Blog do Cavalcanti

Publico parte da crônica de hoje na Zero Hora, em que o Sant’Ana fala do Presídio Central de Porto Alegre.

"Na semana passada, setores do Ministério Público cogitavam de interditar o Presídio Central. Como tanto temos insistido, não pode haver segurança pública sem vagas nos presídios.

E como há de querer-se que nas ruas haja assim segurança, se nem lugar para os presos existe mais em nossos limites?"

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Roberto Zietlow, deu posse nesta segunda-feira em seu gabinete, a Mônica Pires da Silva como Corregedora-Geral da Susepe. Natural de São Jerônimo, funcionária desde 1997, e corregedora a partir de 2005, Mônica é bacharel em direito, pós-graduada em ciências políticas e em gestão penitenciária. Professora de Execução Penal e Direitos Humanos na Acadepol e na Escola Penitenciária, Mônica também foi diretora do Centro de Observação Criminológica e coordenadora dos monitores penitenciários do Departamento de Tratamento Penal da Susepe.

Paulo Zietlow, em seu pronunciamento, ressaltou a competência de Mônica e disse acreditar na harmonia dos departamentos, para o bom andamento do trabalho na Susepe. Mônica fez um brilhante discurso, enaltecento o importatante trabalho que deve desempenhar uma corregedoria atuante, independente e comprometida com a lei, contribuindo assim para uma boa imagem do sistema penitenciário. Agradeceu a confiança depositada pelo secretário Edson Goularte e pelo superintendente Paulo Zietlow e acrescentou: "empreenderemos esforços na construção de uma Corregedoria mais conciliadora”.

A Susepe, em parceria com o Serviço Social de Indústria (Sesi), iniciou nesta segunda-feira, o curso de capacitação para 105 apenadas, dentro do Programa Cozinha Brasil. As detentas, que passaram por uma prévia triagem, irão aprender noções de educação alimentar e aproveitamento integral de produtos. As aulas vão acontecer toda esta semana, até o dia 03/10, em três horários: das 9h às 11h, das 13h às 15h e das 15h30min às 17h30min, com 35 presas por turno.

A iniciativa da Susepe, faz parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro do Governo do Estado, dentro do Projeto Recomeçar, que trata da ressocialização de presos. Está inserido em várias metas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), entre elas, a de educação, profissionalização, e assistência laboral. O Programa Cozinha Brasil, do Sesi, tem como objetivo a economia de 30% no uso de insumos para as refeições dos detentos, apresentando a melhor maneira de reaproveitar os excedentes.

Economia

A Susepe realizou, no início de junho, um programa piloto da Cozinha Brasil, com apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Já em agosto, foi realizado nas dependências do Sesi, no bairro Anchieta, em Porto Alegre, o curso de capacitação para 12 nutricionistas do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, que estão repassando o conhecimento para os cozinheiros das unidades prisionais do Estado, que aplicado, trará economia de 30% no uso de insumos para as refeições dos detentos.

José Francisco Mallmann retornará a Brasília para assumir uma nova função na Secretaria Nacional de Justiça. Ele foi convidado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, para gerenciar a área de projetos da secretaria. 

Mallmann promete empenho dentro do ministério para que os projetos encaminhados pelo Estado sejam contemplados, principalmente em relação às verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). O Rio Grande do Sul lidera a distribuição de verbas do programa.

Abaixo, a entrevista com o ex-secretário à Zero Hora

Zero Hora - Por que o Rio Grande do Sul foi o mais beneficiado com o Pronasci ?

José Francisco Mallmann – O Rio Grande do Sul foi tratado de forma diferenciada. Temos problemas de déficits e dificuldades de orçamento. O mais importante, no entanto, foram os projetos que nós encaminhamos. Na minha gestão, enviei 145 projetos para o Ministério da Justiça. Foi o Estado que mais apresentou projetos para a União na área de segurança pública. Isso totaliza R$ 382 milhões e faz parte do planejamento estratégico que fizemos para a segurança pública do Estado.

ZH – O senhor vai assumirt um cargo no Ministério da Justiça nos próximos dias. Como será trabalhar do outro lado do balcão?

Mallmann – Quero ser o embaixador da segurança pública do Rio Grande do Sul em Brasília. Quero que esses projetos sejam aprovadas e que venham para cá os recursos para que tenhamos em breve aquilo que coloquei como meta: de tornarmos o Estado em dez anos uma referência.

ZH – O senhor acredita nesta meta mesmo tendo saído do comando da secretaria?

Mallmann – Vou acompanhar os nossos projetos de perto para que eles sejam viabilizados. Vou me colocar à disposição do atual secretário para ajudar. Quero ver esses projetos aprovados e que venham para o Rio Grande do Sul. Porque eu sou gaúcho. Deixei o planejamento praticamente pronto e espero que haja uma continuidade. Claro que cada um tem um jeito de ver a situação, e o novo secretário deverá fazer as adequações que ele entender ser necessário. Entendo que a espinha dorsal está aí. Se até 2010 chegarem os R$ 382 milhões imagine o que será a segurança pública.

ZH – O bom relacionamento que o senhor tem com o ministro Tarso Genro ajudou o Estado conseguir mais verbas da União?

Mallmann – Acredito que isso facilitou. Eu sou da Polícia Federal e pertenço ao Ministério da Justiça. Além disso, conheço os trâmites dentro do governo Federal. Quando cheguei na secretaria a União dizia que dinheiro tinha e o que não tinha era projeto. O que fizemos: invertemos a premissa.

Nesta madrugada de sábado quatro presas fugiram da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Fui avisado por volta das 7h da manhã pela diretora da casa e me desloquei para o local. As detentas serraram grades de uma cela da galeria B3 e com a ajuda de uma gibóia (lençóis amarrados uns aos outros) de 14 m, chegaram ao solo e pularam o muro indo para a rua. Um cão da Brigada Militar que fica no local da fuga deve ter sido dopado pelas detentas, pois ainda pela manhã apresentava tais sintomas em seus movimentos.

Local da fuga. As presas estavam no 3º andar

Janela com as grades serradas

Após foi realizada uma revista na galeria B3, sendo achada uma serra, além de celulares e pouca quantidade de droga. Em seguida, a situação voltou ao normal. Houve muitos contatos dos órgãos de imprensa para saberem detalhes da ocorrência. Interessante como repercutem muito mais as fugas e demais acontecimentos na Penitenciária Feminina em comparação com os estabelecimentos que recolhem presos do sexo masculino.

Hoje pela manhã houve a formatura da primeira turma do Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES), no Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar. Estiveram presentes o secretário da SSP, Edson Goulart, Mônica Pires da Silva, representando o superintendente Paulo Zietlow, o subcomandante Geral da Brigada Militar, João Carlos Trindade Lopes, e o delegado Francisco Tubelo, representando o chefe de Polícia.

Foram 36 formandos que assistiram aulas no período de 08 a 25 de setembro. Eles foram preparados para o enfrentamento de situações adversas e para ações específicas ditadas pela natureza do evento. As aulas foram ministradas por docentes da ESP.

Este foi um passo importante para proporcionar futuramente a criação de um grupamento para o enfrentamento de crises e realizar operações especiais. Atualmente somos dependentes da Brigada Militar, que possui o Batalhão de Operações Especiais (BOE) sempre que necessitamos atuação especial nos estabelecimentos penais.

Parabéns aos formandos e aos idealizadores do curso.

O Ministério Público, através da Comissão de Execuções Criminais (CEC), estuda uma ação para conter superlotação do Presídio Central, que abriga por volta de 4,7 mil presos em uma área com a capacidade para receber apenas 1,5 mil detentos. Nesta semana, o promotor Gilmar Bortolotto faz levantamento das condições dos apenados. O estudo deve embasar um pedido à Justiça nos próximos dias.

– A situação está fora de controle, insuportável – avalia o promotor

Notícia na Folha de São Paulo

Suécia lança coleção de moda para presidiárias

As penitenciárias femininas da Suécia vão aposentar os uniformes cinzas e unissex das detentas para lançar uma nova "moda-prisão", que será confeccionada pelas próprias prisioneiras sob a marca "Made in Jail" ("Feito na Prisão").

A pedido do Sistema Penitenciário sueco, alunos da principal escola de design de Estocolmo, a Beckmans Designhögskola, criaram uma coleção especialmente dedicada às prisioneiras, que vão agora confeccionar os novos modelos na prisão com a ajuda de profissionais da moda.

"O impacto está sendo extremamente positivo", disse à BBC Brasil o gerente do projeto na Beckmans Designhögskola, Sverker Bergström.

"As prisioneiras estão entusiasmadas, e isto com certeza terá um efeito benéfico para elas", acrescentou ele.
Em vez dos sombrios e amorfos uniformes, as prisioneiras passarão a ter um guarda-roupa colorido e variado. A nova coleção, apresentada esta semana na penitenciária de Färingsö, nos arredores da capital sueca, inclui saias, vestidos e conjuntos em cores como o amarelo, lilás e azul-claro.

O gerente do projeto conta que 12 alunos da Beckmans Designhögskola passaram dois meses entrevistando quase cem detentas nas cinco penitenciárias femininas da Suécia, antes de desenhar a coleção.

"Queríamos ouvi-las, saber o que elas gostam de vestir, ter uma noção do seu estilo. E a reação foi fantástica. As detentas diziam, ‘finalmente alguém pergunta nossa opinião’", conta Bergström.

Numa segunda fase, os estudantes confeccionaram uma amostra de 24 modelos de roupas, que foram então enviados às prisões para a aprovação das detentas.

Os modelos são simples, e serão confeccionados em jersey e algodão orgânico. Sverker Bergström explica que a simplicidade dos modelos é importante, uma vez que as roupas serão costuradas pelas próprias prisioneiras.

As roupas da coleção também possuem alguns detalhes que vão permitir às detentas fazer pequenas alterações de estilo.

"Dessa forma, elas terão a possibilidade de expressar sua própria individualidade e melhorar sua auto-estima", diz o gerente.

A idéia de encomendar a coleção de roupas para as detentas partiu do diretor-geral do Sistema Penitenciário da Suécia, Lars Nylén.

"As roupas que as prisioneiras usam nas penitenciárias são horríveis, e não contribuem em nada para melhorar a maneira como essas mulheres vêem a si mesmas. Por isto decidimos mudá-las", diz o diretor.

"Muitas das mulheres que entram na prisão estiveram envolvidas com drogas e prostituição. Elas foram altamente marginalizadas, sofrem de baixa auto-estima e normalmente estão em más condições físicas."

"Elas precisam de apoio"

"Estas mulheres precisam de todo o apoio possível para abandonar a criminalidade e as drogas, e transformar suas vidas. Penso que este processo pode ser auxiliado através da moda", acrescenta Nylén.

A confecção da nova coleção de roupas, segundo o diretor, vai também proporcionar às detentas um novo aprendizado, que as ajudará na vida após a prisão.

"Dando às detentas treinamento e um trabalho para fazer, damos também sentido aos seus dias, além de um ambiente social", destaca o diretor do Sistema Penitenciário sueco, que sob o selo "Made in Jail" estimula ainda a criação de outros produtos fabricados em linhas de produção das prisões suecas.

"Elas não estarão trabalhando para os guardas ou para o governo, estarão trabalhando para si próprias, aprendendo novas atividades que poderão ser úteis no mundo exterior", acrescenta ele.

A iniciativa também vai representar uma economia para os cofres da penitenciária.

Segundo Lars Nylén, como as roupas serão confeccionadas com materiais simples pelas próprias prisioneiras, elas terão roupas muito melhores, por um custo inferior aos gastos com uniformes tradicionais.

O secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, visitou na manhã de hoje o Presídio Regional de Passo Fundo. Goularte foi recebido pelo delegado da 4a. Delegacia Penitenciária Regional, Canrrobert Fournier da Silva, além de diretores de outras casas prisionais da região. Na visita, Goularte conheceu as carências estruturais, de pessoal e o déficit de vagas do Presídio Regional, que tem capacidade para 285 apenados mas, atualmente, recebe 638. Construida em 1974, a unidade está hoje sob interdição do judiciário.
De acordo com Goularte, um dos principais focos do governo no segmento da segurança é atacar o déficit de vagas e construir presídios, tendo como referencial o Programa Estruturante Cidadão Seguro. Destacou que dos R$ 186 milhões e 800 mil previstos para a segurança no Orçamento 2009, cerca de R$ 102 milhões serão destinados para a construção e/ou reforma de presídios. A expectativa é de que além da Penitenciária de Caxias do Sul, entregue nessa semana e da nova ala do Presídio Central de Porto Alegre, a ser entregue no início de 2009, outras oito casas prisionais de regime fechado possam ser construídas e entregues até 2010, viabilizando mais de 5.900 vagas.

Após deixar o Presídio e conceder entrevista à imprensa local, o secretário, acompanhado delegado penitenciário e do promotor da Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo, Marcelo Pires, reuniu-se com os dirigentes da Susepe lotados em Passo Fundo, Carazinho, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Iraí, Palmeira das Missões, Sarandi e Soledade. No encontro, colheu informações e debateu alternativas de qualificação na gestão dos estabelecimentos. Também destacou aos servidores que a recente crise que atingiu a Susepe teve como um dos referenciais a fragilidade na administração do órgão, o que gerou disputas internas e veio em detrimento de uma gerência qualificada da instituição.
Nesse sentido, disse que o momento é de construir e fortalecer uma nova Susepe, tendo como diretriz planejamento estratégico e gestão, com a participação dos servidores. Citou que a assunção de Paulo Zietlow ao comando da instituição vem em prol dessa qualificação e que os resultados começarão a ter maior visibilidade em curto espaço de tempo.

Ninguém vai me convencer que o "Paulão da Conceição" e outros pertencentes a uma quadrilha que foi desbaratada em uma ação da Polícia e do Ministério Público são alguns dos maiores traficantes do Estado. Se isso fosse verdade, não estariam morando na Vila Conceição. Ele é um dos maiores distribuidores da cidade e ganha bastante dinheiro com essa atividade criminosa, mas tem gente muito mais graúda que ele, que faz a droga chegar até o seu ponto. Neste tipo de organização os chefões verdadeiros dificilmente aparecem e, com certeza, não residem em vilas paupérrimas. No Brasil a polícia chega no máximo até os que comandam a distribuição em pontos específicos das cidades, geralmente em vilas da periferia, por serem locais de difícil acesso aos policiais. Salvo raríssimas exceções, os grandes traficantes não se expõem e as organizações policiais não chegam nem perto deles.

Finalmente foi entregue pelo Governo do Estado a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, obra orçada em 15 milhões de reais. A construção é uma ação do Programa Estruturante Cidadão Seguro e está situada na localidade de Apanhador-Rincão das flores. A penitenciária tem capacidade para 432 presos.

O secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, representou a governadora Yeda Crusius na solenidade. De acordo com o secretário, a prioridade da penitenciária são os apenados da região. "A entrega desta unidade demonstra todo o esforço do atual governo de atacar o déficit do Estado na área prisional", destacou Goularte.

O secretário explicou ainda que a ocupação da unidade será parcial e progressiva, a partir de 30 dias, conforme entendimento com o Judiciário do município. A proposta orçamentária 2009, que prevê aplicação de aproximadamente R$102,2 milhões na ampliação de vagas prisionais, construção de albergues, reformas de penitenciárias, e ainda, a previsão de construção de mais três penitenciárias estaduais, com 672 vagas cada, também foi ressaltada por Goularte.

Geração de vagas prisionais é prioridade do Estado

No início deste ano, o governo do Estado entregou o novo pavilhão do Presídio Regional de Pelotas, com 152 vagas (R$ 1 milhão e 46 mil) e as obras de reforma e reestruturação do Presídio Estadual de Espumoso, com a recuperação de 54 vagas. De acordo com a Susepe, estão previstas para o início de 2009 a inauguração da Penitenciária Regional de Santa Maria, com 336 vagas em regime fechado (obra orçada em R$ 7 milhões e 600 mil) e da nova ala do Presídio Central de Porto Alegre, com 492 vagas em regime fechado (investimento de R$ 5 milhões e 452 mil). Para a construção de outras sete casas prisionais, todas de regime fechado, o governo do Estado está acelerando os encaminhamentos administrativos e operacionais.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração da penitenciária de Caxias do Sul o secretário de Obras Públicas, Coffy Rodrigues, o superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow, e autoridades da região.

Outros projetos em andamento:

- Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, com capacidade para 421 apenados entre 18 e 24 anos.
- Penitenciária Regional de Passo Fundo, com 336 vagas.
- Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 336 vagas.
- Penitenciária Estadual de Lajeado, com 672 vagas.
- Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, com 256 vagas.
- Penitenciária Federal de Guaíba, com 208 vagas.
- Penitenciária Estadual de Guaíba, com 672 vagas.

Hoje o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, deu posse ao novo superintendente, Paulo Roberto Zietlow.

O ato foi realizado no auditório da SSP. Natural de Montenegro, 43 anos, Zietlow é procurador do Estado e na SSP exercia os encargos de Agente Setorial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de coordenador da Assessoria Jurídica do Gabinete e dos órgãos vinculados.
Na primeira manifestação, o novo superintendente agradeceu a confiança da governadora Yeda Crusius e do secretário pela nomeação. Adiantou que fará um choque de gestão na instituição, mas que primeiro buscará se inteirar de todas as questões envolvendo a Susepe. 

O secretário falou na busca de soluções apropriadas para a Superintendência e o atendimento a diversas demandas externas e internas. Afirmou que devemos olhar para a frente, procurando passar uma borracha nos problemas que aconteceram na Susepe recentemente. Enfatizou sobre a necessidade de uma união de esforços para evitar crises no setor e assinalou que o novo superintendente saberá cumprir sua missão, com o apoio da SSP e vinculadas, e seguindo os preceitos do Plano de Governo. Goularte ressaltou, ainda, que vislumbra horizontes favoráveis e soluções possíveis para a Susepe.
O secretário também fez menção de louvor ao superintendente interino, Bruno Trindade, que deixou o cargo: - “Bruno é uma pessoa que passei a admirar e tenho certeza de que auxiliará o novo titular da Susepe” – frisou Goularte.
Participaram do ato, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes; o diretor do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Martins; o delegado Francisco José Salatino Tubelo, chefe interino de Polícia, o procurador-geral adjunto, representando a PGE, José Guilherme Kliemann, a diretora-geral da secretaria, Clarice Pedrolo Padilha, entre outras autoridades, funcionários da Susepe e da SSP.

Achei oportuno reproduzir novamente esta bela crônica de Sérgio Faraco, desta vez em "homenagem" a algumas pessoas que sempre juraram lealdade, amizade, conduta ética, mas na hora de provar…pipocaram e mostraram a suas verdadeiras faces.

"A amizade é um belo sentimento, certamente o mais sublime, mais perfeito. Ao contrário do amor, sempre é recíproco. Se não é recíproco, amizade não é, mas outra coisa que atua numa só direção, tão dispensável que nem nome tem.

No DNA dessa escassez pululam as moléculas do egoísmo, da inveja, do rancor, daí uma prática que parece ser própria não só da falsa amizade, mas das relações interpessoais no trabalho, no esporte, nas artes, na política e em todas as atividades do homem em sociedade: a deslealdade. Passou a ser natural alguém tentar te prejudicar por não ser possuidor do que possuis. Os meios para se conseguir algo, conquanto representem uma traição, já não fazem mossa na reputação de ninguém. Isto aqui, claro. Garante o velho Borges, num dos ensaios de Otras inquisiciones, que na Argentina é diferente: para o argentino, o fulano que se aproveita da confiança de alguém para depois entregá-lo à polícia não passa de "um incompreensível canalha".

Ontem foi confirmado o nome do novo superintendente, cuja posse oficial está marcada para a próxima segunda-feira, às 17h, mas os problemas a resolver são inúmeros. De início Paulo Zietlow vai se deparar com as 15 prisões que estão interditadas, ou por superlotação, ou por problemas estruturais.

Secretário e o novo superintendente

 Ex-coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Segurança, Zietlow afirmou que já vinha acompanhado a rotina da Susepe e prometeu tentar resolver os problemas o mais rápido possível.

– Vou cuidar pessoalmente dos elementos que determinaram a interdição das casas – garantiu ontem.

Há problemas graves também em relação à carência de vagas nas prisões e no quadro dos servidores penitenciários.

– Pretendo fazer um choque de gestão, uma racionalização administrativa e gerenciar os programas estruturantes que visam à construção e à ampliação de estabelecimentos prisionais e contratação de agentes, disse Paulo Zietlow.

Para amenizar esse quadro, será inaugurada na terça-feira a Penitenciária Regional de Caxias do Sul com capacidade para 432 apenados. A construção começou em julho de 2005 e só foi concluída em abril deste ano. Mas, para funcionar, dependia de melhorias determinadas pela Justiça.

Superintendente prometeu seguir o que foi combinado

Zietlow toma posse segunda-feira, mas pode ficar no cargo por poucos meses, caso seja aprovada a proposta de um agente penitenciário dirigir a corporação. Zietlow deixou a entender que estará à frente da Susepe por um período de transição e prometeu dar andamento ao que foi combinado.

– Acompanhei a negociação na condição de assessor jurídico. Tenho relação dos pontos negociados e vou cuidar pessoalmente da tentativa de solução de cada um deles – afirmou.

Luiz Fernando Corrêa Rocha, presidente da Amapergs-Sindicato, lembrou que a proposta deverá ser encaminhada pelo governo ao Legislativo até 30 de novembro. E os agentes já marcaram uma assembléia para 1º de dezembro para avaliar o conteúdo do documento remetido.

– O atual momento é de transição. Esperamos que o governo cumpra sua parte – enfatizou Rocha.

Como o Governo do Estado estava ontem em Guaíba, por conta das comemorações da Semana Farroupilha, o assunto referente às áreas disponíveis para a construção de penitenciárias veio à tona.
Segundo o prefeito de Guaíba, Manoel Stringhini, três áreas estão sendo avaliadas por técnicos do Ministério da Justiça. A partir desse trabalho é que o futuro das novas casas prisionais será definido. Avalia-se a construção de duas penitenciárias masculinas (uma delas federal) e uma feminina.

– Estamos fazendo força, a comunidade quer assim, que não se use a área que abrigaria a montadora da Ford. Temos três locais possíveis, sendo que um deles está sendo menos aceito por sua proximidade com a área urbana – disse Stringhini.

Stringhini explica que o estudo deverá apontar o valor das áreas, permitindo que o Estado decida se vale a pena desapropriar o local ou partir para outro município.

Dois desses terrenos ficam próximos à BR-116, um deles localiza-se perto do posto de pedágio, o ponto que vem desagradando à população do município. A outra fica junto à BR-290, quase no limite com Eldorado do Sul.

Mais um servidor de outro quadro assume como superintendente. Temos que respeitar e colaborar, cada um fazendo a sua parte. Porém, são quase dois anos de governo e teremos novamente que começar do marco zero. Penso que deveria ter sido escolhido um servidor penitenciário como superintendente, mas com grande respaldo do governo. Logicamente, este servidor penitenciário teria que ter idoneidade, capacidade intelectual e experiência em chefias de todos os níveis no sistema penitenciário.

O novo superintendente levará algum tempo até tomar pé da situação, conhecer os profissionais que o cercam, aprender sobre procedimentos nos presídios, etc. E isso leva tempo. Muito tempo. Mais que dois anos.

Paulo Roberto Zietlow é o superintendente da Susepe, conforme o Diário Oficial de hoje

O secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, realizou nesta sexta-feira a apresentação oficial do novo superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Roberto Thomsen Zietlow.
— Pretendo fazer um choque de gestão, uma racionalização administrativa e gerenciar os problemas estruturantes que visam a construção e ampliação de estabelecimentos prisionais — afirmou Zietlow.
Também foi publicada no Diário Oficial a designação de Mônica Pires da Silva como corregedora especial, saindo meu grande amigo Homero Negrello. Mônica também foi designada para assumir interinamente como corregerora-geral, em substituição a José Hérmilio Serpa.

 Não posso concordar com a forma como foi feita a substituição do corregedor especial Homero Negrello. Não foi em nenhum momento chamado pelos superiores. No mínimo deviam um agradecimento pelos quase 12 anos de Corregedoria, sendo sete anos como corregedor penitenciário, mais três anos em que exerceu a função de corregedor-geral, mais quase dois anos como corregedor especial e substituto do titular. E sempre desempenhando suas funções com grande competência. Se não fosse avisado ontem à noite da substituição pelo ex-corregedor geral, só saberia hoje através do Diário Oficial. Desrespeitaram a pessoa e o profissional. Sou suspeito para falar do Homero, pois somos muito amigos. Homero é um grande profissional e uma pessoa de grande caráter, que acabou pagando um alto preço por ter sido leal com sua  chefia. E esta era a sua obrigação profissional e moral. Seu ex-chefe, José Serpa, com seu estilo bélico, angariou antipatias e Homero acabou saindo prejudicado. E é aí que certas pessoas oportunistas ocupam espaço. Gente que sorrateiramente procurou prejudicar a imagem profissional do Homero, a fim de eliminarem um profissional que julgam como sendo um concorrente. Parece que esses cretinos alcançaram seu intento. Por ora. Pena que neste país esse tipo de gente é maioria.

A educação tem um papel fundamental na formação do indivíduo. No início, são importantes os exemplos, princípios e ensinamentos transmitidos no seio familiar. Na infância especialmente, é fundamental esta fase. Há várias causas da criminalidade, nos ensinam os criminólogos modernos. Mas três fatores são determinantes durante os primeiros anos de vida para que uma pessoa acabe se tornando um criminoso, também repetindo o que afirmam alguns estudos a respeito: 1. A negligência e o abandono dos filhos praticado pelos pais; 2. A violência doméstica; 3. O abuso sexual no ambiente doméstico.

Vejam que tais fatores não têm uma relação direta com a pobreza, pois vemos no dia a dia, que ocorrem em famílias de todas as classes sociais. Entretanto, em comunidades paupérrimas em que mulheres muito jovens engravidam, muitas vezes sem saber bem quem é o pai, ou o pai não assume a paternidade, em que devido à pobreza, as casas são habitadas por várias pessoas em espaços exíguos, a probabilidade das crianças sofrerem o abandono, o abuso sexual e violências de toda ordem é bem maior.

O Estado deveria promover ações nessas comunidades carentes, acompanhando as mulheres que engravidam, o nascimento da criança e o tratamento que recebe, atuando de maneira orientadora. Exemplos assim, que infelizmente ainda são muito poucos, já tiveram enorme sucesso, conforme mostram alguns trabalhos.

O Estado também tem falhado quanto à formação profissional dos jovens. O ensino profissionalizante já não faz mais parte do currículo das escolas do ensino médio. Penso que isto é um grande retrocesso.

Segundo estatísticas no sistema penitenciário gaúcho, a maioria dos presos têm entre 18 e 29 anos, em torno de 75% não concluíram o ensino fundamental ou médio e mais da metade declara que não tem uma profissão definida, ou se define como servente ou auxiliar de serviços gerais, ou seja, nenhum tem formação profissional.

Com certeza, a sociedade organizada necessita trabalhar no acompanhamento educacional desde as mulheres gestantes, passando pelos primeiros anos de vida da criança e no sentido de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Certamente, estaríamos em um meio bem mais saudável e com um nível de violência e criminalidade bem menor.

Hoje foi um dia cheio. Já na chegada tive que administrar um atrito entre chefias, problema causado mais uma vez por uma pessoa que está na Susepe, parece, só para colocar umas pessoas contra outras. Veio para desagregar.

Depois, uma reunião com a direção do IPF, tratando da falta de recursos para manutenção, reformas e, principalmente, de medicamentos essenciais aos pacientes. Isso é inadmissível acontecer. A aquisição de materias e serviços essenciais deveria acontecer automaticamente. Não deveria ser preciso as direções das casas prisionais virem até a superintendência suplicar por recursos. Não é culpa da administração central, a bem da verdade. A gestão das finanças públicas no Estado é que está equivocada.

À tarde, nova reunião no gabinete, com Bruno e os corregedores especiais Humberto e Homero. Uma boa conversa. E necessária, já que várias arestas precisavam ser aparadas. No meio do encontro veio a triste notícia da morte da querida servidora do IPF, Sônia.

Às 16h, reunião com técnicas no Departamento de Tratamento Penal, a fim de acertar alguns procedimentos, nas visitas que fazem nas Casas Especiais para a individualização da pena, ocasião em que foi proposto um trabalho mais integrado com a direção e o pessoal técnico dos estabelecimentos penais.

A promessa do governo é a de que o nome do novo superintendente será anunciado até o final da semana.

Parece que o mais cotado para assumir a função é o procurador do Estado Paulo Roberto Thomsen Zietlow, atualmente exercendo a coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública. Desde julho, quando assumiu como secretário da SSP, Edson Goulart estuda nomes para assumir a titularidade da Susepe…

Sabem quem será o novo superintendente dos serviços penitenciários?

Se souberem, me digam, pois eu também não sei de nada.

Quanta indefinição, que com o tempo nos leva ao esmorecimento, falta de ânimo e um certo relaxamento nas atividades. Isso sem contar as situações criadas por aqueles que se aproveitam de situações em que a hierarquia inexiste e tentam tomar conta da situação.

Bem, eu como delegado penitenciário das casas especiais tento manter o ritmo, dar conta das atividades e ajudar aos diretores nas soluções dos problemas que aparecem. Entretanto, fica difícil em uma situação assim fazer planos a médio e longo prazos. Tudo é possível acontecer, já que, até o momento, não vemos nenhuma luz no fim do túnel.

Na última sexta-feira estive visitando a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), juntamente com engenheiros da Equipe de Engenharia Prisional e da Coordenadoria Regional de Obras de Guaíba.

A finalidade específica foi a de verificar alguns problemas sérios que estão ocorrendo nas duas casas prisionais. Na PEC, problemas em toda a rede elétrica, que exigirão algum aporte de recursos para atender essa demanda. Na PMEC, o problema do esgoto, cujas fossas sépticas necessitam de limpeza urgente e, o mais grave, as tubulações (canos galvanizados) do reservatório de água estão enferrujando e vários furos estão aparecendo, o que poderá gerar falta de abastecimento.

São problemas que exijem investimento urgente, porém atualmente todas as obras têm que passar pela secretaria de obras públicas. Isso vem acontecendo por força de um decreto do governo do Estado e provoca demora nas ações para sanar problemas estruturais que deveriam ser resolvidos com maior celeridade.

Penso que são necessárias mudanças nestes procedimentos, pois, do contrário, assistiremos várias casas prisionais terem que ser interditadas por falta de condições mínimas de habitabilidade.

Projetos aprovados no RS

O Rio Grande do Sul lidera a lista de investimentos e irá receber cerca de 15% da verba rateada entre as outras unidades da federação. Confira os principais projetos e o ranking dos recursos:
> Aquisição de armas e viaturas para a Polícia Civil
> Reaparelhamento dos batalhões da BM na Região Metropolitana
> Unidades móveis da Polícia Civil
> Corregedorias móveis
> Penitenciária de jovens e adultos, em São Leopoldo

VERBA POR ESTADO EM MILHÕES DE REAIS

Rio Grande do Sul 122,8
Rio de Janeiro 100,4
Bahia 91,7
São Paulo 85,1
Pernambuco 74,8
Minas Gerais 64,9
Alagoas 47,9
Ceará 39,5
Distrito Federal 33,7
Pará 27,8
Espírito Santo 26,5
Paraná 26,1
Goiás 20,2
Piauí 19,1
Sergipe 11
Maranhão 8,1
Acre 8
Santa Catarina 7
Rio Grande do Norte 3
Total 817,7

O QUE É PRONASCI

> O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania vai aplica R$ 6,7 bilhões até 2012 e definir políticas comuns com Estados e municípios para frear os altos índices de criminalidade no país

Importante reportagem na ZH

Reforço para combater o crime

O Rio Grande do Sul lidera ranking de investimentos federais do Pronasci com R 1228 milhões destinados a repor equipamentos e carros e a treinar as polícias para enfrentar o avanço da criminalidadeMenina dos olhos do presidente Lula para conter o avanço da criminalidade pelo país, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) se transformou em uma mina de ouro para o governo Yeda Crusius.

Com pouco recurso para investir nas polícias e na reforma do sistema carcerário, a gestão tucana encontrou no chamado PAC da Segurança a saída para sair do sufoco e injetar um gás nas ações para deter os índices de violência. O Pronasci irá aportar mais de R$ 122 milhões este ano no Rio Grande do Sul, o suficiente para colocar o Estado em primeiro lugar em investimentos entre as outras 18 unidades da federação contempladas pela iniciativa. Esse valor é muito próximo do que o governo gaúcho separou do seu próprio orçamento deste ano em investimentos no setor, cerca de R$ 155 milhões.

Esta injeção extra de dinheiro – que coloca o Estado ao lado do Rio de Janeiro no topo da prioridade nacional de combate à violência – foi produzida a partir de uma teia complexa que envolve interesses políticos, trabalho técnico e situação emergencial do Rio Grande do Sul.

Com a expectativa de ter o bolso mais cheio, o governo gaúcho conseguirá fazer o que há tempos não era possível: comprar armas e equipamentos para a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil. Com foco na Região Metropolitana, que concentra mais de 50% dos homicídios e 80% dos roubos de veículos neste ano, o recurso deverá melhorar também o trabalho de investigação e inteligência das forças policiais, além de facilitar o acesso da população com delegacias itinerantes e postos móveis da BM. Seguindo a filosofia do Pronasci, o dinheiro não deverá ir totalmente para repressão, sendo parte encaminhada para ações sociais contra a violência e de formação dos agentes, pilares do programa.

– A verba também se divide para a Justiça, o Ministério Público e outros setores do governo para agilizar medidas importantes que vão refletir na segurança. Nem tudo irá para investimentos na linha de frente – reitera o diretor do departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Antonio Padilha.

Nesta reportagem, Zero Hora explica de que forma o Rio Grande do Sul acabou se beneficiando com as verbas colocadas pelo governo federal a ajudar nas políticas anti-violência.

O efeito Mallmann

Quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública, em abril de 2007, o ex-titular da pasta, o delegado da Polícia Federal José Francisco Mallmann, demorou pouco mais de uma semana para entregar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, 66 projetos para captar recursos federais. Nesse pacote estava o embrião da maioria das iniciativas que o Estado irá encaminhar nos próximos meses.

Pressionado para apresentar resultados rápidos e aproveitando a boa relação que mantém com o ministro, o ex-secretário se debruçou sobre relatórios e levantamentos para traçar planos que surtissem efeitos imediatos na segurança. Com um orçamento curto, Mallmann apostou tudo no Pronasci. Criou um departamento só para planejar e montar os projetos dentro da secretaria.

– O Rio Grande do Sul foi tratado de forma diferenciada porque foi o que mais se empenhou e apoiou essa iniciativa – diz Mallmann, que retorna a Brasília para assumir Secretaria Nacional de Justiça.

O efeito salário baixo

A liderança gaúcha se explica também por uma realidade nada honrosa para o Estado. Os baixos salários dos policiais permitiram que o Rio Grande do Sul recebesse volumosa verba do projeto Bolsa-Formação, um dos principais pilares do Pronasci, que pretende fortalecer o treinamento dos agentes de segurança numa metodologia comunitária e de cidadania.

O servidor não pode receber acima de R$ 1.700 por mês. Como o salário inicial dos policiais militares gaúchos, na faixa de R$ 736 é o menor de todo o país, o Estado se enquadrou como uma luva. São Paulo, por exemplo, não recebeu nenhum centavo, pois os policiais paulistas recebem acima do teto. Em torno de 40% do valor que será investido no Rio Grande do Sul – pouco mais de R$ 50 milhões – vem desse projeto.

Os 7,5 mil agentes gaúcho vão receber R$ 400 por mês durante um ano. Em contrapartida, participam de cursos online que duram três meses.

– Juntaram o útil com o agradável. É ótimo para nós – afirma o soldado Rubem Santos.

Apesar disso, o programa sofre críticas dentro da corporação

– Esse programa é o “Promorre”. Ele não consegue atingir a todos. Boa parte não tem computador e precisa gastar nestas salas de internet para fazer os cursos. Precisamos é de salários maiores – reclama o presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da BM (Abamf), Leonel Lucas.

O efeito Tarso

Há quem diga que interesses políticos levaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, a beneficiar sua terra natal na hora dividir os recursos do Pronasci. São Paulo e Minas Gerais, Estados com índices de criminalidade maiores do que os do Rio Grande do Sul, ficaram para trás na corrida por verbas.

– Faz parte da política o titular da pasta encaminhar verbas pensando em interesses futuros. Tarso, apesar de liberar dinheiro para um governo rival, tentará capitalizar tudo isso quando se candidatar – afirma o cientista político Paulo Moura.

Durante a elaboração dos projetos, Tarso fez uma dupla afinada com Mallmann e também colocou pessoas de sua confiança dentro secretaria para coordenar e monitorar os trabalhos.

– O gabinete teve a confiança do ministro. Foi tudo construído pelo interesse do Estado. O governo cortou esse avanço com a saída de Mallmann e o afastamento de pessoas importantes – aponta o ex-secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada, Gabriel Centeno.

O efeito sucata

Muitas vezes tendo de bater na porta de prefeituras e comunidades para consertar viaturas e comprar equipamentos, policiais civis e militares se acostumaram com sucatas.

– Mais de 35% do efetivo não tem colete e muitos precisam empurrar viatura para poder trabalhar – relata o presidente da Abamf, Leonel Lucas.

Essa situação emergencial, mais profunda do que em outros Estados, contribuiu para que o volume de verbas do Pronasci fosse maior para o Rio Grande do Sul.

A chegada dos recursos dá um alívio às corporações, principalmente da Capital e dos 11 municípios da Região Metropolitana contempladas pelo programa.

Mais de R$ 1,4 milhão, por exemplo, será usado para armamento, o suficiente para, por exemplo, comprar mais de 700 pistolas ponto 40 para a Polícia Civil. Outros R$ 4,2 milhões irão para aquisição de viaturas para a Civil, o correspondente a 140 veículos de R$ 30 mil cada.

Os 10 batalhões da região vão receber mais de R$ 500 mil, e o Comando da Capital ficará com mais R$ 1,7 milhão para comprar coletes, melhorar o armamento e atualizar computadores.

As definições das quantidades e dos tipos de equipamento que serão adquiridos para cada corporação ainda não foram liberadas pela Secretaria da Segurança Pública, mas é certo que ajudarão a combater a violência.

Assinada portaria de identidade e porte de arma

O superintendente Antonio Bruno Trindade, recebeu nesta sexta-feira, em seu gabinete, a direção da Amapergs-Sindicato, ocasião em que foi assinada a portaria que regulamenta procedimentos administrativos para a expedição da Carteira de Identidade Funcional e autoriza o porte de arma para os servidores de carreira da Susepe. O ato ocorreu na data em que se comemora o Dia do Servidor Penitenciário.
De acordo com Bruno, a portaria disciplina o uso e a substituição da atual carteira, além de tratar, no artigo 4º, da autorização do porte de arma. Conforme o presidente da Amapergs, Luiz Fernando Rocha, a regulamentação atende a um dos itens da pauta de reivindicações da categoria. Também participaram do ato os diretores da Amapergs Flávio Berneira Jr., Alexandre Bobadra e Cláudio Fernandes.

Nota em homenagem ao Dia do Servidor Penitenciário

Na data em que se comemora o Dia do Servidor Penitenciário do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Segurança Pública felicita a categoria e afirma à sociedade gaúcha da importância das funções desempenhadas por esses servidores para a manutenção da lei e da ordem em nosso Estado.

Edson de Oliveira Goularte
Secretário de Estado da Segurança Pública

Resgate ao servidor penitenciário

Antônio Bruno Trindade
Agente Penitenciário
Superintendente da Susepe

Avance sempre

Esta é a homenagem da Direção e funcionários da Escola Penitenciária pelo Dia do Servidor Penitenciário.

Hoje é o dia do servidor penitenciário e devemos confraternizar por isso. Parabéns a todos nós, que insistimos na nossa luta no sentido de manter a estabilidade no sistema penitenciário, o que, até o momento, temos conseguido com grande sucesso, apesar da falta de reconhecimento por parte das autoridades e da mídia. O momento pelo qual passamos é de crise, mas é justamente aí que devemos tirar lições, dar a volta por cima e nos erguermos mais fortes que nunca. Há alguns dias, através da imprensa, um servidor de outro quadro e que desempenha importante função de chefia na Susepe afirmou que entre os servidores penitenciários, no máximo, há pessoas abnegadas, porém não qualificadas. Dias depois, duas autoridades, em um programa da TV COM nos acusaram, entre outras coisas, de cometermos irregularidades como a de desviar alimentos nas prisões. Outras autoridades nos acusam de corrupção, de sermos torturadores e outras. Essas acusações públicas realizadas demonstram o quanto são desrespeitosas, levianas e irresponsáveis essas pessoas em relação aos servidores penitenciários.

Necessitamos urgentemente de um plano de carreira. Os servidores do quadro de carreira é que têm que assumir todas as funções de chefia do órgão central. Em minha opinião, a Susepe só perdeu espaço desde que em 1995 passou a integrar a Secretaria da Segurança Pública. Ficamos em um terceiro plano, talvez quarto, atrás da Brigada Militar, Polícia Civil e IGP, as duas primeiras, corporações de muito maior porte e poder na pasta. Por isso, a Susepe é chamada de primo pobre da secretaria. Penso que deveríamos subir em status. A superintendência deve ser transformada em uma secretaria. O tema sistema penitenciário é de tal relevância, que merece ser tratado com prioridade máxima por um secretário de Estado.

O sistema penitenciário é grandioso, complexo e sua missão tem enorme valor para a sociedade, afinal, os delinqüentes produzidos no nosso meio social precisam ser recuperados. Na verdade, essa é uma visão distorcida, pois não será apenas o sistema penitenciário que irá recuperar ninguém e sim a própria sociedade, que deve se organizar neste sentido, atuando através de entidades representativas junto à estrutura dos serviços penitenciários.

A nossa missão é dar melhores condições ao indivíduo durante o cumprimento de sua pena, para que no seu retorno ao convício social tenha mais preparo para o trabalho, melhor nível educacional e cultural e que agregue valores positivos através de bons exemplos e do tratamento disponibilizado. Essa é uma missão que tentamos cumprir no dia a dia nas prisões e temos muitos exemplos de iniciativas com grandes resultados nas áreas de saúde, do trabalho e da educação. O trabalho que os agentes penitenciários realizam no dia a dia na área de segurança é extraordinário, pois apesar da falta de recursos de toda ordem e da superlotação carcerária, a situação se mantém estável. Só que nada disso é divulgado. É só malhação, especialmente nos últimos meses. Mas temos boa parte de responsabilidade nisso. Temos que trabalhar com maior união e integração entre as áreas administrativa, de segurança e técnica. Os departamentos correspondentes necessitam de integração e juntos aprender a mostrar os resultados alcançados.

Mas é o nosso dia. Como vemos, temos muito a avançar. Espero que alcancemos nossos objetivos e que as autoridades sejam mais sensíveis aos problemas do nosso sistema penitenciário e que nos respeitem mais.
Parabéns aos servidores penitenciários pelo seu dia.

A Meta do Governo Federal é reduzir índices de homicídio pela metade nas grandes cidades nos próximos quatro anos.

– Queremos ter os mesmos níveis do Chile – disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Genebra, onde vai apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) a mais de cem países.

Atualmente, as grandes cidades brasileiras têm taxa de 35 a 40 mortes para cada 100 mil habitantes. No Chile, a taxa é de no máximo 15.

– Mas se trata de um projeto de médio prazo – ponderou Tarso.

Tarso foi convidado pelo governo suíço a apresentar o Pronasci em um debate de estratégias de combate ao crime e violência.