Blog do Cavalcanti

Importante reportagem na ZH

Reforço para combater o crime

O Rio Grande do Sul lidera ranking de investimentos federais do Pronasci com R 1228 milhões destinados a repor equipamentos e carros e a treinar as polícias para enfrentar o avanço da criminalidadeMenina dos olhos do presidente Lula para conter o avanço da criminalidade pelo país, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se transformou em uma mina de ouro para o governo Yeda Crusius.

Com pouco recurso para investir nas polícias e na reforma do sistema carcerário, a gestão tucana encontrou no chamado PAC da Segurança a saída para sair do sufoco e injetar um gás nas ações para deter os índices de violência. O Pronasci irá aportar mais de R$ 122 milhões este ano no Rio Grande do Sul, o suficiente para colocar o Estado em primeiro lugar em investimentos entre as outras 18 unidades da federação contempladas pela iniciativa. Esse valor é muito próximo do que o governo gaúcho separou do seu próprio orçamento deste ano em investimentos no setor, cerca de R$ 155 milhões.

Esta injeção extra de dinheiro – que coloca o Estado ao lado do Rio de Janeiro no topo da prioridade nacional de combate à violência – foi produzida a partir de uma teia complexa que envolve interesses políticos, trabalho técnico e situação emergencial do Rio Grande do Sul.

Com a expectativa de ter o bolso mais cheio, o governo gaúcho conseguirá fazer o que há tempos não era possível: comprar armas e equipamentos para a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. Com foco na Região Metropolitana, que concentra mais de 50% dos homicídios e 80% dos roubos de veículos neste ano, o recurso deverá melhorar também o trabalho de investigação e inteligência das forças policiais, além de facilitar o acesso da população com delegacias itinerantes e postos móveis da BM. Seguindo a filosofia do Pronasci, o dinheiro não deverá ir totalmente para repressão, sendo parte encaminhada para ações sociais contra a violência e de formação dos agentes, pilares do programa.

– A verba também se divide para a Justiça, o Ministério Público e outros setores do governo para agilizar medidas importantes que vão refletir na segurança. Nem tudo irá para investimentos na linha de frente – reitera o diretor do departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Antonio Padilha.

Nesta reportagem, Zero Hora explica de que forma o Rio Grande do Sul acabou se beneficiando com as verbas colocadas pelo governo federal a ajudar nas políticas anti-violência.

O efeito Mallmann

Quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública, em abril de 2007, o ex-titular da pasta, o delegado da Polícia Federal José Francisco Mallmann, demorou pouco mais de uma semana para entregar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, 66 projetos para captar recursos federais. Nesse pacote estava o embrião da maioria das iniciativas que o Estado irá encaminhar nos próximos meses.

Pressionado para apresentar resultados rápidos e aproveitando a boa relação que mantém com o ministro, o ex-secretário se debruçou sobre relatórios e levantamentos para traçar planos que surtissem efeitos imediatos na segurança. Com um orçamento curto, Mallmann apostou tudo no Pronasci. Criou um departamento só para planejar e montar os projetos dentro da secretaria.

– O Rio Grande do Sul foi tratado de forma diferenciada porque foi o que mais se empenhou e apoiou essa iniciativa – diz Mallmann, que retorna a Brasília para assumir Secretaria Nacional de Justiça.

O efeito salário baixo

A liderança gaúcha se explica também por uma realidade nada honrosa para o Estado. Os baixos salários dos policiais permitiram que o Rio Grande do Sul recebesse volumosa verba do projeto Bolsa-Formação, um dos principais pilares do Pronasci, que pretende fortalecer o treinamento dos agentes de segurança numa metodologia comunitária e de cidadania.

O servidor não pode receber acima de R$ 1.700 por mês. Como o salário inicial dos policiais militares gaúchos, na faixa de R$ 736 é o menor de todo o país, o Estado se enquadrou como uma luva. São Paulo, por exemplo, não recebeu nenhum centavo, pois os policiais paulistas recebem acima do teto. Em torno de 40% do valor que será investido no Rio Grande do Sul – pouco mais de R$ 50 milhões – vem desse projeto.

Os 7,5 mil agentes gaúcho vão receber R$ 400 por mês durante um ano. Em contrapartida, participam de cursos online que duram três meses.

– Juntaram o útil com o agradável. É ótimo para nós – afirma o soldado Rubem Santos.

Apesar disso, o programa sofre críticas dentro da corporação

– Esse programa é o “Promorre”. Ele não consegue atingir a todos. Boa parte não tem computador e precisa gastar nestas salas de internet para fazer os cursos. Precisamos é de salários maiores – reclama o presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da BM (Abamf), Leonel Lucas.

O efeito Tarso

Há quem diga que interesses políticos levaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, a beneficiar sua terra natal na hora dividir os recursos do Pronasci. São Paulo e Minas Gerais, Estados com índices de criminalidade maiores do que os do Rio Grande do Sul, ficaram para trás na corrida por verbas.

– Faz parte da política o titular da pasta encaminhar verbas pensando em interesses futuros. Tarso, apesar de liberar dinheiro para um governo rival, tentará capitalizar tudo isso quando se candidatar – afirma o cientista político Paulo Moura.

Durante a elaboração dos projetos, Tarso fez uma dupla afinada com Mallmann e também colocou pessoas de sua confiança dentro secretaria para coordenar e monitorar os trabalhos.

– O gabinete teve a confiança do ministro. Foi tudo construído pelo interesse do Estado. O governo cortou esse avanço com a saída de Mallmann e o afastamento de pessoas importantes – aponta o ex-secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada, Gabriel Centeno.

O efeito sucata

Muitas vezes tendo de bater na porta de prefeituras e comunidades para consertar viaturas e comprar equipamentos, policiais civis e militares se acostumaram com sucatas.

– Mais de 35% do efetivo não tem colete e muitos precisam empurrar viatura para poder trabalhar – relata o presidente da Abamf, Leonel Lucas.

Essa situação emergencial, mais profunda do que em outros Estados, contribuiu para que o volume de verbas do Pronasci fosse maior para o Rio Grande do Sul.

A chegada dos recursos dá um alívio às corporações, principalmente da Capital e dos 11 municípios da Região Metropolitana contempladas pelo programa.

Mais de R$ 1,4 milhão, por exemplo, será usado para armamento, o suficiente para, por exemplo, comprar mais de 700 pistolas ponto 40 para a Polícia Civil. Outros R$ 4,2 milhões irão para aquisição de viaturas para a Civil, o correspondente a 140 veículos de R$ 30 mil cada.

Os 10 batalhões da região vão receber mais de R$ 500 mil, e o Comando da Capital ficará com mais R$ 1,7 milhão para comprar coletes, melhorar o armamento e atualizar computadores.

As definições das quantidades e dos tipos de equipamento que serão adquiridos para cada corporação ainda não foram liberadas pela Secretaria da Segurança Pública, mas é certo que ajudarão a combater a violência.