28
de
maio
Retrocesso
Hoje recebi uma mensagem de um servidor penitenciário que não quer se identificar, indignado com algumas coisas que estão acontecendo e solicitou que eu publicasse neste blog:
"Assisto preocupado a tendência de nossas autoridades em cederem à mais uma pressão indevida na esfera administrativa dos Promotores de Justiça da Comissão de Execuções Criminais (CEC) do Ministério Público, no sentido de desfigurar totalmente o novo regulamento para o ingresso de visitantes nos estabelecimentos penais do Estado.
Durante mais de seis anos em que os servidores penitenciários, que realmente trabalham pelo sistema penitenciário, reivindicavam mudanças na anterior frouxa regra para a entrada das visitas dos detentos, vendo que desde março foi implementado com sucesso o novo regulamento, necessário para evitar a entrada de materiais ilícitos nas prisões, justamente os Promotores de Justiça, que deveriam cobrar da administração medidas enérgicas para coibir atos iilegais e gerenciamento do crime utilizando celulares, justo eles querem forçar o que considero um retrocesso.
Parece que não querem soluções. Precisam motivos para nos criticar. No fraquíssimo movimento dos presos, semana passada, para que as normas voltassem a frouxidão da regra anterior, os Promotores fizeram de tudo para apoiá-los e conseguiram convencer o Superintendente, em reunião sem a presença de servidores penitenciários, no sentido de suprimir vários dispositivos, inclusive alguns que sequer foram pauta de reivindicação dos presos.
Fácil agir assim para quem não trabalha nos estabelecimentos penais, nas condições em que se encontram atualmente. É fácil decidir em um gabinete modificações em regras que influirão na atuação de quem está na "linha de frente".
Atenção, muita atenção, pois mais uma vez, infelizmente, a pressão indevida da CEC/MP está surtindo efeito…maléfico para os servidores penitenciários…ótimo para os bandidos."
Vamos aguardar. O que sei é que há um Inquérito sendo instruído na CEC sobre supostas ilegalidades na regulamentação editada através da Portaria nº 145/2007. O Superintendente esteve em audiência na semana passada, para a instrução do inquérito, quando foram acertadas algumas mudanças, talvez açodadamente, mas vamos aguardar os desdobramentos.
