Hoje é o dia do servidor penitenciário e devemos confraternizar por isso. Parabéns a todos nós, que insistimos na nossa luta no sentido de manter a estabilidade no sistema penitenciário, o que, até o momento, temos conseguido com grande sucesso, apesar da falta de reconhecimento por parte das autoridades e da mídia. O momento pelo qual passamos é de crise, mas é justamente aí que devemos tirar lições, dar a volta por cima e nos erguermos mais fortes que nunca. Há alguns dias, através da imprensa, um servidor de outro quadro e que desempenha importante função de chefia na Susepe afirmou que entre os servidores penitenciários, no máximo, há pessoas abnegadas, porém não qualificadas. Dias depois, duas autoridades, em um programa da TV COM nos acusaram, entre outras coisas, de cometermos irregularidades como a de desviar alimentos nas prisões. Outras autoridades nos acusam de corrupção, de sermos torturadores e outras. Essas acusações públicas realizadas demonstram o quanto são desrespeitosas, levianas e irresponsáveis essas pessoas em relação aos servidores penitenciários.
Necessitamos urgentemente de um plano de carreira. Os servidores do quadro de carreira é que têm que assumir todas as funções de chefia do órgão central. Em minha opinião, a Susepe só perdeu espaço desde que em 1995 passou a integrar a Secretaria da Segurança Pública. Ficamos em um terceiro plano, talvez quarto, atrás da Brigada Militar, Polícia Civil e IGP, as duas primeiras, corporações de muito maior porte e poder na pasta. Por isso, a Susepe é chamada de primo pobre da secretaria. Penso que deveríamos subir em status. A superintendência deve ser transformada em uma secretaria. O tema sistema penitenciário é de tal relevância, que merece ser tratado com prioridade máxima por um secretário de Estado.
O sistema penitenciário é grandioso, complexo e sua missão tem enorme valor para a sociedade, afinal, os delinqüentes produzidos no nosso meio social precisam ser recuperados. Na verdade, essa é uma visão distorcida, pois não será apenas o sistema penitenciário que irá recuperar ninguém e sim a própria sociedade, que deve se organizar neste sentido, atuando através de entidades representativas junto à estrutura dos serviços penitenciários.
A nossa missão é dar melhores condições ao indivíduo durante o cumprimento de sua pena, para que no seu retorno ao convício social tenha mais preparo para o trabalho, melhor nível educacional e cultural e que agregue valores positivos através de bons exemplos e do tratamento disponibilizado. Essa é uma missão que tentamos cumprir no dia a dia nas prisões e temos muitos exemplos de iniciativas com grandes resultados nas áreas de saúde, do trabalho e da educação. O trabalho que os agentes penitenciários realizam no dia a dia na área de segurança é extraordinário, pois apesar da falta de recursos de toda ordem e da superlotação carcerária, a situação se mantém estável. Só que nada disso é divulgado. É só malhação, especialmente nos últimos meses. Mas temos boa parte de responsabilidade nisso. Temos que trabalhar com maior união e integração entre as áreas administrativa, de segurança e técnica. Os departamentos correspondentes necessitam de integração e juntos aprender a mostrar os resultados alcançados.
Mas é o nosso dia. Como vemos, temos muito a avançar. Espero que alcancemos nossos objetivos e que as autoridades sejam mais sensíveis aos problemas do nosso sistema penitenciário e que nos respeitem mais.
Parabéns aos servidores penitenciários pelo seu dia.
