Blog do Cavalcanti

Olhei no site da SUSEPE e encontrei esta notícia. Tudo bem, estamos no espírito do Carnaval, é bom desopilar um pouco.

MULHERES DO ALBERGUE FEMININO
FESTEJAM O CARNAVAL

Porta-estandarte do Ilê Mulher alegrou a festa no Albergue Feminino, cantando marchinhas, as mulheres dançaram ao som da bateria.

Ontem, 29 de janeiro, em plena terça-feira, coloridas com pedaços de fitas, cobertas de purpurina pelo corpo, fantasiadas de forma improvisada, as mulheres do Albergue Feminino de Porto Alegre, festejaram ao som do batuque da bateria do Ilê Mulher, a manifestação popular das ruas, dentro de uma casa prisional. Mas, para Maria Helena, detenta, é como se ela não estivesse ali.

A assistente social, Elisabete Ramos do Ilê Mulher, ONG que atende pessoas de rua e mulheres que sofrem algum tipo de violência, diz que essa é uma grande lição de integração. “A gente se une e participa vislumbrando uma mudança dessas mulheres que estão participando de uma manifestação cultural, como o resto do país”. Rosele, detenta, elogia o trabalho da ONG e exalta como é importante não se sentir discriminada. “Nós não somos esse bicho de sete cabeças que pensam lá fora”, ressalta.

Magaly Andriotti, diretora da casa, acompanhou o trabalho das detentas e se divertiu lembrando o processo de organização. “A inclusão social não é só trabalho, mas resgate cultural. Nesse momento temos um espaço de descontração, é o momento que elas saem da cadeia. E é uma experiência inédita”, confidencia a diretora. Para Marioneide, serviu para que “as coisas ruins passassem, trazendo bem estar e alegria”.

Diferente do lado de fora, o carnaval do Albergue foi regado a pipoca e guaraná. Mas, em nenhum momento faltou alegria, dessas mulheres que embora não tenham direito a liberade, não deixaram de acreditar em dias melhores. Assim como, seus antecedentes que buscavam uma forma de se aproximar de forças maiores e seguirem com suas lutas.

Desde a semana passada, dia 24 de janeiro, o pessoal se comportou bem, ou nem sentiu minha falta. Ninguém me telefonou. Somente hoje o meu substituto, o único que pedi para me ligar sempre que necessitasse, contatou comigo para tratar alguns assuntos da nossa Delegacia Penitenciária. As coisas vão calmas. Parece que os novos servidores aceitaram uma proposta de mudança da escala de serviço e as coisas voltaram à normalidade. Sob vigilância, sempre. Estamos atentos. Atitudes irresponsáveis não vamos aturar.

Analisanto os acontecimentos, os estudos, as poucas pesquisas existentes, o percentual de jovens recolhidos nos presídios brasileiros, constatamos prontamente o alto índice de violência na juventude.

Podemos acrescentar os dados dos acidentes de trânsito envolvendo jovens na direção.

Quantas mortes de jovens acontecem diariamente neste país!

Algo está errado na educação da juventude.

E quando menciono educação, não falo só da escola. Algo está errado no ambiente familiar.

É lógico que a probreza e a miséria são fatores que desagregam famílias e produzem jovens desajustados e violentos.

Mas a violência entre jovens das classes média e alta também atinge índices alarmantes.

Pois é, algo está muito mal. E não adianta culpar os políticos, afinal, eles também se desenvolveram cada um no seu meio familiar….no Brasil, no nosso meio, certo?

A família brasileira é que precisa rever seus valores morais, éticos e culturais e parar de colocar a culpa nos outros.

Taxa de homicídio entre jovens cresceu 31,3% em 10 anos no Brasil, diz estudo
Em 2006, 17.312 jovens de 15 a 24 anos foram mortos no país
O estudo divulgado nesta terça-feira pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla) mostra que, entre 1996 e 2006, os homicídios entre a população jovem (de 15 a 24 anos de idade) aumentaram em 31,3%, subindo de 13.186 para 17.312. Esse crescimento foi superior, segundo a pesquisa, ao registrado em todas as outras faixas etárias, conforme informações do site G1.

Entre 1996 e 2003, período mais intenso do crescimento da violência, segundo os dados da pesquisa, o índice de mortes entre os jovens duplicou: o aumento foi de 50%. Já entre 2004 e 2006, se os homicídios na população não jovem caíram 5,8%, entre os jovens essa queda foi bem mais significativa: 13%.

Dos 100 municípios com maiores taxas médias de homicídios entre a população jovem em 2006, proporcionalmente ao número de habitantes, Foz do Iguaçu (PR) lidera a lista. Naquele ano, houve 154 mortes de jovens na cidade, o que representa 234,8 mortes a cada 100 mil jovens, seguida por Recife (PE), Santa Cruz de Minas (MG), Serra (ES), Guairá (PR), Maceió (AL), Jaboatão dos Guararapes (PE), Duque de Caxias (RJ), Vitória (ES) e Betim (MG).

Em número absolutos, a cidade na qual morreram mais jovens em 2006 foi o Rio de Janeiro (RJ), com 879 mortes, seguido de São Paulo (SP), com 797, Recife (PE), com 636, Belo Horizonte (MG), com 543, Salvador (BA), com 518, Curitiba (PR), com 382, Fortaleza (CE), com 378, Duque de Caxias (RJ), com 306, e Brasília (DF), com 303.

Mortes no trânsito aumentaram 19% de 1994 a 2006

Considerando o período de 1994 a 2006, o estudo aponta que o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito passou de 29.527 para 35.146, o que representa um aumento de 19% no número total de mortes.

A diminuição do número de mortes de pedestres é apontada pela pesquisa como a mais significativa. Em 2002, o índice de pedestres mortos representava 43,4% do total de vítimas de acidentes de trânsito. Já em 2006, esse percentual caiu para 34,9%. Apesar da queda, essa categoria continua a ser a que possui maior número de vítimas.

Estudo aponta que 73,3% dos homicídios no Brasil ocorrem em 10% dos municípios
Proporcionalmente, Coronel Sapucaia (MS) é o município mais violento no país
A violência no Brasil está concentrada em apenas 10% dos municípios. É o que revela um estudo divulgado nesta terça-feira pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), segundo informações do site G1. Os dados da pesquisa "Mapa da violência dos municípios brasileiros 2008", referentes a 2006, mostram que 73,3% do total de homicídios ocorridos no país foram cometidos nas 556 cidades mais violentas — o Brasil tem 5.564 municípios.

Os dados da pesquisa indicam que esses 10% tendem a ser cidades de grande porte, pois concentram 44,1% da população do país. Se a média nacional de municípios por habitante em 2006 era de 32,6 mil habitantes, a média desses 10% era mais do que quatro vezes superior: 143,9 mil habitantes.

Todos os Estados tem, pelo menos, um município fazendo parte desse grupo dos 10% dos municípios mais violentos. Excluindo o Distrito Federal (DF), que não possui malha municipal, existem Estados em que parte significativa dos municípios integra esse grupo classificado como "crítico" no estudo: é o caso do Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima, todos com 40% ou mais de seus municípios fazendo parte do grupo.

Em outro extremo, os Estados do Amazonas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina têm menos de 2% de seus municípios participantes do grupo dos 10%.

Mais violento do país

O estudo da Ritla mostra que Coronel Sapucaia (MS) é o município com a maior taxa média de homicídios do país, levando-se em conta o número de mortes e o tamanho da população. Apesar de terem havido 13 homicídios na cidade em 2006 — que ocupava, com dados de 2004, o 3º lugar da pesquisa —, o pequeno tamanho da população (14,6 mil habitantes) faz com que, na média, Coronel Sapucaia ocupe o topo do ranking.

Hoje pararam de falar nele. Com isso encerramos o assunto? Esse nosso sistema de progressão de regime para o semi-aberto está adequado? Penso que não. O tema deve ser discutido e o sistema revisto, não só após acontecer algum fato de repercussão envolvendo as casas prisionais que abrigam apenados naquele regime.

Há tantos apenados iguais ou mais perigosos do que o Papagaio, que são beneficiados com a progressão de regime, cometem faltas disciplinares, cumprem sanção disciplinar de, no máximo, trinta dias, retornam ao regime semi-aberto, voltam a cometer faltas….Mas o Papagaio é o cara! Dá ibope.

Mais uma matéria da ZH

Susepe vai pedir regressão de regime de Papagaio
Assaltante de banco deixou o semi-aberto no domingo

O titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Bruno Trindade, afirmou nesta segunda-feira que já foi aberto um processo administrativo disciplinar para investigar a fuga de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. O preso deixou o albergue Miguel Dario na madrugada do último domingo.

A Susepe entende que antes mesmo de ser recapturado, ou de uma possível reapresentação, ele não tenha mais condições de convívio com a população em geral.

Na fuga ocorrida no ano passado, a superintendência, aguardou pela reapresentação do foragido para se posicionar em relação ao retorno dele para o regime fechado. Trindade diz ainda que a decisão está baseada nas fugas constantes — cinco ao todo — e no fato do regime semi-aberto servir para preparar o preso para retomar o convívio com a sociedade.

Após os últimos acontecimentos na Colônia Penal Agrícola (CPA) a direção foi substituída, até para preservar os seus integrantes. Assumiu interinamente Mauro Getúlio Machado, ex-Delegado Penitenciário da 2a. DPR com sede em Santa Maria.

Deixo os agradecimentos ao José Francisco Silva, que desempenhou suas funções com lealdade. A casa é problemática e muito difícil de comandar, enquanto a progressão de regime for concedida a qualquer preso que implemente o requisito temporal.

Boa sorte e apoio ao novo comandante. Quando retornar de férias o acompanharei de perto.

28 de janeiro de 2008

Fuga de Papagaio revolta polícias
Assaltante de carros-fortes estava preso no Instituto Penal Miguel Dario, em Porto Alegre, e escapou pela quinta vez
Um dos recordistas de fugas no Rio Grande do Sul, o assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, escapou ontem pela quinta vez do sistema penitenciário do sul do país e voltou a expor a fragilidade penal.

Papagaio, 41 anos, cumpria pena no Instituto Penal Miguel Dario, uma prisão-albergue sem grades na zona leste de Porto Alegre, até o fim de semana, quando, às 2h15min de domingo, os guardas notaram sua ausência. Papagaio estava até as 23h no albergue, garante o diretor do estabelecimento, Rubiara Costa.

- Estranhamos, já que ele estava bem adaptado, os presos gostavam da comida que ele prepara, e o Papagaio nunca relatou problema de brigas ou ameaças - afirma Rubiara.

Enquanto Rubiara alimentava esperanças de que Papagaio voltasse ainda no domingo, já que falta pouco tempo de pena para o presidiário ganhar a liberdade condicional, uma legião de autoridades e especialistas manifestavam indignação.

O subcomandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, reclama das decisões que levaram o apenado a sair do regime fechado.

- Ele cometeu crimes graves e tem demonstrado que não quer ficar preso. Não pode continuar no semi-aberto de forma alguma - disse Mendes, para quem a nova fuga "já era esperada".

O titular da Delegacia de Capturas da Polícia Civil, delegado Guilherme Wondracek, diz que não será montada operação especial, mas os agentes tentarão localizar Papagaio.

- Só posso dizer uma coisa: não nos surpreende - comenta o delegado.

O subprocurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, culpou a falta de vagas nas prisões gaúchas como principal culpado pelas fugas - havia a escassez de 9 mil lugares no fim do ano passado. O subprocurador acredita que a superlotação obriga os juízes a conceder a progressão ao semi-aberto com base apenas no tempo de cumprimento da punição, sem observar outros critérios.

Isso, na opinião do subprocurador, acaba por colocar em regimes menos rigorosos presos propensos à fuga. Resultado: 17 apenados escapam por dia no Rio Grande do Sul, conforme média dos oito primeiros meses de 2007.

O presidente da Organização Não-Governamental Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, aponta outro ingrediente responsável por facilitar as escapadas. Segundo o empresário, o abrandamento da lei que ocorreu nesta década incentiva que a Justiça não leve em conta as chances de o preso fugir. As alterações levaram juízes a não pedir mais a avaliação psíquica quando um apenado pretende sair do regime fechado para o semi-aberto.

- Com a mudança, agora a progressão de regime virou uma questão de matemática - avalia.

Polícia Civil diz que não fará operação especial

Papagaio estava há cerca de um mês no albergue Miguel Dario. Antes estava em outro albergue da Capital, o Pio Buck, de onde foi retirado após beber cerveja no horário de trabalho. Como punição, foi mandado em dezembro para uma cela isolada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), onde ficou por cerca de cinco dias, até ser conduzido ao Pio Buck.

Condenado a 36 anos e 11 meses por assaltos a carro-forte em Farroupilha e a bancos em Blumenau e Joaçaba, em Santa Catarina, Papagaio se notabilizou no mundo do crime pelas fugas. É a quinta escapada desde a década de 90. Ele ganhou fama ao ser o único detento que conseguiu fugir da até então inviolável Pasc, em 1999. Foi recapturado em janeiro de 2000, seis meses após a fuga, em Ibiraquera (SC).

BM NÃO CONSIDERA O BICHO PERIGOSO

BM descarta medidas especiais para capturar Papagaio
Comandante-geral não considera assaltante um preso de alta periculosidade

O comandante-geral da Brigada Militar (BM), Nilson Bueno, disse que as buscas a Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não são prioridade da polícia. Um dos recordistas de fugas no Rio Grande do Sul, o assaltante escapou na madrugada deste domingo pela quinta vez do sistema penitenciário do sul do país e voltou a expor a fragilidade penal.

— Ele não é considerado um preso de alta periculosidade. Por esse motivo, a BM não não irá fazer operações especiais para recapturá-lo — afirmou Bueno.

Papagaio, 41 anos, cumpria pena no Instituto Penal Miguel Dario, uma prisão-albergue sem grades na zona leste de Porto Alegre, até o fim de semana, quando, às 2h15min de domingo, os guardas notaram sua ausência. Papagaio estava até as 23h no albergue, segundo o diretor do estabelecimento, Rubiara Costa.

Segundo sua advogada, o Papagaio quer trabalhar….. Isso já está irritando . Por quê ele não quis continuar trabalhando no Instituto Penal Irmão Miguel Dario? Talvez esteja querendo utilizar o dinheiro que ganhou na sua "trajetória profisional"…em alguma casa na praia…. até o próximo assalto. Não quer cumprir sua pena. E certamente também não gosta de trabalhar. Logo vai querer se apresentar, bancando a vítima. E vai continuar no regime semi-aberto, com autorização judicial. E depois criticam as administrações das casas que abrigam apenados dos regimes aberto e semi-aberto!!! Como administrar a disciplina nestas casas se os presos estão autorizados a cometer faltas disciplinares sem que a consequência de seus atos implique na regressão de regime?

Vejam a reportagem da ZH:

Polícia | 27/01/2008 | 12h56min

Papagaio deseja trabalhar fora da prisão, diz advogada
Preso não se queixou de possíveis ameaças por parte de outros detentos
Humbero Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br
Papagaio aguarda desde outubro permissão para trabalhar fora do sistema penitenciário. A impaciência diante da ausência de uma resposta por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ao seu pedido pode ter determinado a fuga de Papagaio, especula sua advogada, Maria Helena Viegas.

— Ele pediu para trabalhar no meu escritório e, posteriormente, recebeu uma oferta para um serviço numa agência de publicidade. Nunca nos responderam — informa Maria Helena.

Ela visitou Papagaio na tarde de sábado no albergue Miguel Dario, horas antes da fuga, e o preso demonstrou "inconformidade" com a ausência de uma resposta ao seu pedido para trabalhar fora da prisão. Ele também reivindicava licenças para passeio. Conforme Maria Helena, o usual é que o benefício seja concedido 30 dias após o preso começar a cumprir pena no regime semi-aberto. Papagaio está há cinco meses em albergues.

A advogada ressalta ainda que Papagaio manifestou muita preocupação com a possibilidade de retornar a cumprir pena num presídio. O Ministério Público reivindica que ele retorne ao sistema fechado, em função das fugas que realizou. Recurso nesse sentido tramita no Tribunal de Justiça e deve ser julgado em março. O preso não se queixou de possíveis ameaças por parte de outros detentos, suposto motivo da sua fuga anterior

E o Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio fugiu novamente. É a quinta vez. Até quando a justiça vai beneficiar esse perigoso detento com a progressão de regime? E há vários outros casos como o dele, de detentos até bem mais perigosos que ganham as ruas facilmente após a progressão do regime. Na minha opinião, deve progredir o regime somente os presos que têm ficha limpa, bom comportamento carcerário, que não são lideres de facções, de prefeituras, etc. E que tenham sempre demonstrado vontade de trabalhar e estudar. Somente estes têm alguma condição de recuperação junto ao meio social. Os outros devem ficar no fechado, aguardando o livramento condicional. Assim, não teríamos tantos problemas nas casas do semi-aberto e nas ruas. O quê acham? Opinem.

Segue abaixo o artigo da ZH de hoje sobre mais esta fuga:

Papagaio foge mais uma vez do regime semi-aberto
Assaltante de bancos e carros-fortes estava preso no Instituto Penal Miguel Dario, em Porto Alegre
Um dos recordistas de fugas do sistema penitenciário gaúcho, o assaltante Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, escapou mais uma vez da prisão na madrugada de ontem.
Papagaio, 41 anos, cumpre pena no Instituto Penal Miguel Dario, uma prisão-albergue que funciona sem grades, na Zona Leste de Porto Alegre. Ele trabalha durante o dia como auxiliar de cozinha e pernoita num dormitório coletivo à noite, em beliches. Foi durante uma conferência feita por guardas, às 2h15min da madrugada de domingo, que foi notada a ausência do preso.

Papagaio estava até as 23 h no albergue, garante o diretor do Miguel Dario, Rubiara Costa.

— Estranhamos esta fuga, já que ele estava bem adaptado, os presos gostavam da comida que ele prepara e nunca relatou problema de brigas ou ameaças.

Rubiara tinha esperanças de que Papagaio voltasse ainda no domingo, já que falta pouco tempo de pena para o presidiário ganhar a liberdade condicional.

Condenado a 36 anos e 11 meses por assaltos a carro-forte em Farroupilha, no Estado, e a bancos em Blumenau e Joaçaba, em Santa Catarina, Papagaio se notabilizou no mundo do crime pelas fugas. É a quarta escapada desde a década de 90. Ele ganhou fama ao ser o único detento que conseguiu fugir da até então inviolável Pasc, em 1999. Foi recapturado em janeiro de 2000, seis meses após a fuga, em Ibiraquera (SC).

Entrevista com o novo Presidente do TJ na ZH de hoje:

27 de janeiro de 2008
"Sou contra a pena de morte"
Entrevista: Arminio da Rosa, futuro presidente do Tribunal de Justiça do EstadoO desembargador Arminio da Rosa, futuro presidente do Tribunal de Justiça, garante que a relação com o Executivo - deteriorada pelos embates entre a governadora Yeda Crusius e o atual presidente do Tribunal, Marco Antônio Barbosa Leal - vai melhorar. Evita apontar falhas em outros poderes, ressaltando que sua tarefa é cuidar do Judiciário e fazer com que preste um serviço melhor. Para isso, tem metas como investimento em informática. Sua principal ação à frente do Tribunal deve ser o reforço de recursos para a Justiça de 1º grau, cartão de visitas do Judiciário.

Aos 54 anos, 31 deles dedicados à magistratura, Arminio diz que os juízes cada vez mais têm consciência de que as pessoas precisam de sentenças que resolvam seus problemas e não de textos com longas citações. Abaixo, leia trechos da entrevista de Arminio a Zero Hora no gabinete da 1ª vice-presidência do TJ, cargo que ocupará até assumir a presidência, no dia 1º de fevereiro:

Zero Hora - O senhor tem dito que seu foco de atuação será a Justiça de 1º grau. Por quê?

Arminio da Rosa - A primeira instância é onde o Judiciário tem o maior contato com a sociedade. É onde podemos conseguir maior celeridade dos processos, efetividade.

ZH - Que medidas de gestão do Judiciário podem servir de exemplo?

Arminio - O Judiciário foi pioneiro em informatização. Há juízes que julgaram em 2007 mais de 10 mil processos, mais que muitos tribunais do Brasil. Isso se deve à informática. E temos de avançar na virtualização do processo. Há processos que podem ser totalmente virtualizados, como o de execução fiscal.

ZH - O último ano foi tenso entre o Executivo e o Judiciário. O atual presidente do TJ chegou a afirmar que a governadora faltou com a palavra na questão do orçamento. É possível prever uma relação diferente em 2008?

Arminio - A relação vai melhorar. Até porque todos têm consciência de que não é possível manter relações conflituosas. Como tudo na vida, isso tem um limite.

ZH - Como o senhor analisa o veto da governadora ao projeto do subsídio?

Arminio - Vejo o veto como um ato dentro da legitimidade. É lógico que eu preferia que não houvesse o veto. Acredito que, da forma como o projeto foi conduzido na Assembléia, o veto deva ser rejeitado.

ZH - Se o subsídio é apenas uma forma de acabar com os chamados penduricalhos que compõem o contracheque dos magistrados, por que inclui aumento salarial?

Arminio - A magistratura é nacional. Há uma previsão constitucional dos percentuais relativos ao subsídio. Não podemos conceber que um juiz do Estado seja considerado inferior a um juiz de Santa Catarina, a um juiz federal, a um procurador.

ZH - Em 2007, relatórios da Fazenda apontavam o Judiciário como o poder que fez menos cortes para compensar a queda na arrecadação. Por quê?

Arminio - Cada poder tem suas peculiaridades. O Judiciário não pode aceitar que ocorram cortes que inviabilizem a sua atuação. Estamos no limite do possível. De qualquer forma, temos sido solidários.

ZH - Como os recursos vêm da mesma fonte, não seria justo que os cortes fossem proporcionais para todos?

Arminio - Já nos acomodamos à situação do Estado. Impor ao Tribunal de Justiça as variáveis de arrecadação implicaria o Judiciário se submeter ao Executivo. Isso não podemos aceitar.

ZH - O atual presidente do Tribunal chegou a propor a diminuição dos repasses para a União, o que chegou a soar como proposta de calote. O senhor pretende propor algo assim?

Arminio - Fico restrito ao Judiciário. O Executivo tem de tratar do que afeta o Executivo.

ZH - A Assembléia coloca na internet despesas de gabinete e diárias. O Tribunal pensa em ampliar a transparência de seus gastos?

Arminio - O Judiciário já é transparente. Mas, sem dúvida nenhuma, com o dinheiro público, não há motivo para que não se dê uma satisfação à sociedade.

ZH - Haverá um site divulgando o valor das diárias do Judiciário?

Arminio - O Judiciário é um ilustre desconhecido. As pessoas não nos conhecem. A nossa linguagem com os processos também. Muitas vezes as pessoas não entendem as nossas decisões. A linguagem tem de mudar.

ZH - Mas vão divulgar o valor da diária?

Arminio - A diária de um desembargador no Estado é de R$ 343,56. De um juiz de entrância final é de R$ 309,20. E para fora do Estado é R$ 858,90. Quem viaja no tribunal? Os juízes corregedores e ocasionalmente alguém da administração, presidente, vice ou corregedor-geral, em deslocamento para fora do Estado, em algum evento, reunião de colégio de presidentes, de colégio de corregedores, a posse de ministro do Supremo. Mas isso é ocasional. Não há nenhuma objeção a que se venha a publicar isso.

ZH - Quantos são os cargos de confiança (CCs)?

Arminio - São 1.353 CCs entre 7.560 servidores. É um número expressivo de CCs. Minha proposta é restringir o número de CCs, rever aqueles cargos que existem no TJ e não precisariam ser de comissão. Essa é uma idéia que se tem de prestigiar o quadro. E vamos abrir concurso.

ZH - O atual presidente preferiu não cortar os supersalários, que ultrapassam o teto, mas congelá-los. O senhor pode tomar uma posição diferente?

Arminio - Supersalários? A gente tem de respeitar o direito adquirido. Quando começamos a desrespeitar o direito dos outros, amanhã será o nosso.

ZH - O atual presidente do Tribunal defende a pena de morte. Qual é a sua opinião?

Arminio - Por formação, eu sou contra a pena de morte. Respeito a posição do presidente, mas sou contra. Não levou a nada. Temos de rever a criminalização de condutas.

ZH - O senhor é a favor de penas alternativas?

Arminio - Sem dúvida nenhuma. Temos de rever onde é que levou essa solução da reclusão, se os presídios efetivamente levam a alguma coisa. Para mim, a restrição de liberdade individual é a última medida, para aquela pessoa que, se deixada na rua, seria o homem-bomba.

ZH - Com o avanço da violência, o cidadão não consegue entender que talvez seja melhor prender menos.

Arminio - É, mas prender mais levou a alguma coisa? A criminalização levou a alguma coisa? Por que o juiz solta? Por causa de nossa legislação. Talvez tenha de se rever a Lei de Execuções Penais, se não é extremamente branda.

( adriana.irion@zerohora.com.br / leandro.fontoura@zerohora.com.br )

ADRIANA IRION E LEANDRO FONTOURA

Na reunião de hoje no Gabinete do Superintendente, um dos assuntos expostos foi o da reorganização da SUSEPE. Estão sendo propostas alterações nas regiões. Alguns presídios no interior mudarão de Delegacia Regional. Por aqui está sendo proposta a criação de mais uma Delegacia. Pelo que foi mostrado, as casas de Porto Alegre ficarão sob o comando da 10ª Delegacia Penitenciária Regional, que será criada. A 9ª DPR, que também tem que ser criada por lei, comandará os estabelecimentos de Charqueadas, São Jerônimo e Mariante. Tudo ainda no campo das propostas, mas serão bem vindas, pois é trabalho demais para um Delegado comandar 16 estabelecimentos, a maioria de grande porte.

Esses novatos estão empenhados em mudar a escala de serviço. Tudo bem, concordo com a mudança. O Superintendente e o Diretor do DSEP também estão empenhados neste sentido. Não é salutar a diferenciação na escala de serviço. Uns trabalham 24 x 72 horas, outros 12 x 36. Mas pessoal! Olhem os meios para alcançar isso!!!! Tenham mais responsabilidade.

Hoje resolveram atrasar a conferência, com isso também atrasaram a entrada dos visitantes em mais de 2 horas. Não fossem as ações do Delegado Substituto Joel Lopes, juntamente com a direção da PASC e a casa PEGARIA FOGO….literalmente. SEJAM RESPONSÁVEIS. A atitude de alguns foi INCENDIÁRIA. Vão acabar prejudicando as negociações que estão em andamento.

Hoje, somente às 16h 30min estou de fato entrando em férias. Tive que participar de uma reunião de Delegados com chefias da SUSEPE e Superintendente pela manhã e depois uma série de tarefas. Agora saio mesmo. Tenho que descansar

Pela primeira vez na história da SUSEPE contamos com um Superintendente servidor do quadro de carreira, com vivência de quase trinta anos no sistema penitenciário. E as coisas vão bem. Há projetos importantes em andamento, como o novo quadro de carreira, o estatuto dos servidores penitenciários e a reestruturação da SUSEPE. Vamos torcer para que tudo dê certo. Mesmo que um profissional de outro quadro assuma a superintendência, estamos dando uma demonstração de capacidade, ou seja, está sendo um grande progresso para os servidores penitenciários. Logo adiante, certamente a SUSEPE será comandada por servidores penitenciários de forma permanente.

Mais um caso acontece de pessoas estranhas entrarem naquele estabelecimento e ficarem indevidamente por algum tempo, sem serem notados.

Neste caso foi pior, pois foi a primeira vez, que tenhamos conhecimento, que uma adolescente pernoitou lá.

Infelizmente, o Delegado de Polícia de Charqueadas agiu de forma oportunista e fez o seu show, chamou a imprensa em primeiro lugar, demonstrando estar mais interessado em promoção pessoal do que em fazer o seu trabalho de forma discreta, como deve ser entre os profissionais da área da seguraça pública.