Blog do Cavalcanti

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http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/4383466.pdf 

Ciência tenta ajudar a combater a violência
Alimentação rica em ômega 3 poderia representar menor risco de crianças se tornarem violentas

A descoberta de que ambiente e fatores neurobiológicos - determinados por predisposição genética - exercem igual influência na formação de indivíduos violentos leva a ciência a encarar novas formas de prevenir a criminalidade. Para alguns estudiosos, medidas tomadas já durante a infância têm o poder de cercear o desenvolvimento de uma mente assassina.
Uma pesquisa realizada há 30 anos nas Ilhas Maurício, na África, com crianças que ingeriram grandes quantidades de peixes ricos em ômega 3 trouxe resultados surpreendentes, segundo o psicólogo britânico Adrian Raine, professor da Universidade da Pensilvânia, nos EUA. O estudo envolveu o acompanhamento de 1,8 mil crianças a partir dos três anos, de ambos os sexos e que nasceram entre 1969 e 1970. Além do estado nutricional, foram realizadas avaliações psicológicas em cada uma delas. Uma parte dessas crianças recebia três refeições diárias com peixes ricos em ômega 3, praticava exercícios físicos duas horas por semana e tinha reforço nas atividades escolares.

- Ao realizarmos uma nova avaliação, quando os participantes tinham 23 anos, o grupo que recebeu esses estímulos teve uma redução de 34% na criminalidade em relação ao grupo de controle - afirma o pesquisador.

No caso específico do ômega 3, outras pesquisas já demonstraram que a substância tem papel importante no cérebro, melhorando a transmissão dos impulsos nervosos. O consumo regular traz benefícios para a concentração, a memória e as habilidades motoras, neutraliza o estresse e previne doenças degenerativas cerebrais.
Mas não é preciso ir tão longe para encontrar pesquisas sobre o combate à violência. No Rio Grande do Sul, uma cientista testou com sucesso uma forma de reduzir a agressividade em camundongos. A psicóloga Rosa Maria Martins de Almeida, pós-doutora em neuropsicofarmacologia, aplicou no cérebro dos animais um medicamento usado contra enxaqueca que imita o papel da serotonina - neurotransmissor responsável pela sensação de prazer e bem-estar. Há décadas, a ciência sabe que níveis baixos de serotonima estão relacionados com comportamento agressivo.
O fármaco foi injetado em uma área específica do cérebro, chamada de ventro orbital do córtex pré-frontal. Para provocar os animais e, conseqüentemente, avaliar o efeito da droga, foram colocados intrusos nas residências dos roedores. A pesquisa constatou uma redução na agressividade dos camundongos. Agora, pesquisadores norte-americanos começarão a testar a droga em humanos.

- O importante é que a aplicação do medicamento não alterou outros comportamentos, apenas reduziu os níveis de agressividade - afirma Rosa, que é professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Unisinos.

Na tentativa de encontrar uma forma de combater a violência por meio da ciência, a pesquisadora também está estudando uma nova droga, ainda sem uso clínico, que age diretamente em um determinado tipo de receptor da serotonina.
Para o psiquiatra Carlos Salgado, a agressividade por si só faz parte do comportamento animal e não é necessariamente ruim. Graças a essa característica, atletas buscam sempre a vitória no esporte em que praticam, por exemplo.

- Ser agressivo é diferente de partir para a agressão. Se houve agressão, ocorreu um ato que prejudicou alguém. E isso, com freqüência, está associado a outros distúrbios psiquiátricos ou ao abuso de álcool e drogas - diz.

Nos últimos anos, cientistas localizaram no cérebro as zonas produtoras de estímulos de agressão e sua mediação e constataram como se processa esse estímulo. Quando o indivíduo enfrenta uma situação de medo ou de raiva, a amígdala e o hipotálamo, áreas mais primitivas do cérebro, enviam um sinal ao córtex pré-frontal, que cria uma resposta consciente para a informação recebida.

- Nesse momento, a pessoa pode partir para a briga ou argumentar civilizadamente - explica Renato Zamora Flores, professor de genética da UFRGS.

Em crianças submetidas constantemente a situações de estresse e medo, ocorre a descarga dos hormônios cortisol, adrenalina e noradrenalina. Essas substâncias podem fazer o cérebro amadurecer de forma errada, desencadeando comportamentos violentos no futuro.

Prevenção antes do nascimento
O comportamento agressivo pode ser evitado com cuidados que vão desde a gestação até a adolescência
Na gestação
Evite fumar e consumir bebidas alcóolicas, mesmo que seja ocasionalmente. Pesquisas demonstram que o tabagismo e a ingestão de álcool durante a gravidez aumentam as possibilidades de as crianças desenvolverem o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Quando não diagnosticado e tratado adequadamente, o TDAH favorece o abuso de álcool na adolescência e a delinqüência.
Faça o pré-natal. Doenças da mãe ou medicamentos usados durante a gravidez podem causar danos cerebrais na criança. Ter um acompanhamento médico previne que isso afete o bebê em gestação
No parto
Certifique-se das condições do hospital. Traumas no parto ou infecções logo após o nascimento podem trazer prejuízos ao funcionamento cerebral da criança
Na infância
Evite "chacoalhar" o bebê. As crianças se sentem ameaçadas quando sacudidas. Além disso, seu cérebro pode sofrer danos durante o ato
Amamente seu filho com leite materno. Pesquisas demonstraram que os ácidos graxos presentes no leite humano podem influenciar o desenvolvimento cerebral
Dê carinho à criança. Um ambiente rico em experiências prazerosas reduz as chances de o indivíduo ter um comportamento agressivo no futuro.

Central pode ser demolido

Proposta será apresentada na terça-feira para a governadora Yeda

A demolição dos pavilhões que abrigam mais de 4,4 mil detentos no Presídio Central, na Capital, é uma das três propostas apresentadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários aos técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para acabar com a superlotação na maior casa prisional do Estado.

- É um dos projetos - confirmou o superintendente dos Serviços Penitenciários, Geraldo Bertolo, questionado por Zero Hora na noite de ontem.

O superintendente ressalta que há outras propostas e a decisão final ficará a cargo da governadora Yeda Crusius, que receberá as propostas na terça-feira. Ela definirá quais serão acatadas.

- A própria CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados) levantou isso, de que tem que desmanchar - explicou o superintendente.

Nos bastidores da Secretaria da Segurança Pública, a proposta é tida como a mais cotada. O projeto prevê o remanejamento dos presos para cinco novas unidades, a serem construídas na Capital e em outras cidades da Região Metropolitana. Seriam novos presídios, além dos já confirmados para serem levantados no Estado.

Ministro Tarso Genro deu sinal verde para a mudança

A nova ala do Central, que deve ser concluída em julho e tem capacidade para abrigar 500 detentos, seria usada para abrigar jovens presos, entre 18 e 24 anos. Apenas a área hoje destinada ao setor administrativo ficaria de pé. Os seis pavilhões divididos em 16 galerias seriam destruídos por não oferecerem mais condições de uso: a estrutura dos prédios e as instalações elétricas estariam em condições precárias, sendo a reforma mais cara do que a construção de novas unidades.
O sinal verde foi dado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira, o ministro determinou que os técnicos do Depen buscassem em conjunto com a Susepe uma alternativa para acabar com a superlotação do Central. A deliberação levou o diretor do Depen, Maurício Kuehne, a tratar pessoalmente do assunto em encontro com o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann.

- Nós temos recursos neste ano para isso. Poderemos incluir o projeto no Pronasci ou no próprio Fundo Penitenciário Nacional - afirmou Teixeira.

No próximo dia 12, quando o ministério anuncia os novos projetos a serem contemplados pelo Pronasci, os primeiros recursos para reestruturação do Central já devem ser anunciados.
Questionado sobre a destruição dos pavilhões do Central, Mallmann preferiu a discrição:

- Não tem nada certo, estamos em tratativas com o governo federal.

Superlotados
Presídio Central
Capacidade: 1.597 vagas
Lotação: 4.403 detentos
No Estado
Capacidade: 16.430 vagas
Lotação: 26.482 detentos, sendo 25.255 homens e 1.227 mulheres
Déficit: 10.052 vagas

Por Giovani Cherini, Deputado Estadual

"A recente aprovação pelo Congresso Nacional do pacote da segurança resume uma das maiores ansiedades da população, que é a contenção do avanço da criminalidade. A banalização do crime e os atos criminosos cada vez mais ousados obrigam a uma resposta do sistema constituído para que o Estado, assim, cumpra a sua função de garantir segurança a todos. As novas determinações chegam, portanto, com atraso, mas serão bem recebidas.
Pelas novas regras, constitui crime o ingresso de celular em presídios e o seqüestro relâmpago; fim de novo júri para penas superiores a 20 anos; mudanças em regras do Tribunal do Júri e penas mais duras contra crimes sexuais; os presos em regime semi-aberto utilizarão equipamentos de rastreamento eletrônico (tornozeleiras), dentre outras medidas.
Apesar das limitações constitucionais da atuação do parlamento estadual, segurança pública tem sido tema de debate nas comissões técnicas e, em especial, na que trata da utilização de tecnologias sofisticadas para conter a criminalidade, agora uma lei federal. A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei e o governador José Serra (PSDB) sancionou a lei que prevê o uso de equipamentos eletrônicos de rastreamento para presos que receberem o benefício de saída temporária ou liberdade condicional, por meio da utilização de pulseiras ou tornozeleiras equipadas com equipamentos de rastreamento (chip). O monitoramento será realizado a partir de cada unidade penitenciária. Nos Estados Unidos, o equipamento está facilitando a rotina de vigilância das locomoções e a localização exata de detentos beneficiados por indultos ou liberdade condicional. Lá, o custo da tornezeleira fica por conta dos detentos.
Iniciativa idêntica tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa gaúcha. O projeto, que deverá ser retirado para a apresentação do mesmo tema pelo Executivo, estabelece o monitoramento eletrônico de apenados dos regimes aberto e semi-aberto no Rio Grande do Sul. A tornozeleira vai custar R$ 600,00, a metade do custo de um preso para o Estado, que vai economizar também com as despesas de presídio ou albergue, uma vez que o preso, com o equipamento, não precisa retornar à noite. Em dois meses, a utilização do sistema compensa o investimento do Estado."

Penitenciária de Montenegro está interdita por problemas na rede de esgoto

Casa abriga 781 presos, sendo que a capacidade máxima é de 476

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) tem até o dia 6 de julho para consertar os problemas de esgoto da Penitenciária Modulada de Montenegro. No começo de maio, a segunda Vara judicial do município deu prazo de 60 dias para que a Susepe coloque em pleno e efetivo funcionamento o tratamento de efluentes na penitenciária. Caso isso não ocorra, o Estado será obrigado a pagar uma multa diária de R$ 10 mil. Além disso, a penitenciária poderá ser interditada totalmente e todos os presos poderão ser encaminhados para novas casas prisionais.
A decisão da justiça ocorreu após o Ministério Público de Montenegro ter ajuizado uma ação civil pública pedido providências do governo gaúcho. De acordo com o promotor Thomás Colletto, o pedido foi feito após ser constatado que todos os dejetos da penitenciária estão sendo depositados no Rio Caí e o esgoto corre a céu aberto. Colletto informa a quantidade de resíduos que são jogados no rio que abastece os municípios de Montenegro e São Sebastião do Caí, além do Pólo Petroquímico.
A penitenciária já está interditada parcialmente desde dezembro e não pode receber novos detentos. A casa tem hoje 781 presos, sendo que a capacidade máxima é de 476. Ou seja, o déficit atual é de 305 vagas.
A assessoria da Superintendência informa que o setor de engenharia está fazendo um levantamento dos preços da obra. Após a conclusão deste trabalho, o possa ser encaminhado ao setor de licitações da Secretaria Estadual da Segurança Pública./ A empresa deve ser contratada com dispensa de licitação dada a emergência da situação. O promotor destaca que tenta desde 2006 que a Susepe realize as melhorias. Em janeiro, a obra havia sido orçada pela Susepe em R$ 37 mil.

Sistema carcerário: solução, quando?, por José Francisco Lopes da Silva, acadêmico de Direito e ex-presidiário

"É impressionante a apresentação de calamidade que os presídios do Brasil vêm mostrando para a sociedade.
Mais impressionante ainda é a rotina que se tornou esta "denúncia" grave, e nada acontece para mudar, há alguns anos.
O problema que nós conhecemos pela mídia é um, mas a realidade é outra bem mais triste.
A falta de vagas, o aumento da criminalidade, os problemas sociais, a falta de estrutura ideal da Justiça, a demora de mudanças na lei penal, entre muitas outras lamentações oficiais que estamos acostumados a ouvir, são alguns fatores que deveriam ser tratados com mais ação prática e menos debate.
Se tratarmos de criar uma força-tarefa, incluindo acadêmicos de Direito para realizar um mutirão processual e agilizar as solturas daqueles que têm o direito ultrapassado, pensar no fim do regime semi-aberto e nas penas alternativas como substituição, no estudo da mudança na lei penal e sua adaptação com a realidade de hoje e partir para a prática no lugar das teorias e lamentações, tudo começaria a ter um novo rumo.
As penas alternativas como medida para substituir a progressão ao regime semi-aberto não são má idéia. O apenado progrediria para uma situação produtiva, que atenderia à sociedade e estancaria a permanência em instituição penal que só gera consumo do dinheiro público, convivência continuada com outros detentos e falta de motivação pessoal para a vida profissional. A forma alternativa de pena poderia gerar mão-de-obra para a comunidade e novos projetos de trabalho com parcerias junto à iniciativa privada.
Outra medida importante e, por sinal, de direito esculpido na Constituição Federal, é voltarmos a aplicar o princípio da individualização da pena, efetivamente, fato muito longe de ser realidade com uma superlotação e uma defasagem histórica de profissionais técnicos atuantes no sistema.
Se os poderes do Estado democrático de direito do Brasil pudessem agendar espaços de tempo entre uma CPI e outra, entre discussões de assuntos relacionados com a corrupção e suas longas investigações com os crimes de colarinho branco, e cumprissem um horário de trabalho igual ao de todos os trabalhadores comuns brasileiros, os pontos mais graves do sistema carcerário do país teriam mais chance de entrar em pauta para serem discutidos, achar alternativas e impor prática imediata.
Chega de conversas e debates sobre um assunto tão sério, chega de falar em ressocialização de presos que nunca poderão ter esta garantia num sistema carcerário tão indigno quanto os crimes que muitos cometeram. Vamos tratar de agir e mudar esta realidade vergonhosa do Brasil!"

O bandido fugiu, continua foragido há meses, mas lhe é garantida pela "Justiça" a permanência no regime semi-aberto. É o mesmo que dizer: o senhor fez bem, agiu muito bem, e pode repetir o quanto quiser.

E pedem soluções para as casas que abrigam presos no regime semi-aberto! Se os juízes não regridem o regime dos presos que cometem faltas disciplinares classificadas como graves, como será possível realizar algum trabalho educativo com os apenados?

A NOTÍCIA

STJ determina permanência de Sanfelice no semi-aberto
Condenado pela morte da mulher, o empresário está foragido do Presídio Estadual de Novo Hamburgo desde abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, hoje, o pedido de habeas corpus encaminhado em abril pela defesa do empresário Luiz Henrique Sanfelice, que está foragido desde a noite do dia 10 de abril.
Na prática, a decisão significa que não será necessário que ele retorne ao regime fechado ou que passe por um exame criminológico antes de voltar ao semi-aberto.
Condenado a 19 anos e três meses de prisão pela porte da esposa, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, 43 anos, Sanfelice não retornou ao Presídio Estadual de Novo Hamburgo, depois de um dia de trabalho externo. A fuga ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Estado determinou a volta do apenado ao regime fechado, atendendo a um recurso do Ministério Público.
A expectativa agora, segundo afirma a advogada Gabriela Ruschel Michaelsen, é de que Sanfelice entre em contato com seus defensores. Frisando que ainda não tem em mãos a decisão do STJ, o promotor que atuou no julgamento do empresário, Eugênio Paes Amorim, afirma que, se capturado ou caso se apresente, Sanfelice será encaminhado ao regime semi-aberto, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Beatriz foi morta em junho de 2004 e seu corpo, carbonizado, foi encontrado dentro do automóvel Mégane do marido. O julgamento ocorreu em dezembro de 2006.

Entidades da Segurança debatem mobilizações

Na manhã de quarta-feira, 28 de maio(foto), a diretoria da Ugeirm Sindicato reuniu-se com as diretorias da Amapergs Sindicato (Susepe) e do Sindiperícias (IGP) para discutir sobre ações conjuntas a serem tomadas para pressionar o governo Yeda tratar a segurança pública com seriedade.
Desde o mês de janeiro, as três categorias aguardam pela oportunidade onde a governadora anuncie, enfim, o reconhecimento do direito a aposentadoria, a política salarial para o setor, além de resolver os cortes nas horas-extras e atraso nas promoções.
No final do ano passado, policiais civis, agentes penitenciários e servidores da perícia fizeram ato de ocupação ao Palácio Piratini, capitaneados pelas três entidades de classe, o que resultou na garantia de audiência com a governadora ocorrida em 17 de janeiro. Nesta audiência, a própria governadora garantiu a manutenção do diálogo até que se resolvessem essas principais reivindicações. Mas tudo ficou só na promessa.
No encontro desta quarta, houve unanimidade entre as entidades de que não há mais espaço para protelações. Foi definido que as direções das entidades vão procurar as lideranças das bancadas dos partidos de apoio ao governo para pedir abertura de negociação, caso contrário as entidades irão chamar as categorias para mobilizações conjuntas.

Hoje recebi uma mensagem de um servidor penitenciário que não quer se identificar, indignado com algumas coisas que estão acontecendo e solicitou que eu publicasse neste blog:

"Assisto preocupado a tendência de nossas autoridades em cederem à mais uma pressão indevida na esfera administrativa dos Promotores de Justiça da Comissão de Execuções Criminais (CEC) do Ministério Público, no sentido de desfigurar totalmente o novo regulamento para o ingresso de visitantes nos estabelecimentos penais do Estado. 

Atenção, muita atenção, pois mais uma vez, infelizmente, a pressão indevida da CEC/MP está surtindo efeito…maléfico para os servidores penitenciários…ótimo para os bandidos."

Vamos aguardar. O que sei é que há um Inquérito sendo instruído na CEC sobre supostas ilegalidades na regulamentação editada através da Portaria nº 145/2007. O Superintendente esteve em audiência na semana passada, para a instrução do inquérito, quando foram acertadas algumas mudanças, talvez açodadamente, mas vamos aguardar os desdobramentos.

Coluna do Paulo Sant’ana

Holocausto permanente
O Jornal da Globo começou a mostrar anteontem uma série de reportagens sobre a falência do sistema carcerário brasileiro.
Em inúmeros presídios nacionais, em celas que cabem seis homens, são colocados mais de 30.
Em alguns presídios, a ração de comida aos presos é distribuída em sacos plásticos, sem talheres.
Tem de haver uma cuidadosa seleção de presos por parte dos carcereiros. Um deles que cair na cela da facção rival será estraçalhado.
Por isso morreram em 2007, só num ano, 1.250 presos. Ou seja, são assassinados por dia três presos nas cadeias brasileiras.
As imagens da Globo são horripilantes. Quem não morre por assassínio morre dali a pouco por doença. Doença que é adquirida ou agravada no recinto carcerário.
De alguma sorte e sem critério, está criada a pena de morte no Brasil.
Todas as vozes de presos que foram entrevistados entre as grades gritavam uma só palavra: inferno.
Não há solução para o problema penitenciário. Por dois motivos: os governos encaram-no com indiferença e a opinião pública brasileira, em sua quase totalidade, é a favor desse estado de coisas, inteiramente dominada pelo terror que os bandidos impõem nas ruas.
Aqui mesmo, no Presídio Central porto-alegrense, há 4,2 mil presos, onde só deveriam caber mil.
Todos os dias são recolhidos ao Presídio Central dezenas de presos. Evidentemente que, se permanecessem lá todos os presos, em breve eles seriam 10 mil.
Como a matemática é ciência exata e o número de moradores do presídio excede a qualquer pouco razoável lotação, o mesmo número que é recolhido diariamente tem de ser solto.
Nos presídios não há qualquer método de educação profissional, imperando somente o ócio. O que fazem os que são soltos - poucas horas ou dias depois da soltura?
São presos novamente. É uma roda-viva, engrossada pelos criminosos estreantes.
Quem pensa que só os que vivem o inferno são os presos está redondamente enganado.
Quem lida com eles também sofre barbaramente. Quem? Os carcereiros. Ninguém é de ferro para policiar presídios dominados pela selvageria e barbárie. E ninguém que cuide dos presos e se aproxime deles nesse ambiente de fúria e miséria pode deixar de tombar psicologicamente.
Quem mais sofre com esta realidade estontantemente brutal dos presídios? Os promotores. São os que têm a obrigação de acusar os réus, sabendo que sua eficiência profissional vai redundar no extermínio da pessoa humana no interior dos presídios.
E como pode dormir à noite com tranqüilidade um juiz que condenou os presos ou o juiz das execuções criminais, que tem o encargo de administrar a pena?
Mas administrar de que jeito?
E os familiares dos presos? Quanto sofrem, sem nada terem feito para ser assim bestialmente castigados!
Há toda uma coletividade que cerca os presos que tem a ver com eles, desde os policiais até os encarregados de sua custódia e penalização, que se comovem até quase a revolta com a degradação do sistema penitenciário brasileiro.
Não tem solução este talvez mais grave problema brasileiro. Porque o povo brada por providências contra os criminosos, ignorando que sem presídios decentes as ruas continuarão cada vez mais perigosas.
Construir presídios não dá votos. Os R$ 539 bilhões do PAC não contemplam novos presídios.
E o que acontece nos presídios brasileiros é um holocausto de tortura e morte que envergonha a nação.
E a opinião pública aplaude. Se a opinião pública aplaude, os governos atendem-na.
É uma barbárie maior que o holocausto judeu e os 40 milhões de russos eliminados e torturados por Stalin.
A dos presídios brasileiros é maior porque atravessa os séculos.
Em silêncio.
Sacia a sociedade.

Vejam a série de reportagens que desde ontem a Globo está apresentando no Jornal da Globo, o último à noite. No mês de março deste ano eu e o Diretor do DSEP estivemos acompanhando uma equipe de reportagem que esteve na PASC e na PMEC. A série será apresentada até a próxima sexta-feira.

E a briga continua.

Entidades culpam comando pela crise nas polícias

A confusão de atribuições entre Polícia Civil e Brigada Militar, que estaria ocorrendo no Vale dos Sinos e em outras regiões, não é culpa de agentes e soldados, pois estes recebem ordens superiores. A avaliação é da Ugeirm-Sindicato e Abamf, que fazem parte das entidades que representam as categorias. ‘O problema está no comando das corporações’, afirma Leonel Lucas, presidente da Abamf, que defende os soldados. ‘Não é nas ruas que a rivalidade ocorre’, complementa Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm-Sindicato, que abrange os agentes. Lucas constata que os ‘policiais militares e agentes se dão muito bem nas ruas’ e considera que há ‘briga de comandos’ e o soldado que não obedece é punido.
Ortiz acredita que a maior prejudicada será a população. ‘Não existe rivalidade histórica no Interior, onde um precisa do outro.’ Reconhece que há casos de ocorrências e vítimas sendo levadas para os quartéis antes das delegacias, mas assegura que a culpa é ‘de quem manda’ e da precariedade de condições de trabalho e de efetivo nas corporações. A solução, acrescenta, estaria apenas em cumprir o que diz a lei. ‘Delegados e oficiais não se acertam’, conclui, revelando ainda que muitos agentes exercem funções dos próprios delegados.
Os 14 delegados da região do Vale dos Sinos redigiram um documento de 200 páginas e citaram ‘excesso de autoridade e confusão entre as atribuições de cada corporação’. O dossiê foi enviado pela 3ª DRM de São Leopoldo ao Palácio da Polícia, ao Comando da BM e à SSP. O secretário José Francisco Mallmann deve presidir hoje reunião com o comando das duas corporações.

Terra de ninguém, por Iasser de Almeida Rodrigues, Advogado

Em toda metrópole existe um submundo. Lugar onde impera a escuridão das drogas, da prostituição, da corrupção, e demais perfídias. Território em que o Estado sucumbiu ao poder paralelo dos traficantes. Zona livre para "junks" perambularem pela madrugada consumindo entorpecentes. A autodegradação humana que alimenta o tráfico, gerando roubos, mortes, assaltos, ou seja, mais violência para a cidade.

Por derradeiro, é preciso admitir que a sociedade falhou. E é muito mais urgente que as autoridades que detêm o encargo constitucional de representar a sociedade coloquem nas pautas de discussão das assembléias o problema das drogas e as suas conseqüências devastadoras, e não ficar brincando de CPI, porque disso a sociedade já está cheia.

Mallmann garante apuração sobre disputa entre polícias no Vale do Sinos
Secretário da Segurança confirmou que há desentendimento entre policiais militares e civis
O Secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann, se manifestou pela primeira vez na manhã deste sábado sobre o dossiê assinado por 14 delegados com denúncias contra a Brigada Militar no Vale do Sinos. O documento de 200 páginas relata supostos abusos praticados por PMs, o que está gerando crise entre as corporações.
Mallmann garantiu apuração rigorosa dos fatos que foram considerados graves ontem pelo Secretário-Adjunto, Dagoberto Garcia, que já leu parte do dossiê. O secretário confirmou que há desentendimento entre policiais militares e civis e não admite este tipo de conduta.
Em uma reunião na segunda-feira, todas as partes envolvidas na denúncia estarão reunidas com a Cúpula da Segurança Pública. Além das corregedorias, Mallmann informou que a assessoria jurídica da secretaria também vai analisar o caso.
O principal alvo do dossiê é o serviço de inteligência da Brigada Militar, que estaria agindo com truculência e entrando em residências sem mandados judiciais. Grande parte das ocorrências tem como coadjuvante um oficial da Brigada Militar apelidado de Capitão Nascimento, numa referência ao protagonista do filme Tropa de Elite. Depois das denúncias feitas durante a semana, neste sábado os delegados adotaram a estratégia da cautela e estão evitando dar mais detalhes sobre o dossiê. Já a cúpula da Brigada Militar continua afirmando que desconhece o assunto.

Para o psicólogo Adrian Raine, professor do Departamento de Psicologia e Psiquiatria da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, motivos externos, como violência na infância, correspondem a 35% dos fatores que explicam o que leva uma pessoa a matar. Pesquisa polêmica será apresentada durante o 4° Congresso Cérebro, Comportamento e Emoções, que reúne 2.300 especialistas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Psicopatas, pessoas extremamente violentas que podem até matar, mentirosos compulsivos. Para Adrian Raine, 50% dos criminosos apresentam alterações genéticas em sua função cerebral, que podem levar ao crime. Raine, que estuda o tema há 30 anos, passou quatro anos em prisões de segurança máxima na Inglaterra, avaliando imagens em PET do cérebro de pessoas violentas e serial killers. A pesquisa será apresentada hoje para uma platéia de 2.300 psiquiatras, neurocientistas e psicanalistas brasileiros, que participam do 4º Congresso Brasileiro Cérebro, Comportamento e Emoções, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. De acordo com os estudos de Raine, 50% do comportamento violento é atualmente atribuído à genética, 35% a fatores ambientais e apenas 15% ao histórico familiar do indivíduo. “Encontramos alterações importantes na estrutura do cérebro dessas pessoas quando comparamos com as imagens obtidas de cérebros de pessoas normais”, afirma Raine. “Isso mostra que existe, sim, uma alteração biológica importante que pode levar o indivíduo a se tornar um criminoso e não podemos mais ignorar isso”, completa. Segundo Raine, alterações cerebrais atribuídas a comportamentos violentos podem ser detectadas ainda na infância. “É possível propor que crianças muito agressivas recebam tratamento ainda entre os 8 e 12 anos”, acredita o psicólogo. Um exemplo foram pesquisas conduzidas por Raine nos Estados Unidos com crianças violentas que passaram a receber desde uma dieta diferenciada (rica em peixes que possuem ômega 3, que ativam a função cerebral) até assistência psicológica. “Não adianta intervir apenas quando a criança já se tornou um adolescente criminoso. Temos condições de fazer algo antes e a ciência está, cada vez mais, comprovando isso”, completa.

Confira os perfis de pessoas violentas, de acordo com Adrian Raine:

Comportamento violento com tendência ao crime: São pessoas com dificuldade de negociação;

• Promovem sofrimento físico ou psicológico em terceiros ou nele mesmo;

• Normalmente têm sentimento de culpa;

• Podem repetir o ato;

• O estresse do momento será fator importante para a agressão. Por exemplo, um briga de casal ou no trânsito;

• Em mulheres, esse caráter aparece em agressões verbais;

• A embriaguez pode desencadear a violência;

Psicopatas

• São impulsivos e agressivos;

• Não sentem pena ou medo;

• Em situações de estresse, seus batimentos cardíacos ficam abaixo do normal (menos de 70 batimentos cardíacos por minuto);

• Transpiram menos quando submetidos a longo estresse;

• Apresentam menos pudor de fazer algo errado ou de ser punidos;

• Mentem para obter benefícios pessoais e são manipuladores;

• Não se adaptam às normas do grupo social;

• Tendem a apresentar esses comportamentos a partir dos 10 e 17 anos (tornam-se extremamente indisciplinados na escola e em casa;

• São capazes de diferenciar o certo do errado;

Mentirosos compulsivos

• Não têm sentimento de vergonha;

• Não têm regras nem censura;

• Com freqüência envolvem-se em problemas pessoais, seja no trabalho ou na vida pessoa, por conta de suas mentiras constantes;

• Mentem para obter benefícios;

• Buscam escapar de responsabilidades;

• São manipuladores e gostam da diversão;

• São identificados como pessoas problemáticas;

• Não têm responsabilidade;

• Em geral, têm um Q.I. abaixo do normal.

Pedófilos

• Não possuem um traço específico, podem ser introvertidos ou extrovertidos na mesma medida;

• Possuem preferência sexual por crianças;

• Têm a criança como objeto do desejo;

• Exercem poder de sedução sobre as crianças;

• Em geral, enganam ou mentem para as crianças;

• Muitos não são psicopatas;

• Apresentam distúrbio de impulso sexual;

• São conscientes do ato que está realizando;

• Usam de estratégias próprias para atingir seus objetivos.

As corporações da SSP encarregadas do policiamento e investigação novamente estão em crise, brigando por espaço. Deveríamos ter uma polícia única, preparada tecnicamente e quantitativamente para o combate à criminalidade, mas temos que assistir  brigadianos e policiais civis disputando beleza, um fazendo dossiês contra o outro. Até quando?

Os bandidos aplaudem de pé esse espetáculo.

Nesta sexta-feira houve mais um churrasco no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, para receber as visitas do Superintendente Geraldo Bertolo, do Diretor do DEPEN Maurício Kuehne acompanhado de uma engenheira e da ouvidora-geral do Ministério da Justiça, do Secretário da SSP José Francisco Mallmann, do Comandande da Brigada Militar Coronel Nilson Bueno, além de outros servidores da secretaria e da SUSEPE.

A intenção foi a de mostrar esta casa prisional ao Diretor do DEPEN, já pensando em implementar projetos, especialmente na área do trabalho prisional. Foi também uma oportunidade para que o nosso Secretário conhecesse o estabelecimento, aproveitando para tratar da cedência definitiva do terreno, que atualmente é de propriedade de UFRGS.

ABAIXO AS FOTOGRAFIAS DO EVENTO

O assador, meu amigo Marcelo Pasini Lopes, preparou um ótimo churrasco. O único defeito foi o avental

Pasini mostrando um belo espeto de costela, o Paulo, Maciel e o Diretor da casa Rubiara Costa

Pessoal saboreando a carne

O Diretor do DEPEN (D) e o Secretário (ao fundo)

Diretor do DPLAN Giovani Dalpiaz (E) e o Diretor do IPIMD Rubiara (D) saboreando a carne

Eu de pé, já devidamente alimentado

Diretor do DEPEN, o Secretário e o Diretor do DPLAN

A DIFÍCIL EQUAÇÃO DOS PRESÍDIOS DO PAÍS

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, jogou um balde de água fria em quem espera que a União pague a maior conta da construção de novos presídios. Segundo ele, o projeto dos cinco presídios federais, com dois já construídos, Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), duas unidades já em pleno funcionamento, Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) e mais uma unidade prevista para o Distrito Federal, deverá apenas ser um complemento disponibilizado pelo governo federal para a contenção de presos, majoritariamente sob a responsabilidade dos entes da federação.
O Brasil tem hoje uma população prisional que já superou os 400 mil detentos. Há um déficit de vagas na ordem de 180 mil, segundo o diretor. Os presídios federais, na sua totalidade, vão gerar apenas 1.040 vagas, ou seja, não têm essas casas prisionais qualquer possibilidade de resolver o problema gerado da massificação carcerária. A proposta, segundo ele, é mais de ordem qualitativa que quantitativa. O objetivo é isolar os líderes do crime organizado, evitando que eles continuem a comandar suas organizações de dentro das cadeias. Com as lideranças colocadas fora de ação, a avaliação é de que as rebeliões nas penitenciárias estaduais deverão diminuir.
Também outras questões importantes foram citadas pelo representante do Depen. Além da construção física de novos presídios, lembrou que é preciso agregar tecnologia adequada, pessoal e agentes devidamente treinados. É o caso, por exemplo, do presídio de Mossoró (RN), que já está pronto, mas aguarda ainda a chegada dos equipamentos e o concurso para preenchimento do quadro de pessoal, trâmites necessários que nem sempre são céleres por conta de imposições legais.
A população acompanha com muito interesse os investimentos nos presídios porque, diante do crescimento da criminalidade, é preciso que haja lugares adequados para conter os criminosos. É muito comum haver delitos por parte de quem deveria estar preso. Por outro lado, é preciso que esses lugares tenham as acomodações adequadas para que a pena seja cumprida de acordo com a legislação. Para isso, é preciso que estados e União entrem em acordo para que a segurança pública receba a prioridade que merece. No descompasso, perde a sociedade.

Em reunião ocorrida em 21 de maio, entre o sindicato e o Chefe da Casa Civil, César Busato, este garantiu que o Governo irá corrigir a distorção salarial gerada com a exclusão dos Monitores da “Lei Brito”. O Governo informou que estará encaminhando para a Assembléia Legislativa, no próximo semestre (entre Julho e Setembro) Projeto de Revisão Geral de Salários (previsão constitucional) e neste mesmo projeto em artigo próprio, estará concedendo percentual diferenciado aos Monitores a fim de corrigir a distorção. Além dos Monitores, outras categorias que serão beneficiadas serão os servidores da antiga Caixa Estadual, do DETRAN e os Portuários. O sindicato participou deste encontro em conjunto com dirigentes do Sintec, Sindicaixa , sindicato dos portuários além da Apropens.
Nova reunião ficou marcada para o dia 7 de julho, às 17 horas, quando o governo deverá informar os percentuais de cada categoria e a data do envio do projeto, lembrando que nenhuma das categorias citada receberá percentual menor do que 19%.

Trabalho prisional da Pelletier exposto na 21ª Festa na Rua
O trabalho artesanal das detentas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier estará exposto na 21ª Festa na Rua, que será realizada no próximo domingo, da 8h30min às 18h, na Rua João Teles, entre a Avenida Osvaldo Aranha e a Rua Cauduro. O evento, realizado pela Organização Sionista do RS, em comemoração ao 60º aniversário da Independência do Estado de Israel, cede espaço para que as apenadas da Pelletier exponham seus artesanatos para comercialização. A renda arrecadada será destinada às presidiárias, que confeccionam mantas, almofadas, bordados, tricôs, bijuterias, chinelos, jogos de banho, jogos de cozinha, além de pães, cucas e biscoitos.

SSP solicita à Prefeitura da Capital providências urgentes sobre ações sociais desenvolvidas na área do “Quadrilátero”

A Secretaria da Segurança Pública formalizou nesta quarta-feira (21/05) à Prefeitura de Porto Alegre pedido de “necessárias e urgentes providências na área do chamado quadrilátero”, que engloba o entorno do prédio da SSP, especialmente a Avenida Farrapos e as Ruas Conceição, Hoffmann e Voluntários da Pátria, no Centro da cidade.
Formalizada pelo ofício de nº 300/08, do secretário José Francisco Mallmann ao prefeito José Fogaça, a solicitação frisa para a necessidade de “intervenção imediata dos segmentos municipais”, visto o fato de nas ações e operações policiais desenvolvidas desde o último dia 15 de maio na “Operação Quadrilátero”, ter chegado aos agentes relatos de quê a maioria dos estabelecimentos localizados na área e ditos comerciais, apresentam algum tipo de irregularidade, quer nos alvarás de licenças, quer em aspectos de saúde pública, gerando riscos a comunidade e aos próprios policiais envolvidos nas atuações.
O documento destaca, também, que a área do “quadrilátero” é palco da proliferação de moradores de rua, que alegam inexistência de vagas nos abrigos específicos, situação que propicia serem alvos de todo tipo de violência criminal, mormente posse e tráfico de drogas, assim como nos aspectos da rejeição social. Enfatiza, ainda, que a área já foi pauta principal em reunião ordinária de 07 de maio último do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), fórum que reúne representantes da Segurança e Justiça em âmbito estadual e federal e que, na ocasião, contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana.
No documento, Mallmann pontua a Fogaça que, se tomadas ás devidas e necessárias medidas urgentes pelo Executivo da Capital e secretarias competentes, tais ações poderão contar com o apoio da Brigada Militar.

Operação Quadrilátero

Com o intuito de “estimular ações conjuntas a serem adotadas por outros órgãos públicos”, a SSP instituiu, de forma permanente e conforme Portaria 070/08 de 15 de maio último, a “Operação Quadrilátero”. Focada na prevenção e coibição de delitos como posse ou tráfico de entorpecentes, a operação visa combater também o favorecimento e exploração da prostituição, rufianismo, exploração sexual infanto-juvenil, furto e roubo de veículos, receptação, e outros crimes correlatos. As ações ocorrerão de forma diuturna.

"Até 2018, vamos tornar a segurança modelo no país"

Ao falar sobre os flagrantes de venda e de consumo de crack nas imediações da Secretaria da Segurança Pública, ontem, o secretário José Francisco Mallmann prometeu transformar o Estado em exemplo de paz social em 10 anos.
Em entrevista à RBS TV, Mallmann argumentou que os problemas ligados à área da segurança não podem ser resolvidos da noite para o dia e que está trabalhando com uma visão de longo prazo. Ele informou que isso será possível por meio de um projeto de planejamento estratégico, em fase de finalização na secretaria. A proposta, segundo ele, inclui o aumento do efetivo policial, a construção de presídios e a melhoria da infra-estrutura de trabalho de PMs, policiais civis e peritos.

- O cidadão gaúcho pode ter certeza: em 10 anos, e essa é a nossa previsão, até 2018, vamos tornar a segurança pública modelo no país e referência de paz social e garantia dos direitos das pessoas - ressaltou.

Mallmann criticou as declarações do ouvidor-geral da Segurança Pública, Adão Paiani, que definiu a situação verificada nos arredores do prédio da secretaria como desmoralizante para os gestores da área no Estado.

- Se ele está dizendo que é desmoralização, então ele faz parte dessa desmoralização, porque ele é ouvidor e tem que encaminhar para mim e para mim não foi encaminhada nenhuma notícia - afirmou, depois de negar que tivesse pedido a demissão de Paiani ao Palácio Piratini.

Pouco depois das 21h de ontem, Mallmann acompanhou o Batalhão de Operações Especiais da BM em uma nova operação na Rua Voluntários da Pátria e imediações.

Rendição ao tráfico

A reportagem que mostrou o tráfico e o consumo de drogas nas cercanias da sede da Secretaria da Segurança Pública em Porto Alegre provocou uma crise entre o secretário e o ouvidor-geral da Segurança, além de uma ação policial contra usuários. Mas o secretário José Francisco Mallmann tem razão: o caso não se constitui exclusivamente numa questão de polícia. O flagelo da droga, que corrói a sociedade e está presente na maioria dos atos criminosos, que dizima famílias e estimula a criminalidade, é um problema de todos os cidadãos. O enfrentamento dessa chaga, portanto, exige ao mesmo tempo combate sem trégua aos traficantes e medidas permanentes que vão desde alertas para potenciais usuários sobre os riscos da droga até alternativas no âmbito da saúde pública para recuperar quem já se escravizou ao consumo de entorpecentes.
Na mesma noite em que a denúncia se tornou conhecida, um mutirão das polícias civil e militar, integrado por delegados e sob o comando do próprio secretário da Segurança, fez uma varredura na área. A sociedade tem consciência de que não basta esse tipo de operação, muito menos numa região circunscrita, para eliminar ou mesmo atenuar o problema, como reconhece o próprio responsável pelo combate ao crime. Ainda assim, é óbvio que o tráfico se instala e os consumidores se sentem à vontade para se drogar em plena via pública quando percebem o caminho livre para agir - nas proximidades do QG da segurança pública e em todo o Estado. O combate permanente a esse mal, portanto, pode não ser suficiente, mas isso não quer dizer que possa ser relegado a um plano menos importante, independentemente de faltarem recursos ou servidores para executar a missão.
A verdade é que a sociedade não sabe exatamente o que fazer com viciados e consumidores, nem como agir em situações extremadas diante deles. Na maioria dos casos, os praticantes de crimes como assaltos, furtos, roubos e seqüestros relâmpagos e mesmo os responsáveis por agressões familiares agem sob o efeito de drogas ilícitas, o que constitui motivo suficiente para o problema exigir mais atenção do setor público. Ao mesmo tempo, não passa dia sem que surjam informações de pais acorrentando filhos ou mesmo se utilizando de métodos ainda mais violentos na tentativa de defendê-los e de defenderem-se dos danos de drogas, particularmente do crack. Ainda que a luta contra a droga seja um desafio de cada cidadão, essa responsabilidade coletiva não exime o poder público da necessidade de prover a sociedade de prevenção, tratamento de viciados e repressão aos traficantes.

Certamente, é difícil imaginar que, com o grau de criminalidade registrado hoje no Estado e no país, seria possível se livrar facilmente dos efeitos do narcotráfico, que se mantém através de uma teia de ramificações internacionais. O inaceitável, porém, é a tolerância à generalização do consumo e do comércio de entorpecentes, pois acaba passando aos contribuintes que pagam impostos na expectativa de um mínimo de segurança a sensação de rendição ao tráfico.
Ação conjunta
Ainda que a luta contra a droga seja um desafio de cada cidadão, a tendência não exime o poder público da necessidade de prover a sociedade de prevenção, tratamento de viciados e repressão aos traficantes.

Homens de 18 a 29 anos representam quase 60% da população carcerária, diz estudo
Taxa de encarceramento de jovens é de 6,1 por mil habitantes, segundo o Ipea
Embora representem 32,5% da população com mais de 18 anos, os jovens do sexo masculino entre 18 e 29 anos constituem 59,6% da população carcerária do país. De acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2007, dos 303.540 presos com informação de idade, 32,9% tinham de 18 a 24 anos e 26,7% de 18 a 29 anos.
Os jovens, principalmente os homens, são o principal alvo das políticas públicas de segurança. Este foco não está estabelecido na legislação e em geral, nem mesmo é confirmado pelos gestores, aponta a pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil. Em 2005, os jovens de 18 a 24 anos respondiam pela maior parte dos registros de homicídio doloso, lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio, extorsão mediante seqüestro, roubo a transeunte, roubo de veículo, estupro e posse e uso de drogas.
No entanto, de acordo com o Ipea, os números não evidenciam que os jovens necessariamente cometam mais crimes que outras parcelas etárias da população, mas que estão mais associados às práticas tidas como ameaçadoras da segurança pública e, por isso, são alvo privilegiado das ações que visam reprimi-las.
A taxa de encarceramento de pessoas com mais de 30 anos é de aproximadamente dois presos por mil habitantes, a taxa para os jovens é de 6,1 por mil. Entre os homens jovens, o número chega a 11,5 por mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, as políticas de segurança pública em relação à juventude estão mais associadas a uma abordagem policial e ao sistema penal do que à promoção de ações preventivas.
As medidas de prevenção, segundo o texto, são recentes e ainda limitadas, apesar dos méritos de tentarem se antecipar à ocorrência do crime e reduzir a pressão sobre o sistema judiciário.
Seria da maior importância que uma política nacional de prevenção à violência fosse estruturada, incluindo ações de enfrentamento de fatores de risco e a potencialização de fatores de proteção, buscando ampliar a ação do sistema de justiça criminal da simples repressão e punição para o tratamento e reinserção social dos apenados, sugere o documento do Ipea.

SSP institui duas novas Operações Permanentes de combate à criminalidade

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta terça-feira (20/05), as portarias nº 070 e nº 071 da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que instituem, respectivamente, as Operações "Quadrilátero" e "Transporte Seguro".

A "Quadrilátero" será realizada no espaço territorial circunscrito pela Avenida Farrapos e Ruas Conceição, Hoffmann e Voluntários da Pátria, nos bairros Marcílio Dias e Floresta. A operação ocorrerá diuturnamente, sob a forma de permanência policial a pé e motorizada, com a realização de abordagens de pessoas e de veículos. Nas operações também serão realizadas barreiras, blitze e outras ações congêneres com a utilização dos meios tecnológicos disponíveis, de forma permanente, pela Brigada Militar, com o objetivo de prevenir e reprimir os indicadores de criminalidade no espaço territorial considerado.
A "Transporte Seguro" tem por objetivo prevenir e reprimir o indicador de criminalidade furto e/ou roubo praticados em transporte coletivo, veículos de aluguel e outros delitos decorrentes da ação. A operação deverá ser realizada, no mínimo, uma vez por semana, com duração mínima de três horas, em dia e/ou horário não coincidente com as demais Operações Permanentes já instituídas. Desencadeada, preferencialmente, em linhas de transporte coletivo e pontos de embarque e itinerário de veículos de aluguel, a Operação tem como foco a execução nos municípios que se apresentam entre os de maiores indicadores de furto e/ou roubo nesta modalidade, apurados por estudo estatístico da SSP.

40 anos da Escola dos Serviços Penitenciários

O secretário da Segurança Pública, José Francisco Malmann, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Geraldo Bertolo, participaram nesta terça-feira (20/05), às 14h, no auditório da SSP, no centro de Porto Alegre, das festividades alusivas aos 40 anos da Escola Penitenciária (ESP). Inaugurada em 1968 na gestão do governador Walter Peracchi de Barcelos, a Escola é responsável por formar e capacitar servidores da Susepe. O professor Leonardo Leiria, diretor da ESP, citou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, que declarou ser a Escola referência nacional. Leiria disse que o objetivo é manter essa referência, e citou diversas parcerias e projetos que a ESP vem mantendo.
Já o superintendente dos Serviços Penitenciários, Geraldo Bertolo, ressaltou que vai manter a Escola no nível que sempre teve, e enfatizou que a ESP é a porta de entrada de todos os servidores na Susepe. Segundo ele, são três os fatores fundamentais para o combate à criminalidade efetivo: a capacitação dos servidores, equipamentos e salários dignos. Acrescentou que nos dois primeiros existe a participação da Escola.
Também participaram do evento o coronel Nilson Nobre Bueno, comandante geral da Brigada Militar; a delegada Elisângela Reghelin, diretora do Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria de Segurança (DET), representando o chefe de Polícia, delegado Pedro Rodrigues; o corregedor do Instituto-Geral de Perícias, Fernando Costa; os ex-diretores da Escola Penitenciária, Julio Alejandro e Aramis Garcez, além de diretores da Susepe e da SSP, delegados penitenciários e servidores.

Hoje estive na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), acompanhando servidores do Ministério dos Esportes e do Ministério da Justiça, além do Corregedor Roberto Siqueira, dentro da intenção de reativar o projeto Pintando a Liberdade, com recursos do Governo Federal e que ocupa mão de obra prisional em costura de bolas em uma primeira fase, depois outras confecções. Roberto Siqueira coordenava este projeto quando estava atuando na Divisão do Trabalho Prisional do Departamento de Tratamento Penal e depois que foi para a Corregedoria as atividades emperraram. Agora parece que vai deslanchar. Tomara.

Secretário Mallmann deflagra reação

Disposto a acabar com o tráfico de drogas e a prostituição nas ruas próximas ao prédio da Secretaria da Segurança Pública, o secretário José Francisco Mallmann liderou ontem à noite uma operação especial no local. Pelo menos 70 policiais civis, dez delegados e mais de 30 policiais militares participaram da ação, que começou às 20h e se estenderia pela madrugada de hoje.

Batizada de Operação Quadrilátero - por abranger a zona formada pela Rua Hoffmann, o túnel da Conceição e as avenidas Farrapos e Voluntários da Pátria - , a ação foi deflagrada em virtude da reportagem veiculada ontem à noite no RBS Notícias e no Jornal Nacional. Segundo Mallmann, conhecido pela discrição e que raramente participa de operações desse tipo, a iniciativa deverá se tornar rotineira na área.

- Essa operação já é parte do plano estruturante Cidadão Seguro. Vamos fazer uma limpa aqui. Nosso objetivo é acabar com o estigma dessa zona, especialmente por ser próxima à secretaria - disse Mallmann.

Conforme o secretário, até as 23h, um foragido havia sido localizado e preso no local. Além disso, 50 pessoas sem identificação estavam sendo detidas para a obtenção de informações. Mallmann informou ainda que nenhuma droga havia sido encontrada.

Opinião do Advogado Criminalista Tales Castelo Branco

Em viagem à Itália, o advogado criminalista Tales Castelo Branco acompanhou, "com interesse e preocupação", as alterações da legislação penal brasileira, aprovadas pela Câmara dos Deputados. "Gostei de algumas coisas e não gostei de outras", diz o ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Eis a avaliação de Castelo Branco:

1) Não me agradou a extinção do “protesto por novo júri”. O nosso Direito Penal está baseado em princípios humanitários. O “protesto por novo júri” está inserido neste contexto. Assim, pena superior a vinte anos merece, automaticamente, reapreciação por novo Conselho de Sentença, independentemente de autorização de instância judiciária superior.

2) A alteração da formulação dos quesitos a serem respondidos pelo júri agradou-me e merece o meu aplauso. O nosso sistema, inspirado no modelo francês, é realmente muito complicado e constantemente leva os jurados a cometimento de erros. Às vezes, julgamentos penosos e demorados foram anulados até mesmo porque o Juiz presidente do Tribunal do Júri formulou equivocadamente os quesitos.

3) A concentração da instrução criminal apenas em uma audiência vai levar os juízes à impaciência e à pressa. E juiz impaciente e apressado não é bom para a melhor aplicação da justiça, que exige reflexão e calma, também quando se coleta a prova.

4) A monitoração de presos, que se encontrem em regime especial de cumprimento de pena (regime aberto, semi-aberto ou prisão domiciliar), já estava tardando. Trata-se de medida moralizadora. Resta aguardar que a utilização de “tornozeleiras”, ou de outra modalidade de fiscalização, não atente contra a dignidade física ou moral do preso.

5) A utilização de provas derivadas de ilícitas, se obtidas de forma lícita, não é recomendável. A prova obtida ilicitamente contamina, envenena, a prova subseqüente. A obtenção da prova, direta ou derivada, deve submeter-se ao princípio da moralidade da obtenção das provas.

6) Não encontro justificativa razoável para reduzir o número de peritos oficiais. Perícia criminal é matéria muito séria. A pretexto de simplificar e aligeirar a obtenção dos laudos oficiais, não devemos correr o risco de amesquinhar a análise pericial. Dois peritos, pelo menos em tese, enxergam mais e melhor do que um só.

A partir de hoje, na PASC, PEJ e PMEC alguns grupos de presos se declararam em greve de fome. Protestam contra as novas regras para entrada de visitantes principalmente.

Sinal de que o novo regramento ditado pela Portaria está surtindo efeito positivo para o sistema penitenciário. Está muito mais difícil a entrada de materiais ilícitos e os visitantes flagrados tentando levá-los aos presos ainda tem suspensa a visitação.

Outras reivindicações são em relação à morosidade na concessão da progressão de regime e do livramento condicional.

Dizem que amanhã os detentos do PCPA vão aderir ao movimento. Segundo algumas fontes, os detentos querem falar apenas com o Juiz da VEC de Porto Alegre, com ninguém mais. Vejamos os desdobramentos disso.