19
de
fevereiro
Opinião do Ex-Superintendente
A volta da estupidez, por Airton Michels*
Sonolentas e sacolejando no interior de ônibus precários e velhos, que fretam juntando seus míseros trocados, elas cruzam as madrugadas partindo das mais pobres vilas da Região Metropolitana em direção a Charqueadas. Lá, vão se agregar às longas filas de mulheres que, sob o sol escaldante que virá, ou à mercê do mais cortante frio e de eventual chuvarada, aguardam rente aos altos muros a abertura dos portões penais. Em rotas sacolas plásticas dos armazéns das ruas empoeiradas onde moram levam bolachas, erva-mate, talvez um tubo de pasta dental, quem sabe algumas bananas e o que mais lhes permitir o dinheiro auferido na semana ou mês. Assim é o lado de fora dos mais de cem estabelecimentos prisionais em todos os cantos do Rio Grande. Elas, mulheres, filhas, avós e mães vão visitar seus familiares presos.
Até o ano 2000, a essa angustiante peregrinação somava-se a imposição da chamada revista íntima. As mulheres (não chegam a 10% os visitantes masculinos) eram totalmente despidas e deviam agachar-se três ou quatro vezes, exercícios considerados reveladores de acondicionados objetos ou drogas nas regiões genital ou anal. Em algumas cadeias a inteligência investigatória se requintava com os agachamentos sobre um solo espelhado. Além da humilhante submissão das visitantes, as agentes penitenciárias que a executavam admitiam-se constrangidas com a tarefa.
Dirigia, então, o sistema penitenciário e fui orientado pelo governador Olívio Dutra e o secretário José Paulo Bisol a buscar uma forma de, sem colocar em risco a segurança dos presídios, acabar com aquela prática medieval. Colhendo informações e, especialmente, trocando idéias e experiências com os trabalhadores penitenciários, chegou-se à conclusão da possibilidade segura de abolição daquela espécie de revista. Foi expedida portaria que, em síntese, providenciava na instalação de detectores de metais nas entradas das prisões: por elas passariam as visitas e, de cada 10 delas, duas seriam sorteadas para uma revista mais detalhada, mas sem desnudamento completo, pois as peças íntimas não seriam despidas.
Vigorando nestes últimos sete anos, como se viu, nenhum transtorno adveio para a segurança das cadeias. Ou, como se queira, continua entrando nem mais, nem menos, do que antes da portaria regulatória entrava. Inobstante, sua revogação é anunciada pelas atuais autoridades que comandam a pasta, que alardeiam como profícua providência de segurança pública a restauração da humilhante revista. A medida é estúpida, porque o tempo mostrou sua inutilidade: o nosso Estado foi o único da federação a eliminá-la e, desde então, é praticamente o único sem rebeliões. Vide os acontecimentos de São Paulo, Rio e Minas Gerais que nunca deixaram de realizá-la. É perversa porque, objetivando restringir o direito legal de preso receber visita, acarreta ainda mais sofrimento àquelas mulheres que, embora penando em filas e distâncias, insistem no exercício do afeto que, quem sabe, evitará mais um reincidente. Finalmente, é infame porque o seu restabelecimento permitirá o retorno da "reserva de mercado" das coisas ilícitas que sempre entraram e continuarão entrando nos cárceres.
Desconhece-se a posição da senhora governadora a respeito. Mas, desde logo, sua condição de mulher e mãe é um alento.
*Promotor de Justiça e ex-superintendente da SUSEPE
