31
de
março
Inspeções nos Presídios
Editorial de ZH
Ao avaliarem as duas principais penitenciárias de Porto Alegre, os integrantes da CPI do Sistema Carcerário reprovaram as condições tanto do Presídio Central quanto da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Viram nas duas instituições precariedades que as reprovam em itens como os das condições sanitárias, atendimento médico e especialmente superlotação. A vistoria dos deputados federais, realizada quinta-feira, integra um processo de reconhecimento das condições dos presídios brasileiros, já realizado em 15 outros Estados. Grave na avaliação preliminar oferecida pelos visitantes é a indicação de que as instalações do Presídio Central, projetadas para receber 1,5 mil presos e que abrigam hoje 4,2 mil, estejam entre as piores do país.
Mesmo que a estrutura penitenciária gaúcha tenha sido poupada de motins nos últimos anos e mesmo que, apesar da superlotação, na última década não tenha havido uma única fuga do Presídio Central, o alerta produzido pelas constatações dos deputados da CPI deve ser levado em conta pelas autoridades envolvidas na questão dos presídios, tanto no âmbito responsável por sua administração imediata quanto nos demais níveis da federação.
O papel principal das instituições penitenciárias numa sociedade organizada é o de abrigar aqueles que essa mesma sociedade, por suas estruturas policiais e judiciais, condenou a penas de detenção ou reclusão e o de permitir sua ressocialização. Para que esses objetivos sejam cumpridos, o que se requer dos presídios é que tenham condições estruturais mínimas e disponham de instrumentos para impedir que o que deveria ser um processo de recuperação dos apenados não se transforme numa escola que amplia a violência e a criminalidade.
Comentário
Vejam como é fácil cobrar. Agora é a imprensa que ratifica afirmações de diversas pessoas que passam como um cometa por alguns estabelecimentos penais, nada fazem de construtivo, mas cobram ações. Melhor fariam se pressionassem no sentido de suprir o sistema penitenciário gaúcho com os recursos necessários. É um verdadeiro milagre, a custa de muito suor e sangue dos servidores penitenciários, que nos últimos anos não tenham ocorrido motins e rebeliões nas prisões gaúchas. Porém, é preciso alertar, estamos no limite.
