O juiz Sidinei José Brzuska é o juiz fiscalizador das prisões da região metropolitana e concedeu entrevista à Zero Hora após a primeira inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.
Zero Hora – Na manhã de quinta-feira, o senhor visitou o Presídio Central. Havia estado lá antes?
Sidinei José Brzuska – Já tinha estado lá, há bastante tempo, mas apenas na administração. O que eu conhecia mesmo do Central era de ler, ouvir falar.
ZH – O que o senhor achou do que viu?
Brzuska – A sensação que se tem é de que as galerias do Central são um misto de África, em guerra civil, e Afeganistão. As celas são completamente destruídas em sua estrutura de concreto e tijolos. O chão, meio pegajoso, parece que nunca é limpo. O cheiro é muito ruim. Há esgoto por toda parte. Existem cachoeiras de esgoto e água. É difícil de descrever em palavras. Eu sempre tive orgulho de ser gaúcho. Quando viajo, sempre tenho orgulho de ser gaúcho. Pela primeira vez, tive vergonha. Chego a me emocionar (enche os olhos de lágrima). É inadmissível que nós, gaúchos, que nos consideramos uma sociedade politizada, culta, evoluída, deixemos a situação ficar neste estado. São mais de 20 mil pessoas que entram no Central, todos os meses, são milhares de crianças que ficam nessas galerias, nesse esgoto, nessa verdadeira imundície. Não quero fazer terra arrasada, mas é uma vergonha mesmo.
ZH – Em 11 anos como magistrado havia deparado com algo semelhante?
Brzuska – Fiz toda minha carreira na magistratura visitando presídios. Nunca tinha visto nada parecido. Não existe.
ZH – Há algo parecido em algum Estado do país?
Brzuska – Não conheço todo o sistema carcerário do Brasil em detalhe. O Rio Grande do Sul se orgulha de não ter presos em delegacia, mas tem presos nessa situação. Não é um, nem dois, é uma cidade. Não sei se algum país do mundo tem uma situação tão ruim assim. Tem de chamar a atenção das pessoas porque algumas pensam que, por serem bandidos, os presos têm de sofrer. A sociedade, de um modo geral, faz vistas grossas. Desafio qualquer pessoa que veja isso e seja capaz de manter essa opinião.
ZH – O senhor pensa em fazer algo em relação à visita das crianças?
Brzuska – Não há como impedir que um filho ou uma filha visitem um pai. O que se tem de fazer é melhorar o sistema. A situação do Presídio Central é caótica ao extremo.
ZH – De tudo o que senhor viu, o que é mais chocante?
Brzuska – Talvez a questão do esgoto e da saúde pública. Acho que é o que mais choca. É muita sujeira, muito esgoto. Uma população muito grande, num espaço muito pequeno. É só vendo mesmo.
ZH – É possível algum preso ser reabilitado no Central?
Brzuska – No Presídio Central, acho impossível. A violação dos direitos humanos é evidente.
ZH – Por que a situação chegou a esse extremo?
Brzuska – É uma situação que vem de anos. Seria necessário um estudo mais aprofundado. O que se sabe é que a sociedade não gosta de presídios e há uma dificuldade para construção de novas casas. Mas não justifica. Alguém teve uma idéia de fazer uns pavilhões, lá atrás (no Central), um investimento enorme, prédios novos, que não são usados porque não têm capacidade de água, de esgoto, de luz… Acho que o destino do Central é o do Carandiru.
ZH – O senhor defende a implosão do Central?
Brzuska – Não é uma implosão instantânea. A gente tem de acomodar essas pessoas. Mas está a passos firmes rumo ao Carandiru.
ZH – Como o senhor pretende trabalhar na nova função?
Brzuska – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que determina que o juiz responsável pela fiscalização envie relatório mensal e também explique quais as providências que adotou para o correto funcionamento da atividade prisional. A solução do problema passa, a meu juízo, pelo Executivo. Nesse sentido, enviei um ofício à governadora Yeda Crusius, perguntando se o Executivo tem alguma proposta para o Central a curto, médio e longo prazo. Se existem essas propostas, quero saber se alguma delas será tomada pela atual administração. Protocolei na sexta-feira e estou aguardando uma manifestação.
ZH – O MP estuda pedir uma interdição total ou parcial do Central. O que o senhor acha?
Brzuska – Tomei conhecimento pela imprensa.
ZH – O que o senhor acha desse expediente?
Brzuska – Não tenho como me manifestar sobre isso ainda porque não conheço o teor. Se entrar um pedido dessa natureza, vamos ver como se encaminha isso.
ZH – O que deveria ser feito emergencialmente no Central?
Brzuska – A sociedade tem de saber o que está acontecendo no sistema penitenciário, em que condições esses presos estão cumprindo pena e o quanto isso afeta a vida das pessoas. Aqui nós estamos produzindo crime. Num segundo momento, temos de construir novas casas prisionais. E por que temos de conscientizar a opinião pública? Porque senão não são construídas casas prisionais. O Estado, lamentavelmente, só se movimenta na base da pressão. É por isso que tem de abrir o sistema. O presídio Central aumenta, por dia, em 17 o número de presos. Seria necessário construir uma penitenciária por mês para dar demanda para o Central.
ZH – A situação do Central coloca em xeque a idéia de Justiça?
Brzuska – Com certeza. É uma negação de Justiça.
