28
de
fevereiro
Estudo da ONU
ONU baseou-se em ONGs para criticar Brasil
Organizações do Estado contribuíram para o relatório
O Brasil é mesmo violento, corrupto e racista.
A conclusão, extraída de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado esta semana, é apoiada por defensores dos direitos humanos ouvidos por Zero Hora. Algumas das entidades, inclusive, colaboraram para o estudo, com informações sobre casos de violência cometidos no país.
A Revisão Periódica Universal - divulgada pela ONU - faz parte de uma estratégia para pressionar governos a combaterem as violações. A situação do Brasil deve ser uma das primeiras analisadas pela ONU, em 14 de abril. A expectativa é que em quatro anos sejam analisados textos de todos os países das Nações Unidas.
O estudo foi elaborado pelo escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a partir de visitas de seus relatores ao Brasil. Tiveram papel decisivo no estudo observações de 22 organizações não-governamentais (ONGs), que alertam para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatizam o problema da violência.
A primeira visita foi do argentino Leandro Despouy em 2004. Ele classificou o Judiciário de "lento, com tendência ao nepotismo, machista e pouco acessível à população carente". O relator criticou "o excesso de sigilo em casos que envolvem juízes e políticos". A opinião fundamentou-se em relatos de entidades de direitos humanos, e a reação do Judiciário foi irada.
Trechos do texto de Despouy embasam parte do estudo divulgado agora. Entre eles, a sugestão de que só uma reforma do Judiciário poderia diminuir a corrupção endêmica e a superlotação das prisões.
A outra visita, em 2005, foi da advogada paquistanesa Hina Jilani. Ela recebeu ONGs e incluiu no seu relatório 52 casos de violações de direitos humanos. Relatos compilados, entre outros, pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa gaúcha.
Entre as recomendações de Hina, estavam soluções para o problema de expulsão de indígenas de suas terras, contenção de assassinatos, tortura por parte de policiais e medidas contra o racismo. Tudo isso é cobrado pela ONU. Conforme a Revisão Periódica Universal, mais de dois anos se passaram e o governo brasileiro ainda não respondeu à ONU.
O governo reconhece atraso no envio dos documentos, mas diz que avisou a entidade que o relatório demoraria. Após críticas públicas da ONU, a Secretaria dos Direitos Humanos enviou esta semana um relato parcial. Ele aponta 15 áreas em que as violações são mais graves, como direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, além de racismo e fome.
- Procuramos fazer um panorama honesto. Esperamos que compreendam que todos os países têm problemas de direitos humanos, mesmo aqueles de maior desenvolvimento relativo - disse ontem Thiago Melamed, assessor da secretaria.
ONGs como a Transparência Brasil partilham da convicção de Melamed. O diretor-executivo da entidade, Cláudio Weber Abramo, tem dúvidas sobre a confiabilidade das medições:
- Ouvir depoimentos de ONGs ou de gente achacada é uma coisa. Outra é dimensionar isso. Será mesmo que o Brasil vivencia mais corrupção que países africanos ou mais racismo que alguns europeus?
