Blog do Cavalcanti

Em assembléia realizada pela categoria dos servidores penitenciários, foi marcada para dali a trinta dias, próximo dia 12 de julho, uma greve geral. Os servidores estão sendo ouvidos sobre quais serviços paralisarão.

Espero que o bom senso impere, pois não conceder visitas e pátio aos presos se transformará no famoso tiro no pé. As consequências serão imprevisíveis e quero ver se irão segurar o rojão na hora do estouro.

Responsabilidade, minha gente! As reivindicações são justas, necessitamos sanar uma série de carências para bem desenvolver nossas atribuições, mas não devemos criar mais problemas. O momento é de procurar soluções.

Nossas viaturas, equipamentos e condições de trabalho estão em um nível crítico. Temos enorme deficiência de pessoal, necessitando supri-la concedendo diárias aos servidores que se dispõem a cumprir uma carga horária mensal muito além da aceitável. A saúde desses servidores pode estar sendo comprometida lentamente ao aceitarem cumprir essa carga de trabalho.

Assim, penso que o movimento, se houver, deve ser alicerçado na responsabilidade que temos com a boa prestação de serviços. Não será provocando rebeliões em vários pontos do Estado que resolveremos nossas mazelas. Ao contrário, criaremos mais problemas, caso as atitudes sejam incendiárias e irresponsáveis.

Na próxima terça-feira está agendada uma visita ao Insituto Penal de Mariante, juntamente com o superintendente Geraldo Bertolo. Lá estarão nos aguardando políticos do município de Venâncio Aires e outras pessoas da comunidade local. Certamente para apresentarem uma série de reclamações em relação à população carcerária do IPM. Inicialmente estava prevista uma audiência pública, na Câmara de Vereadores da cidade, mas isto não é permitido em período eleitoral.

Mais notícias após o encontro… se voltarmos inteiros.

A Susepe realizará nos próximos dias 8, 9 e 10 de julho, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a 2° etapa do Projeto “Educando para a Liberdade”. O projeto é fruto de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Educação, e os ministérios da Educação e da Justiça, além da representação da UNESCO no Brasil, com apoio do governo do Japão.

A reunião será direcionada aos professores das casas prisionais, as chefias pedagógicas e aos agentes penitenciários, com a oferta de 280 vagas. Nos três dias do evento serão realizados cursos, oficinas e palestras, como as ministradas pelo integrante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Texeira, e a psicóloga Magaly Andriotti. Também participarão juízes, promotores e autoridades engajados com o sistema carcerário.
Na 1° etapa foi desenvolvido um relatório baseado nos encontros entre o Estado gaúcho, o catarinense e o paranaense em que foi discutida a Lei de Execuções Penais (LEP). Em seguida, cada Estado levou seu relatório ao encontro que houve em Brasília, em março, para conclusões gerais.

A organização do evento foi decidida em licitação pela Secretaria da Educação, sendo vencedora a Universidade Regional Integrada (URI). A coordenadora regional do evento, Sônia Vieira, conta que serão 112 horas de formação para os integrantes, como dois encontros estaduais e o restante das horas cumpridas dentro da casa prisional dos inscritos. Os temas em pauta são questões como, a articulação e ação do trabalho, o impacto da educação no sistema prisional, entre outros. Para a chefe de Divisão de Educação da Susepe, Dione Mello, o evento tem grande importância por estar ligado a uma solução para o sistema prisional, com o estímulo à educação.

O ciclo do “Educando para Liberdade” terá fim em outubro deste ano. O projeto é ilustrado com uma citação do líder político, Nelson Mandela, “ninguém conhece verdadeiramente uma nação até ter estado em suas prisões”.

Por problemas técnicos, não está sendo possível liberar o acesso ao Blog do Cavalcanti na intranet, a rede da SUSEPE.

O Diretor do DPLAN tentou, mas me explicou os motivos da impossibilidade de liberar a página da internet. Será sugerido outro blog, que não tenha as características impeditivas que este do Terra tem.

Assim, por enquanto os acessos terão que ser feitos nos computadores pessoais.

O governo federal assinou hoje a liberação de R$ 122 milhões para a segurança pública do Rio Grande do Sul.

O primeiro investimento será a construção de um presídio para 461 jovens de 18 a 24 anos, no Morro do Paula, em São Leopoldo. A obra deve se iniciar em três meses, com recursos do Pronasci.

O secretário da Segurança, José Francisco Mallmann, participou da oficialização do repasse, em Brasília. Ele afirmou que a penitenciária será construída dentro dos padrões internacionais, devendo ser finalizada em menos de dois anos.

Também foram liberados ainda R$ 10 milhões para 10 cidades da Grande Porto Alegre para investimentos de programas na área de Segurança.

A justiça autorizou a realização de audiências dentro do Presídio Central, possibilitando a diminuição da movimentação de presos nas ruas.

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estiveram no Presídio Central de Porto Alegre nesta sexta-feira para avaliar as condições da sala de audiências do local. De acordo com o órgão, o ambiente já oferece móveis, impressora e instalações adequadas.

Assim, a sala está pronta para receber audiências da Vara de Execuções Criminais. Além de poder realizar interrogatórios de réus presos dentro do próprio presídio, a Justiça poderá fazer audiências sobre regressão de regime. Segundo o juíz Luciano Losekan, a principal vantagem das audiências dentro do Presídio Central é evitar o transporte inadequado dos detentos.

O Tribunal de Justiça aguarda ainda que a Defensoria Pública do Estado se posicione, confirmando o nome do defensor que atuará dentro do presídio. A expectativa é de que as audiências no local se iniciem em agosto.

Relatório da ONU alerta para maior ação do tráfico no Brasil
Estudo divulgado ontem em Nova York, mostra que o crescimento das atividades de grupos de traficantes pode ser a causa do aumento do consumo de cocaína no país 

Esta foi a conclusão do Relatório Mundial sobre Drogas 2008, divulgado ontem pelo Escritório de Repressão a Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

- Relatos de atividades crescentes de grupos de traficantes de cocaína nos Estados do Sudeste indicam que pode haver uma maior disponibilidade de cocaína nessas áreas - alerta o estudo das Nações Unidas.

Segundo o levantamento, o território do Brasil está sendo cada vez mais explorado pelo crime organizado, que procura pontos de trânsito para carregamentos de cocaína da Colômbia, da Bolívia e do Peru à Europa.

- Isso provavelmente trouxe mais cocaína ao mercado local - sugere o relatório.

O resultado foi um aumento bastante significativo no consumo da droga no país, de 2001 para 2005. Em 2001, cerca de 0,4% dos brasileiros entre 12 e 65 anos haviam consumido cocaína nos últimos 12 meses. Em 2005, esse número subiu para 0,7% - cerca de 870 mil pessoas.

- É o segundo maior mercado de cocaína nas Américas, atrás dos EUA (cerca de 6 milhões de pessoas) - informa o documento da ONU.

Conforme o relatório, mais do que nunca, as autoridades que lutam na guerra mundial contra as drogas enfrentam verdadeiros insurgentes. Em todo o mundo, o cultivo ilícito de ópio e coca - as matérias-primas da heroína e da cocaína - aumenta à medida em que milicianos na Colômbia, no Afeganistão e em Mianmar (antiga Birmânia) consolidam seu controle sobre regiões importantes de cultivo.

- A explosão dos narcóticos nessas áreas se explica pela presença dos insurgentes e a proteção que oferecem - afirma o chefe da agência da ONU, Antonio María Costa.

Produção de coca subiu na América do Sul

No relatório, o escritório da ONU vincula diretamente o ópio e a coca aos milicianos do Afeganistão, aos guerrilheiros da Colômbia e a grupos étnicos rebeldes em Mianmar.

Na América do Sul, onde a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) luta há décadas contra o governo colombiano, a produção de coca aumentou 27% no ano passado, informa o relatório. A maior parte da droga provém de regiões controladas pelos insurgentes, "como ocorre no Afeganistão," detalha Costa.

Quem ainda duvida que milíicias como as FARC são intimamente ligadas ao tráfico de drogas? Não tem nada de revolucionárias, não defendem nenhuma ideologia política, apenas pretendem controlar áreas estratégicas nos países, para ali cultivarem a matéria-prima da cocaína e heroína, coca e ópio, respectivamente.

E ainda há pessoas que defendem esses grupos como sendo revolucionários.

E o MST é o quê? É muito bom que sejam investigados, pois a pretensão daquele grupo é a de invadir e comandar áreas estratégicas no país. Não se vê no MST intenções de ganharem terra para plantar, defendendo a sua função social. Que o Ministério Público investigue a fundo o movimento, que há muito deixou de ser uma questão meramente política. Pode ser que seja na verdade um caso de polícia, e dos grandes.

Clicar abaixo para ver o que diz o relatório sobre o Brasil

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4583298.pdf 

A reportagem do Correio do Povo insiste em imputar a entrada dos celulares na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas - PASC, aos servidores que lá trabalham, realizando uma série de reportagens de baixíssimo nível e demonstração de desconhecimento total da matéria.
Em primeiro lugar, só estão repassando supostas mensagens, enviadas, dizem os repórteres, por presos de dentro da PASC.
Em segundo lugar, interpretam e aplicam mal as palavras, confundindo investigar com revistar. O Corregedor-Geral falou em investigação, não em revista, até porque, se houvesse uma intenção de revistar a penitenciária, ninguém seria imbecil de avisar a imprensa.
Essa jogada é uma armação. Um veículo de comunicação com larga história na comunidade gaúcha, não pode adotar uma prática jornalística tão baixa.

Hoje à tarde estive em Canoas, visitando uma fábrica de penitenciárias. Fui acompanhando o superintendente Geraldo Bertolo, o ex-superintendente Djalma Gautério, o superintendente substituto Antonio Bruno Trindade, mais o arquiteto Paulo Ribeiro e o assessor jurídico Gilmar Silveira.
A fábrica utiliza um sistema de fabricação de celas pré-moldadas com materiais altamente resistentes na alvenaria. Conseguem construir um presídio para mais de 300 detentos em seis meses, enquanto que a construção de uma penitenciária desse porte, utilizando os métodos tradicionais duraria uns três anos até sua conclusão.
O projeto é de autoria de estudantes e profissionais da área de engenharia da ULBRA. É uma pena que um projeto gaúcho nunca tenha gerado nenhum estabelecimento penal aqui no Estado. Há penitenciárias construídas em Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão e outros. O de Maranhão foi incluído pela CPI do Sistema Carcerário como um dos dez melhores do país.
Duas grandes vantagens: o tempo de construção e a resistência do material da alvenaria. Na fábrica há modelos de celas construídas, exatamente como são entregues na construção das penitenciárias.
Agora, o trabalho é conseguir recursos e driblar a burocracia para que possamos o mais rápido possível gerar vagas no sistema penitenciário gaúcho, utilizando este projeto local.

Os novos pavilhões do Presídio Central, com capacidade para 500 presos, serão ocupados no mês de setembro deste ano. Essa é a previsão do superintendente Geraldo Bertolo. Os prédios estão prontos, mas ainda é necessária a instalação de uma subestação de energia, com equipamentos e serviços de alto custo, mas que estão sendo adquiridos. Também as instalações hidráulicas e sanitárias precisam ser adaptadas para suportar a demanda.

Certos pavilhões antigos do PCPA já serão desativados, com a finalidade de cumprir com o projeto - que está em análise no Departamento Penitenciário Nacional - de demolição da maior parte desse presídio, construindo ali um centro de tratamento penal.

Alguns detentos terão que ser remanejados internamente, outros irão para outras penitenciárias, como a de Caxias do Sul, que será paulatinamente ocupada.

Calendário de pagamento dos vencimentos do funcionalismo neste mês:

Hoje - 26 de junho
Servidores do magistério, quadro geral, servidores de escola e inativos ferroviários
Amanhã - 27 de junho
Nível médio da saúde e segurança pública (exceto oficiais da Brigada Militar, peritos e delegados de polícia)
Segunda - 30 de junho
Demais servidores

Câmara aprova projeto que "nacionaliza" pedidos de prisão
Projeto cria um cadastro nacional de mandados de prisão. Texto permite ao juiz decretar restrições a investigado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que nacionaliza os pedidos de prisão em todo o país. Pelo texto, os mandados de prisão expedidos por um juiz poderão ser cumpridos em qualquer Estado do país sem autorização prévia do juiz da comarca em que o suspeito estiver. O projeto segue para o Senado.
De acordo com o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador do grupo do trabalho de segurança pública, o projeto evita que suspeitos tenham a fuga facilitada pela burocracia.
Atualmente, quando o juiz de um estado emite um mandado de prisão e o suspeito encontra-se em outro Estado é preciso autorização do juiz da comarca em que o acusado está para realizar a prisão.

— Com o projeto, o mandado passa a ter validade para todo o país — disse ele.

Para orientar as polícias de todos os Estados, será criado um cadastro nacional dos mandados, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Restrições

O projeto aprovado pela Câmara cria também uma nova figura para evitar a fuga de suspeitos. Além das prisões temporária e preventiva, os juízes poderão decretar restrições para que os investigados deixem o país ou a região ou estado em que se encontram. Essas restrições só existem atualmente para detidos que paguem fiança.

— Com este projeto é possível diminuir consideravelmente o uso das prisões preventivas e temporárias — afirmou João Campos.

O Diretor do Departamento de Planejamento - DPLAN, Giovane Dalpiaz, pessoalmente liberou o acesso aos blogs da Penitenciária Feminina e este, do Cavalcanti. Não havia qualquer determinação no sentido de restringir os acessos, apenas há um mecanismo na intranet que impede, por força de uma ordem de serviço, os acessos a sites que não sejam de interesse do serviço. Os blogs, em princípio, são sites de entretenimento, sendo a iniciativa uma inovação no sistema penitenciário, portanto, estes são de interesse do serviço e estão sendo administrados com responsabilidade. Não somos jornalistas em busca de notícia a qualquer preço, apenas servidores que procuram divulgar o trabalho desenvolvido, além de expor temas de interesse geral para quem trabalha nesta área profissional.
Assim, podem acessar no trabalho novamente, sem prejudicar as tarefas do dia a dia.

Desde a semana passada este blog está com o acesso bloqueado na rede da superintendência e já falei várias vezes com os responsáveis pelo setor de tecnologia no sentido de adotarem providências para a sua liberação.

O mesmo está acontecendo com o blog da Penitenciária Feminina. Não quero acreditar que esteja havendo algum tipo de censura interna.

Os prejudicados são os inúmeros servidores que se acostumaram a acessar este espaço. Os temas abordados são de iteresse direto do nosso serviço, portanto, não há o que temer.

As piores cadeias

1º - Presídio Central de Porto Alegre (RS)
2º - Colônia Agrícola de Campo Grande (MS)
3º - Distritos de Contagem (MG) e de Belo Horizonte (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª DP (Nova Iguaçu, RJ) e 53ª DP (Duque de Caxias, RJ)
4º - Presídio Lemos de Brito (Salvador, BA), Presídio Vicente Piragibe (Rio de Janeiro, RJ), Presídio Aníbal Bruno (Recife, PE) e Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva (Porto Velho, RO)
5º - Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (SP)
6º - Instituto Masculino Paulo Sarasate (Fortaleza, CE)
7º - Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)
8º - Penitenciária Feminina de Santa Catarina (SC)
9º - Casa de Custódia Masculina do Piauí (PI)
10° - Casa de Detenção Masculina Sejuc (MA)

As melhores cadeias

1º - Apacs (Belo Horizonte, MG)
2º - Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May (Campo Grande, MS)
3º - Presídio de Papuda (Brasília, DF)
4º - Penitenciária Federal (Catanduvas, PR)
5° - Penitenciária de Ipaba (MG)
6º - Centro de Detenção Provisória (São Luís, MA)
7º - Penitenciária de Segurança Máxima (ES)
8º - Penitenciária Feminina de São Paulo (SP)
9º - Penitenciária Feminina do Rio de Janeiro (RJ)
10º - Creche do Piauí (PI)

Os critérios para a definição da lista

Superlotação
Insalubridade
Arquitetura prisional
Ressocialização
Assistência médica
Maus-tratos

"A qualificação de inferno, dada pelo relator da CPI do Sistema Carcerário às prisões brasileiras, não é apenas uma expressão forte e de efeito. A situação dos presídios brasileiros, construída pelo aumento dos presos e pela omissão dos governantes que não investiram na ampliação e na modernização das instituições, merece o qualificativo de infernal tanto por seus aspectos mais evidentes - a superlotação e a perda de controle por parte do poder público - quanto pela radical incapacidade das prisões de atenderem aos direitos mínimos dos apenados e de cumprirem a função social para a qual existem. A CPI e o relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA) constataram ainda que esse sistema prisional brasileiro está "apodrecido", "falido" e "em frangalhos", retratando o resultado de décadas de descaso e de gestões no mínimo imprevidentes. Instituições como o Presídio Central de Porto Alegre, que tem o triplo da lotação para a qual foi construído há 50 anos, são o atestado da incapacidade dos governantes e da degradação de serviços que, como esse, são básicos para o funcionamento de uma sociedade organizada.

Diante do quadro prisional desenhado no relatório da CPI, à sociedade e seus governantes não cabe outra reação que a de trabalhar por uma transformação radical dessa situação desumana. Só um sistema penitenciário que valorize cada ser humano, que identifique as necessidades de cada detento, que trabalha na ressocialização de cada condenado e que seja um instrumento para a melhoria dos que foram excluídos do convívio por terem cometido crimes, só assim os presídios se justificarão e darão um suporte indispensável a todo o arcabouço policial e judicial que a sociedade organizada implantou. Se não for assim, o sistema penal será a expressão de um trágico faz-de-conta."

Hoje foram divulgados os nomes dos indiciados aqui no Estado pela CPI do sistema carcerário. Na lista constam cinco autoridades: Gilmar Bortolotto (Promotor de Justiça da Comissão de Execuções Criminais - CEC), Fernando Cabral Jr (juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre), Eden Moraes (diretor do Presídio Central), Antonio Bruno Trindade (atual superintendente substituto da Susepe) e José Pedro Galli (Defensor Público).

O Deputado Pompeu de Mattos relatou que três medidas deverão ser tomadas em relação ao Presídio Central, considerado o pior do país: proibição da entrada de mais presos, intervenção na galeria três (que está semidestruída), e, após essas medidas iniciais, a demolição do estabelecimento.

Total de indiciados chega a 32

No total, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), pediu o indiciamento de 32 pessoas. A maioria delas (10) é ligada ao caso de uma adolescente encontrada em cela masculina em Abaetetuba (PA). Foram citados uma juíza, uma promotora, uma defensora pública e os delegados responsáveis pela carceragem.

Outros sete pedidos de indiciamento são de casos em Mato Grosso do Sul, dois na Bahia, dois no Piauí e dois em São Paulo. O relatório ainda recomenda a denúncia

Enquanto um jornal divulga uma notícia que parece plantada por presos desgostosos com o rigor nas revistas, que dificultam a entrada de materiais ilícitos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas - PASC, a equipe de servidores daquela casa prisional continua trabalhando com grande eficiência e evitou a entrada de 20 celulares, carregadores e fones de ouvido.

Os materiais estavam dentro de um televisor, no tubo de imagem, aparelho que tinha dado entrada no último domingo, levado pela visitante de um preso. Nesses casos, o aparelho fica retido para ser feita uma inspeção, o que foi feito nesta data, sendo apreendidos os referidos materiais.

Parabéns à equipe de servidores da PASC pelo sucesso de seu trabalho.

Detentos da Pasc estão conectados
Apenados compram celulares e drogas, trocam e-mails e fotos por aparelhos com tabela de preços

JOANA COLUSSI e PAULO ROBERTO TAVARES

Nas últimos semanas, repórteres do Correio do Povo trocaram e-mails com detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Nas mensagens, os presidiários apresentam um suposto esquema montado por agentes penitenciários, que estariam abastecendo os presos com aparelhos de telefone celular e drogas. Os detentos enviaram para o jornal fotos tiradas de dentro da casa prisional.
Dono de um celular com acesso à Internet, um deles envia as mensagens pelo seu endereço eletrônico… @yahoo.com.br (a primeira parte do endereço foi suprimida). O detento entrou em contato com a reportagem no final de 2007. A partir daí, começou uma troca de mensagens, geralmente no horário noturno, em que ele – e outros presos – aceitou conceder a entrevista. Em princípio, descreveu o dia-a-dia da prisão e, em uma das últimas mensagens, contou sobre o suposto esquema de contrabando de telefones e drogas.
Conforme ele, um agente penitenciário seria o fornecedor dos aparelhos. Cada celular seria vendido por R$ 1,2 mil, preço que incluiria o carregador. Sem esta peça, a mercadoria ganha um desconto de R$ 200,00. Um outro agente seria o responsável pela venda de drogas – maconha e crack –, dentro da casa prisional. ‘O guarda traz um tijolo de maconha e um detento fica encarregado de arrecadar o dinheiro’, contou. ‘O preso joga um pacote com, em média, R$ 100,00 a R$ 300,00 e o agente envia a droga conforme a arrecadação’. De acordo com este preso, cada cigarro de maconha ou pedra de crack é vendida a R$ 10.00.
Em meio às informações passadas por e-mail, o detento faz questão de salientar que é uma minoria de agentes que age desta forma. Segundo ele, o diretor da casa, Vanderlei de Christo, não sabe do esquema. ‘Os agentes têm mais facilidades de passar este tipo de coisa’, conta. ‘Pode ter certeza de que o esquema começou quando colocaram a pessoa que vende os celulares em um cargo alto’. Além disso, os presos lamentam o fato de não haver um ‘orelhão’ nos corredores das galerias, como no Presídio Central, em Porto Alegre, o que poderia diminuir o comércio ilegal, na visão dos presidiários.
Os números da própria Susepe indicam que o esquema pode ser verdadeiro. Somente neste ano, de janeiro a maio, foram apreendidos 144 celulares – mais do que a metade do que foi descoberto em todo ano passado: 259 aparelhos. Do total de telefones apreendidos nos primeiros cinco meses deste ano, apenas 12 foram pegos com os visitantes. O restante estava nas celas. Quanto ao tráfico de maconha, em 2007 foram apreendidos 472 gramas da droga e, neste ano, de janeiro a maio, foram 426,3 gramas, quantidade quase igual a todo o ano anterior.
A Pasc conta, atualmente, com dez detectores de metais do tipo raquete (manuais) e cinco portais, onde ocorrem as apreensões, antes de as visitas chegarem nas áreas reservadas aos presos.

Reportagem de hoje no Correio do Povo revela que presos teriam denunciado que celulares e drogas seriam vendidos no interior do estabelecimento.

Após a nova regulamentação das revistas nos visitantes ser aplicada, o número de aparelhos celulares em posse de visitantes aumentou bastante e as apreensões no interior da cadeia diminuíram.

Temos informações de que visitantes são utilizados como "mulas" para carregarem materiais ilícitos ao interior da prisão, recebendo pagamento em dinheiro pelo serviço. Esta atividade sofreu um forte revés com o maior rigor nas revistas. Portanto, parece vingança dos presos as acusações contra servidores que estão fazendo, sem, no entanto, citar nomes.

Vamos aguardar as investigações que terão que ser feitas pela Corregedoria-Geral, após a publicação destas graves denúncias.

A notícia é a de que há hoje um déficit de 10 mil vagas nas prisões gaúchas. Há notícias também de que serão construídas nove prisões em uma primeira etapa, mais seis em uma segunda fase. Tem se discutido também a desativação quase total do Presídio Central, principalmente após ser considerado como a pior prisão do país por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas como faremos isso antes de criar as vagas necessárias para absorver uma população de 4.000 presos hoje?

Uma nova penitenciária, se tudo correr dentro do esperado, leva uns dois anos no mínimo até ser concluída. Até lá qual será a lotação do PCPA?

Esse problema é fruto da omissão de governantes que no cumprimento de seus mandatos não se importaram em criar vagas no sistema penitenciário gaúcho. Há muito tempo trabalho na SUSEPE, sendo que nos últimos quatro anos na Corregedoria-Geral e como Delegado Penitenciário das Casas Especiais, tendo alertado para o caos que se instalaria caso não nos preocupássemos em achar soluções para o problema da superlotação nas prisões do Estado.

E agora o negócio é correr atrás do prejuízo. Já não temos mais tempo. Dez mil vagas hoje! Portanto, daqui a alguns anos, esse número certamente vai aumentar. Precisamos de umas dez novas penitenciárias, no mínimo, só para recolher o excedente.

Ao trabalho, pois.

Quem é "anti-social"?, por Montserrat Martins, médico psiquiatra judiciário

"Sei de um que com uma caneta matou mais de cem."

Vejam abaixo o gráfico que mostra o crescimento da população carcerária em comparação com o aumento do número de vagas nos presídios gaúchos, desde o ano de 2005 até esta data.

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4561339.pdf   

Não é à toa que enfrentamos tantos problemas de superlotação carcerária, gerando uma série de interdições nos estabelecimentos penais do Estado.

Ontem o superintendente da Susepe esteve acompanhando um representante do Ministério Público e um juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, em visita na Colônia Penal Agrícola, uma das casas interditadas totalmente e que passa por reformas nos alojamentos e outras dependências, comandadas pelo Diretor Mauro Getúlio Machado, com apoio deste Delegado Penitenciário, que não foi comunicado da visita, portanto, não pôde acompanhar a comitiva. O Superintendente foi acompanhado por uma técnica do gabinete…..

É, coisas estranhas tem acontecido em termos de hierarquia, competência e delegações na superintendência…

Sigamos em frente, onde quer que estejamos.

E que Deus nos ajude, já que tantos por aí só servem para atrapalhar.

Cuidado, pessoal penitenciário. Na penitenciária de Marília, São Paulo, os agentes estranharam que muitos pombos sobrevoavam a cadeia aparentando peso extra. Fizeram uma investigação minuciosa e viram que as aves estavam sendo utilizadas para carregarem peças de celular e drogas para os reclusos.

A penitenciária possui equipamentos nas revistas dos visitantes que praticamente impedem a entrada de materiais ilícitos por esse meio. Mas a criatividade destes presos parece infindável. Pombos-correio!!!

Os agentes haviam notado que as apreensões de materiais ilícitos no interior da cadeia tinham aumentado significativamente e procuravam os motivos. Acharam a razão. Um fato inusitado.

Olho vivo neles pessoal.

Este blog ultrapassou a marca dos 10.000 acessos. Tem sido bastante lido e espero que acrescente algo às pessoas que o visitam. Sempre olhei a internet como uma possibilidade de interagir com um universo grande de pessoas e com isso aprender muito e também ajudar os demais a ampliar seus conhecimentos.

Ainda sou blogueiro inexperiente e tenho acessado bastante outros blogs de profissionais, com larga aceitação e penetração junto a opinião pública. O momento é de aprendizagem e crescimento.

Susepe relaciona interdição de presídios a desempenho policial
Trabalho das polícias, como a BM, que já prendeu milhares neste ano, faz com que o Estado tenha crescimento de presos acima da média nacional

Está nas milhares de detenções realizadas pelas polícias nos últimos meses, com aval de juízes e promotores, uma das razões para 13 presídios terem sido interditados pela Justiça no Estado por falta de condições.
O diagnóstico é da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que coloca a eficiência do trabalho das forças de segurança como fator principal para levar as casas prisionais ao seu limite de espaço. Agora, cabe ao Estado e à Susepe resolver a questão.
A avaliação do superintendente da Susepe, Geraldo Bertolo, leva em conta dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Ele afirma que o aumento da população carcerária no Brasil é de 4% a 5%, enquanto no Estado, fica entre 8% e 10%.

- Isso não significa aumento de criminalidade, mas que o trabalho das forças policiais e do Judiciário é eficaz. E isso é muito bom, eu ficaria preocupado se as penitenciárias estivessem vazias, e os criminosos, nas ruas. Cabe a nós solucionar isso - afirma Bertolo.

A última casa prisional interditada por falta de espaço e estrutura foi o Presídio Estadual de Cruz Alta, no noroeste gaúcho. Com 90 vagas, o local abriga 242 pessoas. Atualmente, os 91 presídios no Estado reúnem mais de 26 mil presos. O pior deles, é o Presídio Central de Porto Alegre, que deve figurar no relatório da CPI nacional do Sistema Carcerário como uma das piores casas do país. Caso fosse levada em conta a capacidade estipulada para cada instituição, o número máximo de detentos deveria ser de 16 mil no Estado.

Meta é criar mais 9,5 mil vagas até 2010

Situação parecida ocorre em outras 12 casas de detenção que também foram interditadas pela Justiça, não podendo mais receber presos.
Bertolo ressalta que a interdição em Cruz Alta obrigará a destinação dos detidos para presídios da região, como as comarcas de Ibirubá, Panambi e Santa Bárbara do Sul. Ele afirma que a Susepe trabalha para o fim da interdição imediata de três deles, localizados em Charqueadas, Montenegro e Uruguaiana. Hoje, Bertolo pretende marcar uma reunião na Secretaria da Fazenda para tratar dos problemas. A meta do superintendente é buscar verbas para as obras que possibilitem o fim das interdições.
Mas a Susepe reconhece que somente reformas não acabam com o problema da falta crônica de lugar para os presos. A meta é, até 2010, criar mais 9,5 mil vagas nas casas já existentes e também com a construção de sete novos presídios.

- Temos 432 vagas prontas para serem inauguradas em Caxias do Sul, outras 500 no Presídio Central. E em outubro, prevemos mais 336 lugares em Santa Maria. Temos 9,5 mil vagas já na planilha para até 2010 - garante Bertolo.

A proposta de demolição do Presídio Central que vem sendo cogitada pelo governo do Estado levaria à perda de algumas dessas novas vagas previstas.

Provocado, aparece. E fica bravo e xinga. Ridícula criatura. Causa muita pena. Adora ler o que escrevo, mas estranhamente resolve criticar. Por quê meu caro? Entra no embalo e curte a proposta. Te identifica e mostra o que queres. É possível deixar de ser apenas um parasito. Depende de ti. Acredita, que um dia, quem sabe, terás vida própria.

Imagem a zelar, por Adriana Irion, Jornalista 

"Quantos de vocês já transpuseram os portões do famoso Presídio Central de Porto Alegre?

Eu já entrei lá tantas vezes, que posso dizer que passei muitos dias dos últimos anos dentro daquela que é considerada a pior prisão brasileira. Provei a comida, tomei o café e conheci entranhas de túneis escavados em busca de liberdade. Estive lá no verão, com calor insuportável, no inverno, com chuva vertendo pelas paredes, umidade e cheiro. Quem já aspirou o ar dentro do Central jamais esquece: é imundo.
Muitos de vocês conhecem bem a imagem clássica do velho presídio por fotos: aquelas tantas janelas enfileiradas com roupas penduradas e mãos que abanam. Por trás delas, há muitos rostos que conheci e histórias que ouvi e contei. Há quem duvide, mas realmente há pessoas lá dentro. Algumas que você gostaria de ver mortas, é verdade. Outras, que convidaria para um café. Nada muito diferente do que ocorre aqui fora. Ou será que você não odeia algumas pessoas que o cercam e ama outras?!
Pare tudo! Estou dizendo que condenados por assassinatos, estupros, roubos, latrocínios e furtos são pessoas? Sim. E suspeito que tratá-las como animais, sem respeito, amontoadas em cubículos fedorentos e obrigando-as a pagar a facções para sobreviver não é a melhor forma de recuperá-las e, falando abertamente, de nos vingarmos do mal que elas cometeram. Sabe por quê? Essas pessoas serão soltas. E, se não é pela questão de humanidade, vale pelo menos pensar que poderemos nos tornar vítimas de nossa própria vingança: quem não é respeitado não aprende a respeitar. Regra básica. Mas nem queria aqui falar de quem está preso.
Vocês conhecem a beleza da Redenção? Sabem quem são alguns dos trabalhadores que a varrem e tratam de suas plantas? Criminosos condenados que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto. Chocados? A vida é assim, nunca se sabe o que fez o sujeito que está logo ali do seu lado. Pode, sim, ser um condenado ou um sujeito que já cumpriu pena. Pode, inclusive, ser um cara muito bem apessoado, que usa terno e gravata, fala bonito, e que desvia milhões dos cofres públicos sem que você desconfie que ele mete, sorrateiramente, a mão em seu bolso. Quantos de nós pedimos a demissão desses engravatados?
Mas Cezar Augusto Herrmann foi exposto e demitido. Motivo? É um ex-condenado. Cumpriu pena por tráfico, entre outros delitos. O crime que ele cometeu agora foi o de ter conseguido um emprego no Palácio Piratini. Quem o denunciou publicamente alega que o "gabinete do governo tem uma imagem a zelar". Não vou falar sobre o que há por trás de estratégias políticas. Vou contar sobre algo tão ou mais feio que já vi.
Quantos aí já presenciaram uma blitz policial, em vila, claro? Sim, não adianta vir me falar de barreira em bairro nobre. Estou falando de amontoados de casebres, barro, pé na porta, arma na mão, gritaria, cachorro latindo e criança chorando. Cena de terror (em tempos em que vale mesmo é "zelar pela imagem"): pais, suspeitos de algum crime, sim, vale destacar, algemados, sendo arrastados para a prisão, e filhos berrando agarrados em suas pernas, sem entender.
Criança não entende mesmo! Quem de nós é capaz de explicar que faltam educação e condições mínimas de sobrevivência? Que pessoas cometem crimes, são presas, condenadas, humilhadas num sistema prisional falido, ganham liberdade e, bom, deveriam trabalhar, não? Esse pai quer voltar para casa com alguma dignidade. Está bem, alguns não, afinal, são bandidos mesmo, não se recuperam de jeito nenhum e vão até formar os filhos na escola do crime. Mas quantos só precisariam de uma chance de varrer o parque que nos recebe nos domingos ensolarados?
Só fico torcendo para que os empregadores dos cerca de 2,8 mil detentos que têm um trabalho fora das prisões no Estado não decidam também "zelar pela imagem".

Recebi esta mensagem neste momento e serve de reflexão a muitas pessoas no nosso meio

"A adversidade leva alguns a serem vencidos, e outros a baterem recordes."
William Arthur Ward

Autoridade X Responsabilidade

"Quanto pesa a responsabilidade de um cargo?

No desempenho dos nossos deveres, recordemos que só uma autoridade é soberana: aquela que procede de Deus, por ser a única legítima."

Segundo do dicionário Aurélio, parasito, ou parasita, mais comumente utilzado (é um adjetivo de dois gêneros), significa: "indivíduo que não trabalha, habituado a viver, ou que vive, à custa alheia".

Andou aparecendo um por aqui, mas o "parasito", na sua ignorância, não sabia que os blogs têm ferramentas de depuração. É só acionar que a sujeira desgruda e o parasito se dilui na sua insignificância. Ele pensava que poderia deixar suas marcas e quando viu que elas foram deletadas ficou sem chão e sumiu. Nada mais deprimente que a inveja, a covardia e a falta de criatividade. Os parasitos são assim, por isso necessitam grudar em quem produz algo. Mas aqui não. O blog é "autoclean". Por aqui só os construtivos e que se identificam.