28
de
março
CPI do Sistema Penitenciário
Presídio Central não pode servir de modelo para ninguém, diz deputado
Comissão vistoriou duas penitenciárias da Capital nesta quinta
Representantes da CPI do Sistema Carcerário estiveram em Porto Alegre nesta quinta-feira para vistoriar o Presídio Central e a Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Constataram superlotação em ambos.
No Central, cuja capacidade é de 1.565 presos, 4.235 homens amontoam-se em celas sujas, por vezes sem portas e com encanamento à mostra. Locais que deveriam abrigar no máximo oito detentos são divididos por até 30. Menos de 10% do total de apenados trabalham. Os que estudam não chegam a 5%.
— São instalações inadequadas e insalubres, com condições sanitárias horríveis. É um modelo a não ser seguido. Aqui (em Porto Alegre) têm que ser construídas outras unidades e demolido e interditado (o Central) — avaliou o deputado federal Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI.
Durante mais de duas horas, Fraga circulou pelas dependências da penitenciária e conversou com direção e apenados. Segundo ele, que já visitou outros 15 Estados investigando a realidade do sistema prisional brasileiro, algumas instalações do Central são as piores já vistas:
— Se a vigilância sanitária aplicasse metade do rigor que aplica em estabelecimentos privados, já teria fechado a cozinha.
Outro problema, conforme o deputado, é que alguns anexos e galerias estão sob total controle dos presos. Cerca de 20 metros depois da porta principal, por exemplo, fica uma espécie de mercado, terceirizado por meio de licitação, que vende aos detentos produtos vindos do lado de fora.
Conforme um dos funcionários, devido à superlotação, foi criado um sistema em que apenas 16 presos têm acesso ao local. Conhecidos como "cantineiros", seriam os responsáveis por comprar as encomendas dos demais, em dinheiro, e revendê-las a um custo maior nas galerias. Em geral, negociam carnes, frutas, verduras, refrigerantes e cigarros.
— Tem muita regalia dentro do presídio — completou o deputado.
Antes da visita, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) alertava para a falta de auxílio jurídico aos detentos. De acordo com o parlamentar, há casos de pessoas presas há mais de dois anos sem que ainda tenham sido julgadas. A informação foi confirmada pelo diretor do presídio, tenente-coronel Eden Moraes, e corroborada por Fraga:
— Temos presos provisórios, preventivos e condenados ocupando o mesmo espaço. É um desrespeito à lei de execuções penais.
O diretor argumenta que, apesar do excesso de gente, a Brigada Militar tem um efetivo de 263 PMs em funções de segurança interna e externa. Em 10 anos, segundo ele, nunca houve uma fuga.
Situação das mulheres é um pouco melhor
Por volta das 13h, a comitiva seguiu para o Madre Pelletier. Apesar de 366 detentas dividirem um espaço projetado para 228, os corredores internos e as celas são limpos e conservados, se comparados com o Central. As presas reclamam que a comida é ruim e de terem de dividir duas camas entre sete.
A diretora, Silvia Terezinha Rangel Silva, admite que, desde que assumiu, há cerca de um ano, há falta de colchões e de material de limpeza. Segundo ela, a verba recebida do Estado é insuficiente para suprir todas as necessidades da penitenciária.
