23
de
maio
Presídios no Brasil
A DIFÍCIL EQUAÇÃO DOS PRESÍDIOS DO PAÍS
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, jogou um balde de água fria em quem espera que a União pague a maior conta da construção de novos presídios. Segundo ele, o projeto dos cinco presídios federais, com dois já construídos, Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), duas unidades já em pleno funcionamento, Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) e mais uma unidade prevista para o Distrito Federal, deverá apenas ser um complemento disponibilizado pelo governo federal para a contenção de presos, majoritariamente sob a responsabilidade dos entes da federação.
O Brasil tem hoje uma população prisional que já superou os 400 mil detentos. Há um déficit de vagas na ordem de 180 mil, segundo o diretor. Os presídios federais, na sua totalidade, vão gerar apenas 1.040 vagas, ou seja, não têm essas casas prisionais qualquer possibilidade de resolver o problema gerado da massificação carcerária. A proposta, segundo ele, é mais de ordem qualitativa que quantitativa. O objetivo é isolar os líderes do crime organizado, evitando que eles continuem a comandar suas organizações de dentro das cadeias. Com as lideranças colocadas fora de ação, a avaliação é de que as rebeliões nas penitenciárias estaduais deverão diminuir.
Também outras questões importantes foram citadas pelo representante do Depen. Além da construção física de novos presídios, lembrou que é preciso agregar tecnologia adequada, pessoal e agentes devidamente treinados. É o caso, por exemplo, do presídio de Mossoró (RN), que já está pronto, mas aguarda ainda a chegada dos equipamentos e o concurso para preenchimento do quadro de pessoal, trâmites necessários que nem sempre são céleres por conta de imposições legais.
A população acompanha com muito interesse os investimentos nos presídios porque, diante do crescimento da criminalidade, é preciso que haja lugares adequados para conter os criminosos. É muito comum haver delitos por parte de quem deveria estar preso. Por outro lado, é preciso que esses lugares tenham as acomodações adequadas para que a pena seja cumprida de acordo com a legislação. Para isso, é preciso que estados e União entrem em acordo para que a segurança pública receba a prioridade que merece. No descompasso, perde a sociedade.
