A partir de hoje, encerro as atividades neste blog, e passarei a postar sobre o mesmo assunto em outro blog. Agradeço aos que prestigiaram a idéia e participaram da empreitada.
Até nova censura, este blog poderá ser visualizado também na intranet/SUSEPE
O novo endereço:
http://achcavalcanti.blogspot.com
Conto com a participação de todos
Ontem foi criada pela governadora Yeda Cusius uma força-tarefa no sentido de buscar soluções urgentes para as prisões gaúchas mais problemáticas. Também foi decretada a situação de emergência no sistema penitenciário gaúcho, o que deverá possibilitar a construção de mais penitenciárias, reformas e solucionar os problemas do Presídio Central que impedem a ocupação dos novos pavilhões, que proporcionarão mais 492 vagas.
A medida foi tomada após uma série de consultas envolvendo líderes políticos do governo e representantes de entidades como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e prefeituras.
— Na prática, a situação de emergência possibilitará que projetos sejam feitos sem passar por licitação usual. Queremos aumentar o número de vagas no sistema prisional — afirmou Yeda, acompanhada do chefe de Casa Civil, José Alberto Wenzel, do secretário-geral de Governo, Erik Camarano, do líder do governo na Assembléia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), e da líder do PSDB na Assembléia, Zilá Breitenbach.
Esta decisão veio após a inspeção realizada pelo juiz Sidinei Brzuska no Presídio Central e que originou a reportagem na Zero Hora do último domingo. O juiz ficou horrorizado com o que viu, segundo uma entrevista concedida ao jornal.
— A sensação que se tem é de que as galerias do Central são um misto de África, em guerra civil, e Afeganistão — definiu o juiz.
Ontem, após tomar conhecimento da decisão da governadora, Brzuska fez um alerta:
— Acho importante que o Executivo tome iniciativa em resolver um problema crônico, que é de sua responsabilidade, mas o Presídio Central é a chaga exposta de um problema que se verifica em várias regiões. Espero que o governo tenha coragem de superar questões paroquiais que surgirão contra a construção de novas casas prisionais que se fazem necessárias.
As novas prisões previstas para o Estado
Em fase de projeto
— Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, 421 vagas para apenados entre 18 e 24 anos
— Penitenciária Regional de Passo Fundo, 336 vagas
— Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, 336 vagas
— Penitenciária Estadual de Lajeado, 672 vagas
— Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, 256 vagas
— Penitenciária Federal de Guaíba, 208 vagas
— Penitenciária Estadual de Guaíba, 672 vagas
Concluído
— Penitenciária Regional de Caxias do Sul, 432 vagas
Em fase de construção
— Penitenciária Regional de Santa Maria, 336 vagas
Recursos
2008 — Para as penitenciárias de Guaíba, São Leopoldo e Lajeado – R$ 88 milhões – R$ 80 milhões de convênios com a União e R$ 8 milhões próprios
2009 — Para a construção das demais casas prisionais e reformas nas demais – R$ 102 milhões, orçamento do Estado
Conseqüências da decretação de emergência
— As licitações, obrigatórias em qualquer obra pública, tornariam lento o processo para as obras. São necessários 90 dias para as empresas interessadas apresentarem propostas, depois mais prazo para recurso em caso de discordância.
— A situação de emergência libera de licitação boa parte das obras, o que faz o governo acreditar que haverá mais agilidade nas obras
— O decreto também abre a possibilidade de se buscar recursos a mais do governo federal.
O governo do Estado decidiu decretar estado de emergência no sistema prisional do Rio Grande do Sul. O foco principal é resolver a situação do presídio Central de Porto Alegre. O anúncio foi feito há pouco pela governadora Yeda Crusius ao seu conselho político, no Palácio Piratini.
Participarão de uma força tarefa, entre outros, secretaria de Segurança, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Susepe e a Universidade Ritter dos Reis (Uniritter), inauguraram nesta segunda-feira a nova creche na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Com capacidade para 20 crianças de zero a três anos, filhas de detentas, o novo espaço tem 40m2 e foi instalado em área onde funcionava a antiga lavanderia. O prédio, reestruturado, abriga ambientes para descanso, recreação, alimentação, fraldário, banheiros infantis e adultos, além de uma pracinha com brinquedos ao ar livre.
Mães e filhos no novo espaço
A creche surgiu graças ao projeto de extensão universitária Liberdade pela Escrita, da Uniritter, realizada dentro da penitenciária, que incentiva a leitura e a escrita, em encontros semanais organizados por bolsistas, estudantes voluntários e professores dos cursos de Pedagogia, Letras, Arquitetura e Direito. Em 2006, o projeto conquistou o Prêmio Nacional VivaLeitura, arrecadando o valor líquido de R$ 17.154,00, usado na obra.
A diretora Sílvia Rangel fazendo seu pronunciamento
A professora Neiva Tebaldi Gomes, coordenadora do projeto Liberdade pela Escrita, abriu o evento explicando que o contato com o presídio feminino -“revelava uma grande precariedade do espaço em que viviam as crianças”. O reitor da Uniritter, Flávio Reis, ressaltou o trabalho da universidade, nas diversas áreas, para colocar em prática o projeto de instalação da creche. Já a diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Silvia Rangel, agradeceu a presença de todos e a colaboração de diversas pessoas, que tornaram viável a criação da creche.
A coordenadora da creche, Marília dos Santos Simões, que é pedagoga e agente penitenciária, enfatizou que o espaço exclusivo permite melhores condições de saúde física e mental das crianças junto às mães. Segundo ela, -“as crianças brincavam sem as mínimas condições de ludicidade, entre outras tantas dificuldades”. Também presente ao evento, a chefe da Divisão Educacional da Susepe, Dione Mello, além de representantes da Susepe, Uniritter e funcionários da Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
O juiz Sidinei José Brzuska é o juiz fiscalizador das prisões da região metropolitana e concedeu entrevista à Zero Hora após a primeira inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.
Zero Hora – Na manhã de quinta-feira, o senhor visitou o Presídio Central. Havia estado lá antes?
Sidinei José Brzuska – Já tinha estado lá, há bastante tempo, mas apenas na administração. O que eu conhecia mesmo do Central era de ler, ouvir falar.
ZH – O que o senhor achou do que viu?
Brzuska – A sensação que se tem é de que as galerias do Central são um misto de África, em guerra civil, e Afeganistão. As celas são completamente destruídas em sua estrutura de concreto e tijolos. O chão, meio pegajoso, parece que nunca é limpo. O cheiro é muito ruim. Há esgoto por toda parte. Existem cachoeiras de esgoto e água. É difícil de descrever em palavras. Eu sempre tive orgulho de ser gaúcho. Quando viajo, sempre tenho orgulho de ser gaúcho. Pela primeira vez, tive vergonha. Chego a me emocionar (enche os olhos de lágrima). É inadmissível que nós, gaúchos, que nos consideramos uma sociedade politizada, culta, evoluída, deixemos a situação ficar neste estado. São mais de 20 mil pessoas que entram no Central, todos os meses, são milhares de crianças que ficam nessas galerias, nesse esgoto, nessa verdadeira imundície. Não quero fazer terra arrasada, mas é uma vergonha mesmo.
ZH – Em 11 anos como magistrado havia deparado com algo semelhante?
Brzuska – Fiz toda minha carreira na magistratura visitando presídios. Nunca tinha visto nada parecido. Não existe.
ZH – Há algo parecido em algum Estado do país?
Brzuska – Não conheço todo o sistema carcerário do Brasil em detalhe. O Rio Grande do Sul se orgulha de não ter presos em delegacia, mas tem presos nessa situação. Não é um, nem dois, é uma cidade. Não sei se algum país do mundo tem uma situação tão ruim assim. Tem de chamar a atenção das pessoas porque algumas pensam que, por serem bandidos, os presos têm de sofrer. A sociedade, de um modo geral, faz vistas grossas. Desafio qualquer pessoa que veja isso e seja capaz de manter essa opinião.
ZH – O senhor pensa em fazer algo em relação à visita das crianças?
Brzuska – Não há como impedir que um filho ou uma filha visitem um pai. O que se tem de fazer é melhorar o sistema. A situação do Presídio Central é caótica ao extremo.
ZH – De tudo o que senhor viu, o que é mais chocante?
Brzuska – Talvez a questão do esgoto e da saúde pública. Acho que é o que mais choca. É muita sujeira, muito esgoto. Uma população muito grande, num espaço muito pequeno. É só vendo mesmo.
ZH – É possível algum preso ser reabilitado no Central?
Brzuska – No Presídio Central, acho impossível. A violação dos direitos humanos é evidente.
ZH – Por que a situação chegou a esse extremo?
Brzuska – É uma situação que vem de anos. Seria necessário um estudo mais aprofundado. O que se sabe é que a sociedade não gosta de presídios e há uma dificuldade para construção de novas casas. Mas não justifica. Alguém teve uma idéia de fazer uns pavilhões, lá atrás (no Central), um investimento enorme, prédios novos, que não são usados porque não têm capacidade de água, de esgoto, de luz… Acho que o destino do Central é o do Carandiru.
ZH – O senhor defende a implosão do Central?
Brzuska – Não é uma implosão instantânea. A gente tem de acomodar essas pessoas. Mas está a passos firmes rumo ao Carandiru.
ZH – Como o senhor pretende trabalhar na nova função?
Brzuska – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que determina que o juiz responsável pela fiscalização envie relatório mensal e também explique quais as providências que adotou para o correto funcionamento da atividade prisional. A solução do problema passa, a meu juízo, pelo Executivo. Nesse sentido, enviei um ofício à governadora Yeda Crusius, perguntando se o Executivo tem alguma proposta para o Central a curto, médio e longo prazo. Se existem essas propostas, quero saber se alguma delas será tomada pela atual administração. Protocolei na sexta-feira e estou aguardando uma manifestação.
ZH – O MP estuda pedir uma interdição total ou parcial do Central. O que o senhor acha?
Brzuska – Tomei conhecimento pela imprensa.
ZH – O que o senhor acha desse expediente?
Brzuska – Não tenho como me manifestar sobre isso ainda porque não conheço o teor. Se entrar um pedido dessa natureza, vamos ver como se encaminha isso.
ZH – O que deveria ser feito emergencialmente no Central?
Brzuska – A sociedade tem de saber o que está acontecendo no sistema penitenciário, em que condições esses presos estão cumprindo pena e o quanto isso afeta a vida das pessoas. Aqui nós estamos produzindo crime. Num segundo momento, temos de construir novas casas prisionais. E por que temos de conscientizar a opinião pública? Porque senão não são construídas casas prisionais. O Estado, lamentavelmente, só se movimenta na base da pressão. É por isso que tem de abrir o sistema. O presídio Central aumenta, por dia, em 17 o número de presos. Seria necessário construir uma penitenciária por mês para dar demanda para o Central.
ZH – A situação do Central coloca em xeque a idéia de Justiça?
Brzuska – Com certeza. É uma negação de Justiça.
Na Zero Hora dominical realizaram uma reportagem de duas páginas sobre o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Realmente este é o estabelecimento penal com situação mais crítica. O PCPA foi construído originariamente para recolher presos provisoriamente, eliminando na região metropolitana as cadeias das delegacias de polícia, prática ainda comum em diversos estados brasileiros. Mas faltam penitenciárias na região, obrigando a Susepe a manter presos condenados no PCPA. Caso tivéssemos penitenciárias em Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Canoas e outros próximos, o PCPA não seria problema e poderíamos implementar o projeto de transformá-lo em um centro de tratamento penal (ótimo projeto já concluído, mas que depende da abertura de vagas para o regime fechado).
Trabalhei dez anos no Presídio Central - de 1980 a 1990 - e desde aquela época a prisão já era considerada um barril de pólvora, principalmente a partir do ano de 1985. A partir daquele ano o perfil da massa carcerária mudou, já começaram a ocorrer brigas de gangues, mortes e informações sobre intenções de realizaram motins, o que de fato ocorreu a partir de 1987. Já naquela época era bem tenso o clima entre os servidores. Havia dias em que a turma de plantonistas na segurança não ultrapassava seis agentes penitenciários. Não recordo exatamente, mas entre 1985 a 1990 a população carcerária do estabelecimento esteve entre 1500 a 2000 presos (computando os recolhidos no Hospital Penitenciário). Tento imaginar o clima dentro do PCPA hoje em dia.
Abaixo o link com um mapa e dados do PCPA. Não confirmo os dados sobre os colchões, já que, segundo sei, é a casa que mais recebeu unidades desse item nos últimos anos.
Ontem 85 presas da Peniteciária Feminina Madre Pelletier receberam certificados de conclusão do Curso Cozinha Brasil. Este curso ensina como preparar alimentos utillizando aquilo que normalmente jogamos no lixo, além de ensinar outras técnicas de culinária saudável. O curso é promovido pelo SESI. A coordenação do projeto é da Monitora Penitenciária e psicóloga Erminda Torres, incansável lutadora no sentido de implementar projetos tão importantes como esse nas casas prisionais do Estado. Esta é a segunda penitenciária contemplada com o Cozinha Brasil. A primeira foi a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.
Mais uma vez, o irmão da Erminda fez um grande show. Daniel Torres com sua bela voz encantou as formandas e os servidores que estavam presentes.
Parabéns às formandas, aos idealizadores desse importante projeto e aos que fizeram as coisas acontecerem.
Ontem fomos informados da substituição de Roberto Weber na função de diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), por Jorge Henrique Rodrigues, que estava desempenhando as funções de delegado penitenciário da 7ª Região (Caxias do Sul).
Weber deverá assumir outra importante função. Foram quase seis anos dirigindo uma área crítica do sistema penitenciário e a estabilidade e o controle das prisões foi mantido em todo esse período, em que pese a falta de investimentos nas últimas gestões de governo, fazendo com que o déficit de vagas tenha assumido níveis alarmantes. Mas o sistema penitenciário se mantém sob o controle da administração central, fruto do grande trabalho desempenhado por vários servidores em diversas áreas de atuação, mas Roberto Weber e sua equipe tiveram grande parte da responsabilidade por esse sucesso.
Jorge Henrique é um servidor com experiência em chefias, conhece o sistema penitenciário, já tendo atuado como inspetor penitenciário, chefias do próprio DSEP e delegacias do interior. É bom que o substituto tenha um bom currículo, pois esta é uma área em que não cabem amadores e inexperientes.
Parabéns ao Weber pelos brilhantes serviços prestados até hoje e sucesso ao Jorge, que ora assume a importante função.
A Penitenciária Feminina Madre Pelletier teve sua fachada grafitada, dentro de um projeto de parceria entre a Susepe e a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, sobre a coordenação do Departamento de Descentralização da Cultura, responsável por projetos em periferias.
Para o coordenador-adjunto do Departamento, Lutti Pereira, essa é uma maneira de inserir o grafite como arte e resgatar a cultura popular. Além, é claro, de trazer alegria através das cores e desenhos para quem antes via com temor a Penitenciária.
Uma iniciativa criativa e útil, já que o muro estava necessitando de uma pintura, ou de grafites mesmo.
Hoje realizamos uma reunião em Charqueadas, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, a fim de tratarmos assuntos referentes à situação de presos que são de comarcas do interior do Estado. Recentemente o juiz da VEC de Porto Alegre, Luciano Losekan, determinou que todos os presos do interior não podem permanecer nos estabelecimentos sob a jurisdição da comarca da capital. Isso implica em uma série de cuidados, desde o momento em que cada detento dá entrada nas casas prisionais. Também deverá ser realizado um levantamento em relação à população carcerária atual em cada estabelecimento penal.
Dez casas prisionais entre as Casas Especiais estiveram representadas por seus diretores ou por servidores que coordenam a área de controle legal e cadastramento. As orientaçoes foram transmitidas pela chefe da Divisão de Controle Legal do DSEP, Andréa Jaques Garcia Ruy e pelo diretor substituto daquele departamento, Mário Cairuga.
Os policiais civis de Porto Alegre e da Região Metropolitana prometem paralisar as atividades hoje e amanhã. A categoria reivindica reajuste salarial, direitos de aposentadoria, promoção e plano de carreira.
Nos dias de protesto, serão registrados apenas os crimes de maior repercussão: homicídio, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, lesão corporal grave e todas as ocorrências que tiverem idosos e menores entre as vítimas. Só serão registrados flagrantes dos casos acima mencionados.
