26
de
abril
Tolerância Máxima II
Lugar de criminoso é fora da cadeia
Depois de o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves matar com dois tiros pelas costas a ex-namorada Sandra Gomide, em 2000, o pai da vítima, João Gomide, passou a sofrer do coração. Submetido a cirurgias para implantar quatro pontes de safena, pediu ao médico: - Me mantenha vivo até o julgamento. Eu quero a justiça da Terra. Se visse isso sendo feito, eu até poderia morrer satisfeito.
O médico cumpriu a sua parte. Gomide acompanhou o julgamento em que Pimenta Neves foi condenado a 18 anos de prisão, em 2006, mas a Justiça falhou em atender a suas expectativas. Graças à habilidade dos advogados em empilhar recursos, o réu confesso ficou só sete meses preso antes do julgamento, acabou libertado mediante um habeas corpus e aguarda em liberdade pela tramitação de novos recursos no STJ e no STF contra a condenação.
No STF, conforme a assessoria de comunicação do órgão, existem dois agravos de instrumento pendentes - solicitações para que o processo possa subir da segunda instância e ser reavaliado pela corte. Os advogados questionam pontos referentes à aplicação da pena e à execução da sentença. Também há um recurso pendente no STJ no aguardo de apreciação. Não há data certa para que isso ocorra.
Esses recursos aos tribunais superiores do país são possíveis quando o advogado do réu consegue argumentar que algum item da decisão no nível anterior da Justiça contrariou lei federal (para o STJ) ou a Constituição (para o STF). Contando com a morosidade do andamento dos processos judiciais no Brasil, o que deveria ser uma garantia de defesa para qualquer cidadão se transforma em estratagema para postergar a punição.
Conforme matéria publicada recentemente pelo jornal O Globo, Pimenta Neves aguarda pela resolução vivendo uma vida tranqüila. Algumas vezes, porém, freqüenta festas de conhecidos usufruindo da liberdade que as imperfeições do sistema judicial brasileiro lhe garante até o momento.
Clique no link abaixo e veja como é em outros países
