23
de
fevereiro
Revista
Abaixo segue a resposta do Superintendente a respeito do tema, em artigo publicado na ZH de hoje.
A necessidade da revista nos presídios, por Antonio Bruno Trindade*
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que tem como atribuição a guarda dos presos, a ordem e a segurança em todo o sistema prisional gaúcho, também tem a responsabilidade de promover a reintegração social do detento. Por meio da imprensa, é de conhecimento público a entrada de drogas, armas e celulares nos presídios, ressaltando o aumento considerável nos últimos sete anos, pois, no ano 2000, foram alteradas e criadas regras mais brandas em relação às revistas, mas sem a aquisição dos equipamentos necessários.
As medidas adotadas mostraram-se ineficazes e os celulares que entram nos presídios são usados para crimes de extorsão e comunicação entre criminosos. Diante desse quadro, o Estado não pode se omitir e estabeleceu novos critérios para ingresso de visitas e materiais, visando normatizar, orientar e padronizar os procedimentos gerais de visitação nos estabelecimentos prisionais do RS, por meio da portaria nº 145-SSP/RS, de 28 de novembro de 2007, cuja regulamentação entrará em vigor em 1º de março de 2008. É importante acrescentar que já está em processo de licitação a aquisição de equipamentos modernos para usar na detecção de materiais ilícitos.
Em 2007, o sistema penitenciário gaúcho recebeu mais de 1 milhão de visitas e ingressaram nos presídios 2.151 celulares, mais de 30 quilos de drogas e 34 armas de fogo. A sociedade clama por segurança e apóia essas medidas, tanto é verdade, que, na última semana, no programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, a interativa sobre o tema apontou que 91% da população é favorável à revista. Essas normas podem evitar o que ocorreu, recentemente, na Penitenciária Estadual do Jacuí, quando presos portando armas trocaram tiros.
Para evitar distorção de informações em relação à revista, esclareço que a nova portaria prevê que todos os visitantes, independentemente de idade, inclusive autoridades, somente poderão ingressar nos estabelecimentos prisionais do Estado após serem submetidos ao detector de metal, a uma revista pessoal e minuciosa, e então, se necessário, à revista íntima. Se medidas mais restritivas não forem implantadas, a tendência será, infelizmente, a do aumento do ingresso de materiais ilícitos nos presídios.
*Superintendente dos Serviços Penitenciários do RS
