Blog do Cavalcanti

Notícias, estudos e reflexões sobre o sistema penitenciário, violência, criminalidade, segurança pública, política e temas sociais

9

de
setembro

Números do Quadro de Servidores Penitenciários

A título de informação, exponho abaixo, dados relativos ao quadro de servidores penitenciários, colhidos na Divisão de Recursos Humanos da Susepe:

Quanto a escolaridade

Agentes Penitenciários: 2.467
Com curso superior completo - 434 = 17,59%
Incompleto - 325 = 13,17 %

Auxiliares de Serviços Penitenciários: 316
Com curso superior completo - 60 = 18,98 %
Incompleto - 40 = 12,66 %

Monitores Penitenciários (Quadro em Extinção): 42
Com curso superior completo - 26 = 61,90 %
Incompleto - 06 = 14,29 %

Monitores Penitenciários de Nível Superior: 227 ( 100 % )

Total de Servidores Penitenciários: 3.052

9

de
setembro

Secretário Goularte recebe a direção da APROPENS

Sabem o que significa APROPENS? É a Associação dos Profissionais Penitenciários de Nível Superior do Rio Grande do Sul. Hoje, o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, recebeu a sua direção, que teve como objetivo a apresentação de quatro reivindicações da categoria, colhidas durante a última assembléia. Estiveram presentes a presidente da entidade, Ivarlete Guimarães de França, o vice-presidente, Altemir Felipe dos Santos e o diretor, Hélder Luís Vaccari dos Santos.
A primeira demanda apresentada ao secretário diz respeito ao parcelamento do valor a ser pago em função da Lei Britto, já garantido publicamente pela governadora Yeda Crusius.
Segundo a direção da APROPENS, já ocorreu o pagamento da primeira parcela. A dúvida dos servidores está ligada ao saldo a ser pago nas parcelas seguintes, uma vez que não foi publicado um ato administrativo que assegure o direito aos trabalhadores. Segundo o diretor da APROPENS, Hélder dos Santos, a categoria teme pela exclusão ao direito de receber as demais parcelas.

Outra questão levantada durante o encontro foi o regime de promoções por efetividade e merecimento. De acordo com os dirigentes sindicais os servidores da Susepe ainda não tiveram, por parte do Governo do Estado, a fixação de uma data-base, item considerado importante no Plano de Carreira. O superintendente-interino da Susepe, Bruno Trindade, presente à reunião, assegura que a listagem com as promoções estará pronta até o dia 15 de outubro.

De outra parte, a APROPENS vem pleiteando a adoção de uma nova política de remuneração para os servidores que se deslocam para funções em outras unidades prisionais. “Há que se chegar a um valor de cotas para custear as despesas, pelo menos até que o quadro de servidores da Susepe esteja mais equilibrado, reduzindo a necessidade de movimentação dos funcionários”, declarou a presidente Ivarlete de França. Da mesma forma, os trabalhadores cobram uma postura do Governo do Estado quanto aos desvios de função. Na última assembléia, os servidores da Susepe vetaram as contratações emergenciais. A expectativa é de que seja aprovada a abertura de Concurso Público até o fim deste ano.

9

de
setembro

Aprovado Monitoramento Eletrônico de Presos

Hoje a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei que institui o monitoramento eletrônico por pulseiras ou tornozeleiras com sensores controlados via satélite ou sinais de rádio freqüência, em presos gaúchos, por 48 votos a zero. .
O projeto será encaminhado à governadora Yeda Crusius, que tem 15 dias para sancionar.

Na primeira fase, esses dispositivos devem ser testados em apenados de menor potencial ofensivo, que desejam a reinserção social. Os primeiros testes devem começar ainda neste ano com três empresas que se interessaram em prestar o serviço para o Estado — afirma o relator do projeto de lei enviado pelo governo do Estado, deputado Giovani Cherini (PDT).

Pela proposta, a vigilância eletrônica será determinada quando se tratar de condenado por tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas de qualquer tipo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor ou outra condenação cujo crime recomende tal cautela, sempre por determinação judicial e precedida de parecer do Ministério Público.

Na justificativa para a matéria, o Executivo salienta que esta medida evitará o constrangimento causado pela fiscalização pessoal, tanto para o condenado quanto para o seu empregador, segundo informações da Assembléia Legislativa.

Clique no link abaixo para ver como funiona o sistema

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/5051788.pdf 

9

de
setembro

Entrevista com o Secretário na ZH

Zero Hora – Como resolver o problema da defasagem de efetivo das polícias?

Edson Goularte – Com serviço de inteligência. Já que não somos muitos, temos de ser mais espertos do que os criminosos. No Exército, quando temos 70% de condições ideais, realizamos todas as operações. Quando temos 50% do efetivo, fazemos só ações defensivas. A BM, mesmo longe do ideal, consegue estar presente em toda a parte. Já a Civil, está na defensiva, mas supre a lacuna com operações especiais.

ZH – Mas continua o problema da falta de pessoal…

Goularte – Para suprir o déficit de gente, teremos mais mobilidade. Abrimos pregão para a compra de 43 novas viaturas para Porto Alegre, e 23 para a Região Metropolitana. Vamos dissuadir pela presença, de forma móvel. Com relação a funcionários, estamos abrindo concurso para 157 delegados e pretendemos abrir outro, para 250 escrivães e inspetores. Na BM, estão por se formar os PMs voluntários (reservistas) e os jovens reservistas das Forças Armadas, como policiais temporários.

ZH – Alguma novidade sobre aumento de salários?

Goularte – É desejo nosso aumentar salários. Uma solução emergencial tem sido o aumento na carga permitida para horas extras. Hoje, os PMs cumprem 40 horas semanais de trabalho e podem cumprir outros 20% a título de horas extras. Quero ressaltar que, apesar dos baixos vencimentos, os policiais gaúchos têm uma dedicação invejável.

ZH – Como melhorar o baixo índice de inquéritos da Polícia Civil que resultam em denúncia no Ministério Público?

Goularte – Com ações mais focadas. A operação da Polícia Civil que levou à prisão 25 dos 26 ladrões de veículos procurados, há uns 10 dias, é exemplo de ação inteligente. Os policiais civis também têm formado forças-tarefas para elucidar inquéritos parados. Além disso, o Estado tem um dos melhores índices de resolução de casos de homicídio. Mais da metade dos casos é esclarecida.

ZH – O que será feito para combater as gangues que atuam em Porto Alegre?

Goularte – Nossas polícias não têm mapeado um número tão grande de quadrilhas. Talvez algumas não sejam profissionais. De qualquer forma, o levantamento (feito por ZH) servirá de orientação. Muitos dos chamados bondes (bandos de delinqüentes juvenis) atuam em shoppings, por onde passam 500 mil pessoas em um fim de semana. Contamos que as guardas privadas nos municiem com informações sobre a presença deles. Aí, deslocaremos policiais para uma passada, duas, quantas forem necessárias, servindo de inibição.

ZH – O número de homicídios vem crescendo no Rio Grande do Sul. Como estancar a progressão?

Goularte – Faremos ações pontuais, fortes, nas áreas críticas. Começamos pelos acampamentos da BM, nas vilas Maria da Conceição e Bom Jesus, sacudidas por guerras do tráfico. Fizemos o mesmo em Viamão, e assim será, até que os indicadores de assassinatos recuem. O serviço de inteligência da BM também tem atuado para tentar se antecipar aos crimes planejados, como os acertos de contas.

ZH – Mas o serviço de inteligência da BM foi criado para investigar policiais da própria Brigada Militar. O senhor é favorável que atue em crimes comuns?

Goularte – Não vejo problema. Todos que puderem coletar dados que nos ajudem são bem-vindos.

ZH – Seria esse o espírito da Teia, seu plano para envolver os cidadãos no combate ao crime?

Goularte – Exato. Precisamos da colaboração da sociedade civil, principalmente dos agentes de segurança privada. Eles têm formação para atuar contra o crime, mas sua missão é proteger propriedades privadas. Pois podem muito bem nos ajudar a antecipar delitos, mapeá-los. Em breve, vamos testar a Teia em duas cidades, uma de médio porte e outra pequena, situadas num raio de 150 quilômetros de distância de Porto Alegre.

ZH – Ao participar de reuniões da Agenda 2020, antes de ser secretário, o senhor traçou metas. Entre elas, reduzir em 20% ao ano o número de crimes graves, ampliar o número de vagas prisionais em 10% ao ano e ampliar em 10% as ações de repressão ao tráfico. Como?

Goularte – No momento, não me atrevo a trabalhar com números. Mas as metas existem.

ZH – O Presídio Central será demolido, como cogitou a governadora Yeda Crusius?

Goularte – Não é nossa intenção, por enquanto. Ele está desvirtuado da sua função, que era ser uma casa de passagem. Vamos diminuir essa superlotação. Em pouco tempo, teremos concluídos anexos que criam 400 novas vagas. Além disso, temos assegurados R$ 80 milhões para a construção de cinco novos presídios, com 2 mil vagas. Se começassem a ser construídos hoje, teríamos essas vagas em um ano. Eles ajudarão a esvaziar um pouco o Central.

ZH – Que nota o senhor daria a si mesmo, nesses pouco mais de 30 dias no cargo?

Goularte – Deixo isso para a população. Mas fiquem certos que vivencio 24 horas os problemas. Meu principal desafio é descobrir de onde vem o tiroteio, me antecipar aos fatos ruins. Se der, pretendo ficar até o fim do governo.

Outras informações sobre a segurança pública

> Hoje, a Brigada Militar tem déficit de 33,7% no efetivo, e a Polícia Civil trabalha com metade dos funcionários que deveria ter.
> O salário inicial de um soldado da BM é R$ 736, o mais baixo do país. Um policial civil, em início de carreira, ganha R$ 1,7 mil, o terceiro mais baixo entre os Estados brasileiros.
> Um relatório da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia Civil, obtido com exclusividade por Zero Hora em julho, revelou que 45% dos 3,9 milhões de inquéritos instaurados entre 2002 e 2007 não foram remetidos ao MP.
> Pelo menos 240 gangues de assaltantes, traficantes e baderneiros disputam espaço na Capital, conforme levantamento publicado por Zero Hora no domingo passado.
> De janeiro a agosto deste ano, o número de homicídios no Estado aumentou de 1.030 para 1.045, na comparação com o mesmo período do ano passado.
> Com capacidade para 1.597 vagas, o Central tem mais de 4,4 mil detentos. A proposta de demolição de alguns pavilhões foi apresentada em maio e está em estudo por técnicos do Departamento Penitenciário Nacional.

9

de
setembro

O Novo Superintendente

Certamente ainda nesta semana assumirá um novo superintendente, após Antonio Bruno Trindade ter pedido sua exoneração da função que desempenhava interinamente desde a saída de Geraldo Bertollo.

Desgostoso com as críticas feitas pelo corregedor-geral, José Hermílio Serpa, de que teria favorecido os agentes penitenciários durante a greve ocorrida no mês passado, Trindade sairá de férias ainda nesta semana.

Para substituí-lo, entre os nomes cotados nos bastidores, está o de Mario Santa Maria Júnior, um dos membros da Corregedoria da Susepe, e Adão José Flores Filho, diretor do Presídio Regional de Santa Maria. Por meio de sua assessoria de comunicação, o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, informou que o novo superintendente deve ser anunciado hoje ou amanhã.

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