vagas.
A medida foi tomada após uma série de consultas envolvendo líderes políticos do governo e representantes de entidades como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e prefeituras.
— Na prática, a situação de emergência possibilitará que projetos sejam feitos sem passar por licitação usual. Queremos aumentar o número de vagas no sistema prisional — afirmou Yeda, acompanhada do chefe de Casa Civil, José Alberto Wenzel, do secretário-geral de Governo, Erik Camarano, do líder do governo na Assembléia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), e da líder do PSDB na Assembléia, Zilá Breitenbach.
Esta decisão veio após a inspeção realizada pelo juiz Sidinei Brzuska no Presídio Central e que originou a reportagem na Zero Hora do último domingo. O juiz ficou horrorizado com o que viu, segundo uma entrevista concedida ao jornal.
— A sensação que se tem é de que as galerias do Central são um misto de África, em guerra civil, e Afeganistão — definiu o juiz.
Ontem, após tomar conhecimento da decisão da governadora, Brzuska fez um alerta:
— Acho importante que o Executivo tome iniciativa em resolver um problema crônico, que é de sua responsabilidade, mas o Presídio Central é a chaga exposta de um problema que se verifica em várias regiões. Espero que o governo tenha coragem de superar questões paroquiais que surgirão contra a construção de novas casas prisionais que se fazem necessárias.
As novas prisões previstas para o Estado
Em fase de projeto
— Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, 421 vagas para apenados entre 18 e 24 anos
— Penitenciária Regional de Passo Fundo, 336 vagas
— Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, 336 vagas
— Penitenciária Estadual de Lajeado, 672 vagas
— Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, 256 vagas
— Penitenciária Federal de Guaíba, 208 vagas
— Penitenciária Estadual de Guaíba, 672 vagas
Concluído
— Penitenciária Regional de Caxias do Sul, 432 vagas
Em fase de construção
— Penitenciária Regional de Santa Maria, 336 vagas
Recursos
2008 — Para as penitenciárias de Guaíba, São Leopoldo e Lajeado – R$ 88 milhões – R$ 80 milhões de convênios com a União e R$ 8 milhões próprios
2009 — Para a construção das demais casas prisionais e reformas nas demais – R$ 102 milhões, orçamento do Estado
Conseqüências da decretação de emergência
— As licitações, obrigatórias em qualquer obra pública, tornariam lento o processo para as obras. São necessários 90 dias para as empresas interessadas apresentarem propostas, depois mais prazo para recurso em caso de discordância.
— A situação de emergência libera de licitação boa parte das obras, o que faz o governo acreditar que haverá mais agilidade nas obras
— O decreto também abre a possibilidade de se buscar recursos a mais do governo federal.
