Blog do Cavalcanti

BM NÃO CONSIDERA O BICHO PERIGOSO

BM descarta medidas especiais para capturar Papagaio
Comandante-geral não considera assaltante um preso de alta periculosidade

O comandante-geral da Brigada Militar (BM), Nilson Bueno, disse que as buscas a Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não são prioridade da polícia. Um dos recordistas de fugas no Rio Grande do Sul, o assaltante escapou na madrugada deste domingo pela quinta vez do sistema penitenciário do sul do país e voltou a expor a fragilidade penal.

— Ele não é considerado um preso de alta periculosidade. Por esse motivo, a BM não não irá fazer operações especiais para recapturá-lo — afirmou Bueno.

Papagaio, 41 anos, cumpria pena no Instituto Penal Miguel Dario, uma prisão-albergue sem grades na zona leste de Porto Alegre, até o fim de semana, quando, às 2h15min de domingo, os guardas notaram sua ausência. Papagaio estava até as 23h no albergue, segundo o diretor do estabelecimento, Rubiara Costa.

Segundo sua advogada, o Papagaio quer trabalhar….. Isso já está irritando . Por quê ele não quis continuar trabalhando no Instituto Penal Irmão Miguel Dario? Talvez esteja querendo utilizar o dinheiro que ganhou na sua "trajetória profisional"…em alguma casa na praia…. até o próximo assalto. Não quer cumprir sua pena. E certamente também não gosta de trabalhar. Logo vai querer se apresentar, bancando a vítima. E vai continuar no regime semi-aberto, com autorização judicial. E depois criticam as administrações das casas que abrigam apenados dos regimes aberto e semi-aberto!!! Como administrar a disciplina nestas casas se os presos estão autorizados a cometer faltas disciplinares sem que a consequência de seus atos implique na regressão de regime?

Vejam a reportagem da ZH:

Polícia | 27/01/2008 | 12h56min

Papagaio deseja trabalhar fora da prisão, diz advogada
Preso não se queixou de possíveis ameaças por parte de outros detentos
Humbero Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br
Papagaio aguarda desde outubro permissão para trabalhar fora do sistema penitenciário. A impaciência diante da ausência de uma resposta por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ao seu pedido pode ter determinado a fuga de Papagaio, especula sua advogada, Maria Helena Viegas.

— Ele pediu para trabalhar no meu escritório e, posteriormente, recebeu uma oferta para um serviço numa agência de publicidade. Nunca nos responderam — informa Maria Helena.

Ela visitou Papagaio na tarde de sábado no albergue Miguel Dario, horas antes da fuga, e o preso demonstrou "inconformidade" com a ausência de uma resposta ao seu pedido para trabalhar fora da prisão. Ele também reivindicava licenças para passeio. Conforme Maria Helena, o usual é que o benefício seja concedido 30 dias após o preso começar a cumprir pena no regime semi-aberto. Papagaio está há cinco meses em albergues.

A advogada ressalta ainda que Papagaio manifestou muita preocupação com a possibilidade de retornar a cumprir pena num presídio. O Ministério Público reivindica que ele retorne ao sistema fechado, em função das fugas que realizou. Recurso nesse sentido tramita no Tribunal de Justiça e deve ser julgado em março. O preso não se queixou de possíveis ameaças por parte de outros detentos, suposto motivo da sua fuga anterior

E o Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio fugiu novamente. É a quinta vez. Até quando a justiça vai beneficiar esse perigoso detento com a progressão de regime? E há vários outros casos como o dele, de detentos até bem mais perigosos que ganham as ruas facilmente após a progressão do regime. Na minha opinião, deve progredir o regime somente os presos que têm ficha limpa, bom comportamento carcerário, que não são lideres de facções, de prefeituras, etc. E que tenham sempre demonstrado vontade de trabalhar e estudar. Somente estes têm alguma condição de recuperação junto ao meio social. Os outros devem ficar no fechado, aguardando o livramento condicional. Assim, não teríamos tantos problemas nas casas do semi-aberto e nas ruas. O quê acham? Opinem.

Segue abaixo o artigo da ZH de hoje sobre mais esta fuga:

Papagaio foge mais uma vez do regime semi-aberto
Assaltante de bancos e carros-fortes estava preso no Instituto Penal Miguel Dario, em Porto Alegre
Um dos recordistas de fugas do sistema penitenciário gaúcho, o assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, escapou mais uma vez da prisão na madrugada de ontem.
Papagaio, 41 anos, cumpre pena no Instituto Penal Miguel Dario, uma prisão-albergue que funciona sem grades, na Zona Leste de Porto Alegre. Ele trabalha durante o dia como auxiliar de cozinha e pernoita num dormitório coletivo à noite, em beliches. Foi durante uma conferência feita por guardas, às 2h15min da madrugada de domingo, que foi notada a ausência do preso.

Papagaio estava até as 23 h no albergue, garante o diretor do Miguel Dario, Rubiara Costa.

— Estranhamos esta fuga, já que ele estava bem adaptado, os presos gostavam da comida que ele prepara e nunca relatou problema de brigas ou ameaças.

Rubiara tinha esperanças de que Papagaio voltasse ainda no domingo, já que falta pouco tempo de pena para o presidiário ganhar a liberdade condicional.

Condenado a 36 anos e 11 meses por assaltos a carro-forte em Farroupilha, no Estado, e a bancos em Blumenau e Joaçaba, em Santa Catarina, Papagaio se notabilizou no mundo do crime pelas fugas. É a quarta escapada desde a década de 90. Ele ganhou fama ao ser o único detento que conseguiu fugir da até então inviolável Pasc, em 1999. Foi recapturado em janeiro de 2000, seis meses após a fuga, em Ibiraquera (SC).

Entrevista com o novo Presidente do TJ na ZH de hoje:

27 de janeiro de 2008
"Sou contra a pena de morte"
Entrevista: Arminio da Rosa, futuro presidente do Tribunal de Justiça do EstadoO desembargador Arminio da Rosa, futuro presidente do Tribunal de Justiça, garante que a relação com o Executivo - deteriorada pelos embates entre a governadora Yeda Crusius e o atual presidente do Tribunal, Marco Antônio Barbosa Leal - vai melhorar. Evita apontar falhas em outros poderes, ressaltando que sua tarefa é cuidar do Judiciário e fazer com que preste um serviço melhor. Para isso, tem metas como investimento em informática. Sua principal ação à frente do Tribunal deve ser o reforço de recursos para a Justiça de 1º grau, cartão de visitas do Judiciário.

Aos 54 anos, 31 deles dedicados à magistratura, Arminio diz que os juízes cada vez mais têm consciência de que as pessoas precisam de sentenças que resolvam seus problemas e não de textos com longas citações. Abaixo, leia trechos da entrevista de Arminio a Zero Hora no gabinete da 1ª vice-presidência do TJ, cargo que ocupará até assumir a presidência, no dia 1º de fevereiro:

Zero Hora - O senhor tem dito que seu foco de atuação será a Justiça de 1º grau. Por quê?

Arminio da Rosa - A primeira instância é onde o Judiciário tem o maior contato com a sociedade. É onde podemos conseguir maior celeridade dos processos, efetividade.

ZH - Que medidas de gestão do Judiciário podem servir de exemplo?

Arminio - O Judiciário foi pioneiro em informatização. Há juízes que julgaram em 2007 mais de 10 mil processos, mais que muitos tribunais do Brasil. Isso se deve à informática. E temos de avançar na virtualização do processo. Há processos que podem ser totalmente virtualizados, como o de execução fiscal.

ZH - O último ano foi tenso entre o Executivo e o Judiciário. O atual presidente do TJ chegou a afirmar que a governadora faltou com a palavra na questão do orçamento. É possível prever uma relação diferente em 2008?

Arminio - A relação vai melhorar. Até porque todos têm consciência de que não é possível manter relações conflituosas. Como tudo na vida, isso tem um limite.

ZH - Como o senhor analisa o veto da governadora ao projeto do subsídio?

Arminio - Vejo o veto como um ato dentro da legitimidade. É lógico que eu preferia que não houvesse o veto. Acredito que, da forma como o projeto foi conduzido na Assembléia, o veto deva ser rejeitado.

ZH - Se o subsídio é apenas uma forma de acabar com os chamados penduricalhos que compõem o contracheque dos magistrados, por que inclui aumento salarial?

Arminio - A magistratura é nacional. Há uma previsão constitucional dos percentuais relativos ao subsídio. Não podemos conceber que um juiz do Estado seja considerado inferior a um juiz de Santa Catarina, a um juiz federal, a um procurador.

ZH - Em 2007, relatórios da Fazenda apontavam o Judiciário como o poder que fez menos cortes para compensar a queda na arrecadação. Por quê?

Arminio - Cada poder tem suas peculiaridades. O Judiciário não pode aceitar que ocorram cortes que inviabilizem a sua atuação. Estamos no limite do possível. De qualquer forma, temos sido solidários.

ZH - Como os recursos vêm da mesma fonte, não seria justo que os cortes fossem proporcionais para todos?

Arminio - Já nos acomodamos à situação do Estado. Impor ao Tribunal de Justiça as variáveis de arrecadação implicaria o Judiciário se submeter ao Executivo. Isso não podemos aceitar.

ZH - O atual presidente do Tribunal chegou a propor a diminuição dos repasses para a União, o que chegou a soar como proposta de calote. O senhor pretende propor algo assim?

Arminio - Fico restrito ao Judiciário. O Executivo tem de tratar do que afeta o Executivo.

ZH - A Assembléia coloca na internet despesas de gabinete e diárias. O Tribunal pensa em ampliar a transparência de seus gastos?

Arminio - O Judiciário já é transparente. Mas, sem dúvida nenhuma, com o dinheiro público, não há motivo para que não se dê uma satisfação à sociedade.

ZH - Haverá um site divulgando o valor das diárias do Judiciário?

Arminio - O Judiciário é um ilustre desconhecido. As pessoas não nos conhecem. A nossa linguagem com os processos também. Muitas vezes as pessoas não entendem as nossas decisões. A linguagem tem de mudar.

ZH - Mas vão divulgar o valor da diária?

Arminio - A diária de um desembargador no Estado é de R$ 343,56. De um juiz de entrância final é de R$ 309,20. E para fora do Estado é R$ 858,90. Quem viaja no tribunal? Os juízes corregedores e ocasionalmente alguém da administração, presidente, vice ou corregedor-geral, em deslocamento para fora do Estado, em algum evento, reunião de colégio de presidentes, de colégio de corregedores, a posse de ministro do Supremo. Mas isso é ocasional. Não há nenhuma objeção a que se venha a publicar isso.

ZH - Quantos são os cargos de confiança (CCs)?

Arminio - São 1.353 CCs entre 7.560 servidores. É um número expressivo de CCs. Minha proposta é restringir o número de CCs, rever aqueles cargos que existem no TJ e não precisariam ser de comissão. Essa é uma idéia que se tem de prestigiar o quadro. E vamos abrir concurso.

ZH - O atual presidente preferiu não cortar os supersalários, que ultrapassam o teto, mas congelá-los. O senhor pode tomar uma posição diferente?

Arminio - Supersalários? A gente tem de respeitar o direito adquirido. Quando começamos a desrespeitar o direito dos outros, amanhã será o nosso.

ZH - O atual presidente do Tribunal defende a pena de morte. Qual é a sua opinião?

Arminio - Por formação, eu sou contra a pena de morte. Respeito a posição do presidente, mas sou contra. Não levou a nada. Temos de rever a criminalização de condutas.

ZH - O senhor é a favor de penas alternativas?

Arminio - Sem dúvida nenhuma. Temos de rever onde é que levou essa solução da reclusão, se os presídios efetivamente levam a alguma coisa. Para mim, a restrição de liberdade individual é a última medida, para aquela pessoa que, se deixada na rua, seria o homem-bomba.

ZH - Com o avanço da violência, o cidadão não consegue entender que talvez seja melhor prender menos.

Arminio - É, mas prender mais levou a alguma coisa? A criminalização levou a alguma coisa? Por que o juiz solta? Por causa de nossa legislação. Talvez tenha de se rever a Lei de Execuções Penais, se não é extremamente branda.

( adriana.irion@zerohora.com.br / leandro.fontoura@zerohora.com.br )

ADRIANA IRION E LEANDRO FONTOURA