11
de
julho
Editorial ZH - O Brete da Segurança
Preocupação número 1 dos brasileiros por causa da expansão desenfreada da criminalidade no país, a segurança pública é também uma área extremamente vulnerável à corrupção - tanto pela proximidade de policiais com organizações criminosas com potencial para corromper quanto pela falta de estrutura adequada e de remuneração digna para os servidores. Vive-se no Brasil há muito tempo um círculo vicioso formado por bandidos cada vez mais armados e mais ousados, por policiais mal equipados, mal treinados e mal remunerados, pela cultura da violência de ambos os lados e por sistemas prisionais falidos, medievais, incapazes de recuperar delinqüentes para o convívio social.
Nesse ambiente, potencializado por níveis ainda elevados de miséria no país, pela incapacidade do mercado de absorver mão-de-obra como deveria - o que acaba empurrando muitos jovens para as drogas e para o crime - , não raramente a corrupção se associa à violência. Quando essa deformação se dissemina também pelo meio policial, o fenômeno se torna ainda mais atemorizante. O pior dos mundos é aquele em que a sociedade já não consegue mais distinguir claramente onde está a lei. É o que ocorre quando criminosos passam a preencher o vazio de Estado, buscando com isso o acobertamento por parte das comunidades. Ou então quando integrantes de corporações de segurança se unem ou dão cobertura a narcotraficantes, a contrabandistas de armas, a quadrilhas de desmanches, a redes de prostituição e de tráfico humano. Nesses casos, que corroem parcela importante do Produto Interno Bruto (PIB), o país atinge um ponto arriscado demais e no qual não pode persistir, "sob pena de cairmos numa desgraça total", como advertiu o empresário Anton Karl Biedermann, no mais recente Painel RBS.
O outro extremo é aquele em que corporações policiais agem com o rigor exigido pela sociedade, de forma permanente, mas por vezes resvalando para limites extremados. Esta situação, exposta no filme Tropa de Elite, no qual os policiais são mostrados como incorruptíveis mas implacáveis no trato com criminosos ou simples suspeitos, tem se revelado muitas vezes desastrosa na vida real. O exemplo mais recente e mais doloroso desse tipo de atuação é o assassinato de um garoto de três anos no Rio de Janeiro, depois de o carro de sua família ter sido metralhado por policiais ao ser confundido com o de bandidos. A sociedade quer agentes de segurança bem remunerados e equipados, em número adequado, mas sobretudo bem treinados para protegê-la, sem expô-la a riscos ainda maiores do que os já enfrentados nas ruas e sem violar princípios mínimos de humanidade.
Qualquer tentativa de atenuar a sensação crônica de insegurança continuará se revelando inócua enquanto não houver uma reação à altura também no âmbito judicial. O país precisa investir igualmente na reformulação imediata do sistema prisional e utilizar mais as chamadas penas alternativas. É hipocrisia imaginar que a criminalidade pode ser enfrentada se não forem asseguradas condições de julgar com rigor quem infringe a lei e, muito menos, de ressocializar os presos, evitando que voltem a transgredir depois de soltos. O empilhamento de prisioneiros ociosos como ocorre hoje transforma as penitenciárias brasileiras num caldeirão no qual se juntam todos os crimes, dando margem ao surgimento de verdadeiras gangues por trás das grades, que continuam a agir normalmente com base na propina e na intimidação.
Outros países, mesmo depois de alcançarem essa situação-limite, conseguiram alterar o curso dos fatos, por mais que a situação parecesse irreversível. A mesma Colômbia que deu agora um passo em direção à paz com a libertação de reféns da guerrilha vem gradativamente derrotando os criminosos nas grandes cidades, sem se limitar a trocar tiros. O segredo do país vizinho foi moralizar a polícia e colocá-la a serviço dos cidadãos, reforçando valores como solidariedade, relações de vizinhança e conferindo ênfase a serviços públicos como educação e saúde pública.
O Brasil precisa descobrir o seu próprio caminho para sair desse verdadeiro brete e atacar as causas reais do problema, até remir a sociedade do jugo dos criminosos, que ousam tolher inclusive o direito de ir e vir dos cidadãos. Enquanto isso não ocorrer, o país não poderá ser considerado avançado e a população não terá como se beneficiar em paz das vantagens da prosperidade.
