25
de
fevereiro
Inspeções
Uma das atribuições que incorporei à minha atividade como Delegado Penitenciário das Casas Especiais, é a de expedir manifestações a respeito de uma série de indagações dos inúmeros profissionais de outros órgãos que inspecionam as nossas prisões, especialmente as casas que administro.
As indagações são enviadas ao Superintendente, que por sua vez, e para sua felicidade, as encaminha para este Delegado, a fim de que sejam colhidas as informações necessárias.
Mas o incrível é que os questionamentos se repetem e invariavelmente são de cunho administrativo, ou seja, são da competência dos diretores das casas prisionais, dos delegados, dos diretores dos departamentos da SUSEPE e, por fim, do Superintendente.
É muito fácil visitar uma prisão e ir relacionando o que falta. Precisa papel higiênico, sabão, colchões, mantas, absorventes…. Precisa muita coisa. Mas o que eu gostaria que acontecesse é que estes profissionais tão preocupados com o sistema penitenciário gaúcho, fossem mais parceiros na busca de recursos. O Poder Executivo está carente de recursos materiais e humanos, todos sabemos. Não é por negligência ou má vontate, ou por incompetência que as casas não são providas do que necessitam.
Não temos as condições financeiras do Ministério Público, por exemplo, ou do Poder Judiciário, tão céleres quando opinam e decidem interditar uma casa prisional, por exemplo. Mas quem interdita não diz aonde as pessoas que são presas devem ser recolhidas. Imaginem se todos os juízes resolvessem interditar as prisões por falta de recursos.
Senhores juízes e promotores, conselheiros penitenciários e outros profissionais que costumam apontar as falhas do nosso sistema penitenciário: sejamos parceiros na busca de soluções. Todos queremos prover o sistema do que precisa. Só cobrar é uma tarefa muito cômoda e não ajuda em nada a adminsitração penitenciária.
