Blog do Cavalcanti

Andamos em círculos, em ciclos, em períodos. Tudo se resume em começo, meio e fim. Tudo na vida se resume em início, meio e final. Amanhecer, entardecer e anoitecer. É o ciclo da vida. Nada mais que isso.

A partir de hoje, encerro as atividades neste blog, e passarei a postar sobre o mesmo assunto em outro blog. Agradeço aos que prestigiaram a idéia e participaram da empreitada.

Até nova censura, este blog poderá ser visualizado também na intranet/SUSEPE

O novo endereço:

http://achcavalcanti.blogspot.com

Conto com a participação de todos

Ontem foi criada pela governadora Yeda Cusius uma força-tarefa no sentido de buscar soluções urgentes para as prisões gaúchas mais problemáticas. Também foi decretada a situação de emergência no sistema penitenciário gaúcho, o que deverá possibilitar a construção de mais penitenciárias, reformas e solucionar os problemas do Presídio Central que impedem a ocupação dos novos pavilhões, que proporcionarão mais 492 vagas.

A medida foi tomada após uma série de consultas envolvendo líderes políticos do governo e representantes de entidades como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e prefeituras.

— Na prática, a situação de emergência possibilitará que projetos sejam feitos sem passar por licitação usual. Queremos aumentar o número de vagas no sistema prisional — afirmou Yeda, acompanhada do chefe de Casa Civil, José Alberto Wenzel, do secretário-geral de Governo, Erik Camarano, do líder do governo na Assembléia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), e da líder do PSDB na Assembléia, Zilá Breitenbach.

Esta decisão veio após a inspeção realizada pelo juiz Sidinei Brzuska no Presídio Central e que originou a reportagem na Zero Hora do último domingo. O juiz ficou horrorizado com o que viu, segundo uma entrevista concedida ao jornal.

— A sensação que se tem é de que as galerias do Central são um misto de África, em guerra civil, e Afeganistão — definiu o juiz.

Ontem, após tomar conhecimento da decisão da governadora, Brzuska fez um alerta:

— Acho importante que o Executivo tome iniciativa em resolver um problema crônico, que é de sua responsabilidade, mas o Presídio Central é a chaga exposta de um problema que se verifica em várias regiões. Espero que o governo tenha coragem de superar questões paroquiais que surgirão contra a construção de novas casas prisionais que se fazem necessárias.

As novas prisões previstas para o Estado

Em fase de projeto

— Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, 421 vagas para apenados entre 18 e 24 anos
— Penitenciária Regional de Passo Fundo, 336 vagas
— Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, 336 vagas
— Penitenciária Estadual de Lajeado, 672 vagas
— Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, 256 vagas
— Penitenciária Federal de Guaíba, 208 vagas
— Penitenciária Estadual de Guaíba, 672 vagas

Concluído

— Penitenciária Regional de Caxias do Sul, 432 vagas

Em fase de construção

— Penitenciária Regional de Santa Maria, 336 vagas

Recursos

2008 — Para as penitenciárias de Guaíba, São Leopoldo e Lajeado – R$ 88 milhões – R$ 80 milhões de convênios com a União e R$ 8 milhões próprios

2009 — Para a construção das demais casas prisionais e reformas nas demais – R$ 102 milhões, orçamento do Estado

Conseqüências da decretação de emergência

— As licitações, obrigatórias em qualquer obra pública, tornariam lento o processo para as obras. São necessários 90 dias para as empresas interessadas apresentarem propostas, depois mais prazo para recurso em caso de discordância.
— A situação de emergência libera de licitação boa parte das obras, o que faz o governo acreditar que haverá mais agilidade nas obras
— O decreto também abre a possibilidade de se buscar recursos a mais do governo federal.

O governo do Estado decidiu decretar estado de emergência no sistema prisional do Rio Grande do Sul. O foco principal é resolver a situação do presídio Central de Porto Alegre. O anúncio foi feito há pouco pela governadora Yeda Crusius ao seu conselho político, no Palácio Piratini.

Participarão de uma força tarefa, entre outros, secretaria de Segurança, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Susepe e a Universidade Ritter dos Reis (Uniritter), inauguraram nesta segunda-feira a nova creche na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Com capacidade para 20 crianças de zero a três anos, filhas de detentas, o novo espaço tem 40m2 e foi instalado em área onde funcionava a antiga lavanderia. O prédio, reestruturado, abriga ambientes para descanso, recreação, alimentação, fraldário, banheiros infantis e adultos, além de uma pracinha com brinquedos ao ar livre.

Mães e filhos no novo espaço

A creche surgiu graças ao projeto de extensão universitária Liberdade pela Escrita, da Uniritter, realizada dentro da penitenciária, que incentiva a leitura e a escrita, em encontros semanais organizados por bolsistas, estudantes voluntários e professores dos cursos de Pedagogia, Letras, Arquitetura e Direito. Em 2006, o projeto conquistou o Prêmio Nacional VivaLeitura, arrecadando o valor líquido de R$ 17.154,00, usado na obra.

A diretora Sílvia Rangel fazendo seu pronunciamento

A professora Neiva Tebaldi Gomes, coordenadora do projeto Liberdade pela Escrita, abriu o evento explicando que o contato com o presídio feminino -“revelava uma grande precariedade do espaço em que viviam as crianças”. O reitor da Uniritter, Flávio Reis, ressaltou o trabalho da universidade, nas diversas áreas, para colocar em prática o projeto de instalação da creche. Já a diretora da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Silvia Rangel, agradeceu a presença de todos e a colaboração de diversas pessoas, que tornaram viável a criação da creche.

A coordenadora da creche, Marília dos Santos Simões, que é pedagoga e agente penitenciária, enfatizou que o espaço exclusivo permite melhores condições de saúde física e mental das crianças junto às mães. Segundo ela, -“as crianças brincavam sem as mínimas condições de ludicidade, entre outras tantas dificuldades”. Também presente ao evento, a chefe da Divisão Educacional da Susepe, Dione Mello, além de representantes da Susepe, Uniritter e funcionários da Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

O juiz Sidinei José Brzuska é o juiz fiscalizador das prisões da região metropolitana e concedeu entrevista à Zero Hora após a primeira inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.

Zero Hora – Na manhã de quinta-feira, o senhor visitou o Presídio Central. Havia estado lá antes?

Sidinei José Brzuska – Já tinha estado lá, há bastante tempo, mas apenas na administração. O que eu conhecia mesmo do Central era de ler, ouvir falar.

ZH – O que o senhor achou do que viu?

Brzuska – A sensação que se tem é de que as galerias do Central são um misto de África, em guerra civil, e Afeganistão. As celas são completamente destruídas em sua estrutura de concreto e tijolos. O chão, meio pegajoso, parece que nunca é limpo. O cheiro é muito ruim. Há esgoto por toda parte. Existem cachoeiras de esgoto e água. É difícil de descrever em palavras. Eu sempre tive orgulho de ser gaúcho. Quando viajo, sempre tenho orgulho de ser gaúcho. Pela primeira vez, tive vergonha. Chego a me emocionar (enche os olhos de lágrima). É inadmissível que nós, gaúchos, que nos consideramos uma sociedade politizada, culta, evoluída, deixemos a situação ficar neste estado. São mais de 20 mil pessoas que entram no Central, todos os meses, são milhares de crianças que ficam nessas galerias, nesse esgoto, nessa verdadeira imundície. Não quero fazer terra arrasada, mas é uma vergonha mesmo.

ZH – Em 11 anos como magistrado havia deparado com algo semelhante?

Brzuska – Fiz toda minha carreira na magistratura visitando presídios. Nunca tinha visto nada parecido. Não existe.

ZH – Há algo parecido em algum Estado do país?

Brzuska – Não conheço todo o sistema carcerário do Brasil em detalhe. O Rio Grande do Sul se orgulha de não ter presos em delegacia, mas tem presos nessa situação. Não é um, nem dois, é uma cidade. Não sei se algum país do mundo tem uma situação tão ruim assim. Tem de chamar a atenção das pessoas porque algumas pensam que, por serem bandidos, os presos têm de sofrer. A sociedade, de um modo geral, faz vistas grossas. Desafio qualquer pessoa que veja isso e seja capaz de manter essa opinião.

ZH – O senhor pensa em fazer algo em relação à visita das crianças?

Brzuska – Não há como impedir que um filho ou uma filha visitem um pai. O que se tem de fazer é melhorar o sistema. A situação do Presídio Central é caótica ao extremo.

ZH – De tudo o que senhor viu, o que é mais chocante?

Brzuska – Talvez a questão do esgoto e da saúde pública. Acho que é o que mais choca. É muita sujeira, muito esgoto. Uma população muito grande, num espaço muito pequeno. É só vendo mesmo.

ZH – É possível algum preso ser reabilitado no Central?

Brzuska – No Presídio Central, acho impossível. A violação dos direitos humanos é evidente.

ZH – Por que a situação chegou a esse extremo?

Brzuska – É uma situação que vem de anos. Seria necessário um estudo mais aprofundado. O que se sabe é que a sociedade não gosta de presídios e há uma dificuldade para construção de novas casas. Mas não justifica. Alguém teve uma idéia de fazer uns pavilhões, lá atrás (no Central), um investimento enorme, prédios novos, que não são usados porque não têm capacidade de água, de esgoto, de luz… Acho que o destino do Central é o do Carandiru.

ZH – O senhor defende a implosão do Central?

Brzuska – Não é uma implosão instantânea. A gente tem de acomodar essas pessoas. Mas está a passos firmes rumo ao Carandiru.

ZH – Como o senhor pretende trabalhar na nova função?

Brzuska – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que determina que o juiz responsável pela fiscalização envie relatório mensal e também explique quais as providências que adotou para o correto funcionamento da atividade prisional. A solução do problema passa, a meu juízo, pelo Executivo. Nesse sentido, enviei um ofício à governadora Yeda Crusius, perguntando se o Executivo tem alguma proposta para o Central a curto, médio e longo prazo. Se existem essas propostas, quero saber se alguma delas será tomada pela atual administração. Protocolei na sexta-feira e estou aguardando uma manifestação.

ZH – O MP estuda pedir uma interdição total ou parcial do Central. O que o senhor acha?

Brzuska – Tomei conhecimento pela imprensa.

ZH – O que o senhor acha desse expediente?

Brzuska – Não tenho como me manifestar sobre isso ainda porque não conheço o teor. Se entrar um pedido dessa natureza, vamos ver como se encaminha isso.

ZH – O que deveria ser feito emergencialmente no Central?

Brzuska – A sociedade tem de saber o que está acontecendo no sistema penitenciário, em que condições esses presos estão cumprindo pena e o quanto isso afeta a vida das pessoas. Aqui nós estamos produzindo crime. Num segundo momento, temos de construir novas casas prisionais. E por que temos de conscientizar a opinião pública? Porque senão não são construídas casas prisionais. O Estado, lamentavelmente, só se movimenta na base da pressão. É por isso que tem de abrir o sistema. O presídio Central aumenta, por dia, em 17 o número de presos. Seria necessário construir uma penitenciária por mês para dar demanda para o Central.

ZH – A situação do Central coloca em xeque a idéia de Justiça?

Brzuska – Com certeza. É uma negação de Justiça.

Na Zero Hora dominical realizaram uma reportagem de duas páginas sobre o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Realmente este é o estabelecimento penal com situação mais crítica. O PCPA foi construído originariamente para recolher presos provisoriamente, eliminando na região metropolitana as cadeias das delegacias de polícia, prática ainda comum em diversos estados brasileiros. Mas faltam penitenciárias na região, obrigando a Susepe a manter presos condenados no PCPA. Caso tivéssemos penitenciárias em Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Canoas e outros próximos, o PCPA não seria problema e poderíamos implementar o projeto de transformá-lo em um centro de tratamento penal (ótimo projeto já concluído, mas que depende da abertura de vagas para o regime fechado).

Trabalhei dez anos no Presídio Central - de 1980 a 1990 - e desde aquela época a prisão já era considerada um barril de pólvora, principalmente a partir do ano de 1985. A partir daquele ano o perfil da massa carcerária mudou, já começaram a ocorrer brigas de gangues, mortes e informações sobre intenções de realizaram motins, o que de fato ocorreu a partir de 1987. Já naquela época era bem tenso o clima entre os servidores. Havia dias em que a turma de plantonistas na segurança não ultrapassava seis agentes penitenciários. Não recordo exatamente, mas entre 1985 a 1990 a população carcerária do estabelecimento esteve entre 1500 a 2000 presos (computando os recolhidos no Hospital Penitenciário). Tento imaginar o clima dentro do PCPA hoje em dia.

Abaixo o link com um mapa e dados do PCPA. Não confirmo os dados sobre os colchões, já que, segundo sei, é a casa que mais recebeu unidades desse item nos últimos anos.

http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/5192830.pdf 

Ontem 85 presas da Peniteciária Feminina Madre Pelletier receberam certificados de conclusão do Curso Cozinha Brasil. Este curso ensina como preparar alimentos utillizando aquilo que normalmente jogamos no lixo, além de ensinar outras técnicas de culinária saudável. O curso é promovido pelo SESI. A coordenação do projeto é da Monitora Penitenciária e psicóloga Erminda Torres, incansável lutadora no sentido de implementar projetos tão importantes como esse nas casas prisionais do Estado. Esta é a segunda penitenciária contemplada com o Cozinha Brasil. A primeira foi a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.

Mais uma vez, o irmão da Erminda fez um grande show. Daniel Torres com sua bela voz encantou as formandas e os servidores que estavam presentes.

Parabéns às formandas, aos idealizadores desse importante projeto e aos que fizeram as coisas acontecerem.

Ontem fomos informados da substituição de Roberto Weber na função de diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), por Jorge Henrique Rodrigues, que estava desempenhando as funções de delegado penitenciário da 7ª Região (Caxias do Sul).

Weber deverá assumir outra importante função. Foram quase seis anos dirigindo uma área crítica do sistema penitenciário e a estabilidade e o controle das prisões foi mantido em todo esse período, em que pese a falta de investimentos nas últimas gestões de governo, fazendo com que o déficit de vagas tenha assumido níveis alarmantes. Mas o sistema penitenciário se mantém sob o controle da administração central, fruto do grande trabalho desempenhado por vários servidores em diversas áreas de atuação, mas Roberto Weber e sua equipe tiveram grande parte da responsabilidade por esse sucesso.

Jorge Henrique é um servidor com experiência em chefias, conhece o sistema penitenciário, já tendo atuado como inspetor penitenciário, chefias do próprio DSEP e delegacias do interior. É bom que o substituto tenha um bom currículo, pois esta é uma área em que não cabem amadores e inexperientes.

Parabéns ao Weber pelos brilhantes serviços prestados até hoje e sucesso ao Jorge, que ora assume a importante função.

A Penitenciária Feminina Madre Pelletier teve sua fachada grafitada, dentro de um projeto de parceria entre a Susepe e a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, sobre a coordenação do Departamento de Descentralização da Cultura, responsável por projetos em periferias.

Para o coordenador-adjunto do Departamento, Lutti Pereira, essa é uma maneira de inserir o grafite como arte e resgatar a cultura popular. Além, é claro, de trazer alegria através das cores e desenhos para quem antes via com temor a Penitenciária.

Uma iniciativa criativa e útil, já que o muro estava necessitando de uma pintura, ou de grafites mesmo.

Hoje realizamos uma reunião em Charqueadas, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, a fim de tratarmos assuntos referentes à situação de presos que são de comarcas do interior do Estado. Recentemente o juiz da VEC de Porto Alegre, Luciano Losekan, determinou que todos os presos do interior não podem permanecer nos estabelecimentos sob a jurisdição da comarca da capital. Isso implica em uma série de cuidados, desde o momento em que cada detento dá entrada nas casas prisionais. Também deverá ser realizado um levantamento em relação à população carcerária atual em cada estabelecimento penal.

Dez casas prisionais entre as Casas Especiais estiveram representadas por seus diretores ou por servidores que coordenam a área de controle legal e cadastramento. As orientaçoes foram transmitidas pela chefe da Divisão de Controle Legal do DSEP, Andréa Jaques Garcia Ruy e pelo diretor substituto daquele departamento, Mário Cairuga.

Os policiais civis de Porto Alegre e da Região Metropolitana prometem paralisar as atividades hoje e amanhã. A categoria reivindica reajuste salarial, direitos de aposentadoria, promoção e plano de carreira.

Nos dias de protesto, serão registrados apenas os crimes de maior repercussão: homicídio, latrocínio, estupro, atentado violento ao pudor, lesão corporal grave e todas as ocorrências que tiverem idosos e menores entre as vítimas. Só serão registrados flagrantes dos casos acima mencionados.

Publico parte da crônica de hoje na Zero Hora, em que o Sant’Ana fala do Presídio Central de Porto Alegre.

"Na semana passada, setores do Ministério Público cogitavam de interditar o Presídio Central. Como tanto temos insistido, não pode haver segurança pública sem vagas nos presídios.

E como há de querer-se que nas ruas haja assim segurança, se nem lugar para os presos existe mais em nossos limites?"

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Roberto Zietlow, deu posse nesta segunda-feira em seu gabinete, a Mônica Pires da Silva como Corregedora-Geral da Susepe. Natural de São Jerônimo, funcionária desde 1997, e corregedora a partir de 2005, Mônica é bacharel em direito, pós-graduada em ciências políticas e em gestão penitenciária. Professora de Execução Penal e Direitos Humanos na Acadepol e na Escola Penitenciária, Mônica também foi diretora do Centro de Observação Criminológica e coordenadora dos monitores penitenciários do Departamento de Tratamento Penal da Susepe.

Paulo Zietlow, em seu pronunciamento, ressaltou a competência de Mônica e disse acreditar na harmonia dos departamentos, para o bom andamento do trabalho na Susepe. Mônica fez um brilhante discurso, enaltecento o importatante trabalho que deve desempenhar uma corregedoria atuante, independente e comprometida com a lei, contribuindo assim para uma boa imagem do sistema penitenciário. Agradeceu a confiança depositada pelo secretário Edson Goularte e pelo superintendente Paulo Zietlow e acrescentou: "empreenderemos esforços na construção de uma Corregedoria mais conciliadora”.

A Susepe, em parceria com o Serviço Social de Indústria (Sesi), iniciou nesta segunda-feira, o curso de capacitação para 105 apenadas, dentro do Programa Cozinha Brasil. As detentas, que passaram por uma prévia triagem, irão aprender noções de educação alimentar e aproveitamento integral de produtos. As aulas vão acontecer toda esta semana, até o dia 03/10, em três horários: das 9h às 11h, das 13h às 15h e das 15h30min às 17h30min, com 35 presas por turno.

A iniciativa da Susepe, faz parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro do Governo do Estado, dentro do Projeto Recomeçar, que trata da ressocialização de presos. Está inserido em várias metas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), entre elas, a de educação, profissionalização, e assistência laboral. O Programa Cozinha Brasil, do Sesi, tem como objetivo a economia de 30% no uso de insumos para as refeições dos detentos, apresentando a melhor maneira de reaproveitar os excedentes.

Economia

A Susepe realizou, no início de junho, um programa piloto da Cozinha Brasil, com apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Já em agosto, foi realizado nas dependências do Sesi, no bairro Anchieta, em Porto Alegre, o curso de capacitação para 12 nutricionistas do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, que estão repassando o conhecimento para os cozinheiros das unidades prisionais do Estado, que aplicado, trará economia de 30% no uso de insumos para as refeições dos detentos.

José Francisco Mallmann retornará a Brasília para assumir uma nova função na Secretaria Nacional de Justiça. Ele foi convidado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, para gerenciar a área de projetos da secretaria. 

Mallmann promete empenho dentro do ministério para que os projetos encaminhados pelo Estado sejam contemplados, principalmente em relação às verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). O Rio Grande do Sul lidera a distribuição de verbas do programa.

Abaixo, a entrevista com o ex-secretário à Zero Hora

Zero Hora - Por que o Rio Grande do Sul foi o mais beneficiado com o Pronasci ?

José Francisco Mallmann – O Rio Grande do Sul foi tratado de forma diferenciada. Temos problemas de déficits e dificuldades de orçamento. O mais importante, no entanto, foram os projetos que nós encaminhamos. Na minha gestão, enviei 145 projetos para o Ministério da Justiça. Foi o Estado que mais apresentou projetos para a União na área de segurança pública. Isso totaliza R$ 382 milhões e faz parte do planejamento estratégico que fizemos para a segurança pública do Estado.

ZH – O senhor vai assumirt um cargo no Ministério da Justiça nos próximos dias. Como será trabalhar do outro lado do balcão?

Mallmann – Quero ser o embaixador da segurança pública do Rio Grande do Sul em Brasília. Quero que esses projetos sejam aprovadas e que venham para cá os recursos para que tenhamos em breve aquilo que coloquei como meta: de tornarmos o Estado em dez anos uma referência.

ZH – O senhor acredita nesta meta mesmo tendo saído do comando da secretaria?

Mallmann – Vou acompanhar os nossos projetos de perto para que eles sejam viabilizados. Vou me colocar à disposição do atual secretário para ajudar. Quero ver esses projetos aprovados e que venham para o Rio Grande do Sul. Porque eu sou gaúcho. Deixei o planejamento praticamente pronto e espero que haja uma continuidade. Claro que cada um tem um jeito de ver a situação, e o novo secretário deverá fazer as adequações que ele entender ser necessário. Entendo que a espinha dorsal está aí. Se até 2010 chegarem os R$ 382 milhões imagine o que será a segurança pública.

ZH – O bom relacionamento que o senhor tem com o ministro Tarso Genro ajudou o Estado conseguir mais verbas da União?

Mallmann – Acredito que isso facilitou. Eu sou da Polícia Federal e pertenço ao Ministério da Justiça. Além disso, conheço os trâmites dentro do governo Federal. Quando cheguei na secretaria a União dizia que dinheiro tinha e o que não tinha era projeto. O que fizemos: invertemos a premissa.

Nesta madrugada de sábado quatro presas fugiram da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Fui avisado por volta das 7h da manhã pela diretora da casa e me desloquei para o local. As detentas serraram grades de uma cela da galeria B3 e com a ajuda de uma gibóia (lençóis amarrados uns aos outros) de 14 m, chegaram ao solo e pularam o muro indo para a rua. Um cão da Brigada Militar que fica no local da fuga deve ter sido dopado pelas detentas, pois ainda pela manhã apresentava tais sintomas em seus movimentos.

Local da fuga. As presas estavam no 3º andar

Janela com as grades serradas

Após foi realizada uma revista na galeria B3, sendo achada uma serra, além de celulares e pouca quantidade de droga. Em seguida, a situação voltou ao normal. Houve muitos contatos dos órgãos de imprensa para saberem detalhes da ocorrência. Interessante como repercutem muito mais as fugas e demais acontecimentos na Penitenciária Feminina em comparação com os estabelecimentos que recolhem presos do sexo masculino.

Hoje pela manhã houve a formatura da primeira turma do Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES), no Ginásio de Esportes da Academia de Polícia Militar. Estiveram presentes o secretário da SSP, Edson Goulart, Mônica Pires da Silva, representando o superintendente Paulo Zietlow, o subcomandante Geral da Brigada Militar, João Carlos Trindade Lopes, e o delegado Francisco Tubelo, representando o chefe de Polícia.

Foram 36 formandos que assistiram aulas no período de 08 a 25 de setembro. Eles foram preparados para o enfrentamento de situações adversas e para ações específicas ditadas pela natureza do evento. As aulas foram ministradas por docentes da ESP.

Este foi um passo importante para proporcionar futuramente a criação de um grupamento para o enfrentamento de crises e realizar operações especiais. Atualmente somos dependentes da Brigada Militar, que possui o Batalhão de Operações Especiais (BOE) sempre que necessitamos atuação especial nos estabelecimentos penais.

Parabéns aos formandos e aos idealizadores do curso.

O Ministério Público, através da Comissão de Execuções Criminais (CEC), estuda uma ação para conter superlotação do Presídio Central, que abriga por volta de 4,7 mil presos em uma área com a capacidade para receber apenas 1,5 mil detentos. Nesta semana, o promotor Gilmar Bortolotto faz levantamento das condições dos apenados. O estudo deve embasar um pedido à Justiça nos próximos dias.

– A situação está fora de controle, insuportável – avalia o promotor

Notícia na Folha de São Paulo

Suécia lança coleção de moda para presidiárias

As penitenciárias femininas da Suécia vão aposentar os uniformes cinzas e unissex das detentas para lançar uma nova "moda-prisão", que será confeccionada pelas próprias prisioneiras sob a marca "Made in Jail" ("Feito na Prisão").

A pedido do Sistema Penitenciário sueco, alunos da principal escola de design de Estocolmo, a Beckmans Designhögskola, criaram uma coleção especialmente dedicada às prisioneiras, que vão agora confeccionar os novos modelos na prisão com a ajuda de profissionais da moda.

"O impacto está sendo extremamente positivo", disse à BBC Brasil o gerente do projeto na Beckmans Designhögskola, Sverker Bergström.

"As prisioneiras estão entusiasmadas, e isto com certeza terá um efeito benéfico para elas", acrescentou ele.
Em vez dos sombrios e amorfos uniformes, as prisioneiras passarão a ter um guarda-roupa colorido e variado. A nova coleção, apresentada esta semana na penitenciária de Färingsö, nos arredores da capital sueca, inclui saias, vestidos e conjuntos em cores como o amarelo, lilás e azul-claro.

O gerente do projeto conta que 12 alunos da Beckmans Designhögskola passaram dois meses entrevistando quase cem detentas nas cinco penitenciárias femininas da Suécia, antes de desenhar a coleção.

"Queríamos ouvi-las, saber o que elas gostam de vestir, ter uma noção do seu estilo. E a reação foi fantástica. As detentas diziam, ‘finalmente alguém pergunta nossa opinião’", conta Bergström.

Numa segunda fase, os estudantes confeccionaram uma amostra de 24 modelos de roupas, que foram então enviados às prisões para a aprovação das detentas.

Os modelos são simples, e serão confeccionados em jersey e algodão orgânico. Sverker Bergström explica que a simplicidade dos modelos é importante, uma vez que as roupas serão costuradas pelas próprias prisioneiras.

As roupas da coleção também possuem alguns detalhes que vão permitir às detentas fazer pequenas alterações de estilo.

"Dessa forma, elas terão a possibilidade de expressar sua própria individualidade e melhorar sua auto-estima", diz o gerente.

A idéia de encomendar a coleção de roupas para as detentas partiu do diretor-geral do Sistema Penitenciário da Suécia, Lars Nylén.

"As roupas que as prisioneiras usam nas penitenciárias são horríveis, e não contribuem em nada para melhorar a maneira como essas mulheres vêem a si mesmas. Por isto decidimos mudá-las", diz o diretor.

"Muitas das mulheres que entram na prisão estiveram envolvidas com drogas e prostituição. Elas foram altamente marginalizadas, sofrem de baixa auto-estima e normalmente estão em más condições físicas."

"Elas precisam de apoio"

"Estas mulheres precisam de todo o apoio possível para abandonar a criminalidade e as drogas, e transformar suas vidas. Penso que este processo pode ser auxiliado através da moda", acrescenta Nylén.

A confecção da nova coleção de roupas, segundo o diretor, vai também proporcionar às detentas um novo aprendizado, que as ajudará na vida após a prisão.

"Dando às detentas treinamento e um trabalho para fazer, damos também sentido aos seus dias, além de um ambiente social", destaca o diretor do Sistema Penitenciário sueco, que sob o selo "Made in Jail" estimula ainda a criação de outros produtos fabricados em linhas de produção das prisões suecas.

"Elas não estarão trabalhando para os guardas ou para o governo, estarão trabalhando para si próprias, aprendendo novas atividades que poderão ser úteis no mundo exterior", acrescenta ele.

A iniciativa também vai representar uma economia para os cofres da penitenciária.

Segundo Lars Nylén, como as roupas serão confeccionadas com materiais simples pelas próprias prisioneiras, elas terão roupas muito melhores, por um custo inferior aos gastos com uniformes tradicionais.

O secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, visitou na manhã de hoje o Presídio Regional de Passo Fundo. Goularte foi recebido pelo delegado da 4a. Delegacia Penitenciária Regional, Canrrobert Fournier da Silva, além de diretores de outras casas prisionais da região. Na visita, Goularte conheceu as carências estruturais, de pessoal e o déficit de vagas do Presídio Regional, que tem capacidade para 285 apenados mas, atualmente, recebe 638. Construida em 1974, a unidade está hoje sob interdição do judiciário.
De acordo com Goularte, um dos principais focos do governo no segmento da segurança é atacar o déficit de vagas e construir presídios, tendo como referencial o Programa Estruturante Cidadão Seguro. Destacou que dos R$ 186 milhões e 800 mil previstos para a segurança no Orçamento 2009, cerca de R$ 102 milhões serão destinados para a construção e/ou reforma de presídios. A expectativa é de que além da Penitenciária de Caxias do Sul, entregue nessa semana e da nova ala do Presídio Central de Porto Alegre, a ser entregue no início de 2009, outras oito casas prisionais de regime fechado possam ser construídas e entregues até 2010, viabilizando mais de 5.900 vagas.

Após deixar o Presídio e conceder entrevista à imprensa local, o secretário, acompanhado delegado penitenciário e do promotor da Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo, Marcelo Pires, reuniu-se com os dirigentes da Susepe lotados em Passo Fundo, Carazinho, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Iraí, Palmeira das Missões, Sarandi e Soledade. No encontro, colheu informações e debateu alternativas de qualificação na gestão dos estabelecimentos. Também destacou aos servidores que a recente crise que atingiu a Susepe teve como um dos referenciais a fragilidade na administração do órgão, o que gerou disputas internas e veio em detrimento de uma gerência qualificada da instituição.
Nesse sentido, disse que o momento é de construir e fortalecer uma nova Susepe, tendo como diretriz planejamento estratégico e gestão, com a participação dos servidores. Citou que a assunção de Paulo Zietlow ao comando da instituição vem em prol dessa qualificação e que os resultados começarão a ter maior visibilidade em curto espaço de tempo.

Ninguém vai me convencer que o "Paulão da Conceição" e outros pertencentes a uma quadrilha que foi desbaratada em uma ação da Polícia e do Ministério Público são alguns dos maiores traficantes do Estado. Se isso fosse verdade, não estariam morando na Vila Conceição. Ele é um dos maiores distribuidores da cidade e ganha bastante dinheiro com essa atividade criminosa, mas tem gente muito mais graúda que ele, que faz a droga chegar até o seu ponto. Neste tipo de organização os chefões verdadeiros dificilmente aparecem e, com certeza, não residem em vilas paupérrimas. No Brasil a polícia chega no máximo até os que comandam a distribuição em pontos específicos das cidades, geralmente em vilas da periferia, por serem locais de difícil acesso aos policiais. Salvo raríssimas exceções, os grandes traficantes não se expõem e as organizações policiais não chegam nem perto deles.

Finalmente foi entregue pelo Governo do Estado a Penitenciária Regional de Caxias do Sul, obra orçada em 15 milhões de reais. A construção é uma ação do Programa Estruturante Cidadão Seguro e está situada na localidade de Apanhador-Rincão das flores. A penitenciária tem capacidade para 432 presos.

O secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, representou a governadora Yeda Crusius na solenidade. De acordo com o secretário, a prioridade da penitenciária são os apenados da região. "A entrega desta unidade demonstra todo o esforço do atual governo de atacar o déficit do Estado na área prisional", destacou Goularte.

O secretário explicou ainda que a ocupação da unidade será parcial e progressiva, a partir de 30 dias, conforme entendimento com o Judiciário do município. A proposta orçamentária 2009, que prevê aplicação de aproximadamente R$102,2 milhões na ampliação de vagas prisionais, construção de albergues, reformas de penitenciárias, e ainda, a previsão de construção de mais três penitenciárias estaduais, com 672 vagas cada, também foi ressaltada por Goularte.

Geração de vagas prisionais é prioridade do Estado

No início deste ano, o governo do Estado entregou o novo pavilhão do Presídio Regional de Pelotas, com 152 vagas (R$ 1 milhão e 46 mil) e as obras de reforma e reestruturação do Presídio Estadual de Espumoso, com a recuperação de 54 vagas. De acordo com a Susepe, estão previstas para o início de 2009 a inauguração da Penitenciária Regional de Santa Maria, com 336 vagas em regime fechado (obra orçada em R$ 7 milhões e 600 mil) e da nova ala do Presídio Central de Porto Alegre, com 492 vagas em regime fechado (investimento de R$ 5 milhões e 452 mil). Para a construção de outras sete casas prisionais, todas de regime fechado, o governo do Estado está acelerando os encaminhamentos administrativos e operacionais.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração da penitenciária de Caxias do Sul o secretário de Obras Públicas, Coffy Rodrigues, o superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow, e autoridades da região.

Outros projetos em andamento:

- Penitenciária Estadual para Jovens e Adultos, em São Leopoldo, com capacidade para 421 apenados entre 18 e 24 anos.
- Penitenciária Regional de Passo Fundo, com 336 vagas.
- Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 336 vagas.
- Penitenciária Estadual de Lajeado, com 672 vagas.
- Penitenciária Feminina Especial, em Guaíba, com 256 vagas.
- Penitenciária Federal de Guaíba, com 208 vagas.
- Penitenciária Estadual de Guaíba, com 672 vagas.

Hoje o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, deu posse ao novo superintendente, Paulo Roberto Zietlow.

O ato foi realizado no auditório da SSP. Natural de Montenegro, 43 anos, Zietlow é procurador do Estado e na SSP exercia os encargos de Agente Setorial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de coordenador da Assessoria Jurídica do Gabinete e dos órgãos vinculados.
Na primeira manifestação, o novo superintendente agradeceu a confiança da governadora Yeda Crusius e do secretário pela nomeação. Adiantou que fará um choque de gestão na instituição, mas que primeiro buscará se inteirar de todas as questões envolvendo a Susepe. 

O secretário falou na busca de soluções apropriadas para a Superintendência e o atendimento a diversas demandas externas e internas. Afirmou que devemos olhar para a frente, procurando passar uma borracha nos problemas que aconteceram na Susepe recentemente. Enfatizou sobre a necessidade de uma união de esforços para evitar crises no setor e assinalou que o novo superintendente saberá cumprir sua missão, com o apoio da SSP e vinculadas, e seguindo os preceitos do Plano de Governo. Goularte ressaltou, ainda, que vislumbra horizontes favoráveis e soluções possíveis para a Susepe.
O secretário também fez menção de louvor ao superintendente interino, Bruno Trindade, que deixou o cargo: - “Bruno é uma pessoa que passei a admirar e tenho certeza de que auxiliará o novo titular da Susepe” – frisou Goularte.
Participaram do ato, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes; o diretor do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Martins; o delegado Francisco José Salatino Tubelo, chefe interino de Polícia, o procurador-geral adjunto, representando a PGE, José Guilherme Kliemann, a diretora-geral da secretaria, Clarice Pedrolo Padilha, entre outras autoridades, funcionários da Susepe e da SSP.

Achei oportuno reproduzir novamente esta bela crônica de Sérgio Faraco, desta vez em "homenagem" a algumas pessoas que sempre juraram lealdade, amizade, conduta ética, mas na hora de provar…pipocaram e mostraram a suas verdadeiras faces.

"A amizade é um belo sentimento, certamente o mais sublime, mais perfeito. Ao contrário do amor, sempre é recíproco. Se não é recíproco, amizade não é, mas outra coisa que atua numa só direção, tão dispensável que nem nome tem.

No DNA dessa escassez pululam as moléculas do egoísmo, da inveja, do rancor, daí uma prática que parece ser própria não só da falsa amizade, mas das relações interpessoais no trabalho, no esporte, nas artes, na política e em todas as atividades do homem em sociedade: a deslealdade. Passou a ser natural alguém tentar te prejudicar por não ser possuidor do que possuis. Os meios para se conseguir algo, conquanto representem uma traição, já não fazem mossa na reputação de ninguém. Isto aqui, claro. Garante o velho Borges, num dos ensaios de Otras inquisiciones, que na Argentina é diferente: para o argentino, o fulano que se aproveita da confiança de alguém para depois entregá-lo à polícia não passa de "um incompreensível canalha".

Ontem foi confirmado o nome do novo superintendente, cuja posse oficial está marcada para a próxima segunda-feira, às 17h, mas os problemas a resolver são inúmeros. De início Paulo Zietlow vai se deparar com as 15 prisões que estão interditadas, ou por superlotação, ou por problemas estruturais.

Secretário e o novo superintendente

 Ex-coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Segurança, Zietlow afirmou que já vinha acompanhado a rotina da Susepe e prometeu tentar resolver os problemas o mais rápido possível.

– Vou cuidar pessoalmente dos elementos que determinaram a interdição das casas – garantiu ontem.

Há problemas graves também em relação à carência de vagas nas prisões e no quadro dos servidores penitenciários.

– Pretendo fazer um choque de gestão, uma racionalização administrativa e gerenciar os programas estruturantes que visam à construção e à ampliação de estabelecimentos prisionais e contratação de agentes, disse Paulo Zietlow.

Para amenizar esse quadro, será inaugurada na terça-feira a Penitenciária Regional de Caxias do Sul com capacidade para 432 apenados. A construção começou em julho de 2005 e só foi concluída em abril deste ano. Mas, para funcionar, dependia de melhorias determinadas pela Justiça.

Superintendente prometeu seguir o que foi combinado

Zietlow toma posse segunda-feira, mas pode ficar no cargo por poucos meses, caso seja aprovada a proposta de um agente penitenciário dirigir a corporação. Zietlow deixou a entender que estará à frente da Susepe por um período de transição e prometeu dar andamento ao que foi combinado.

– Acompanhei a negociação na condição de assessor jurídico. Tenho relação dos pontos negociados e vou cuidar pessoalmente da tentativa de solução de cada um deles – afirmou.

Luiz Fernando Corrêa Rocha, presidente da Amapergs-Sindicato, lembrou que a proposta deverá ser encaminhada pelo governo ao Legislativo até 30 de novembro. E os agentes já marcaram uma assembléia para 1º de dezembro para avaliar o conteúdo do documento remetido.

– O atual momento é de transição. Esperamos que o governo cumpra sua parte – enfatizou Rocha.

Como o Governo do Estado estava ontem em Guaíba, por conta das comemorações da Semana Farroupilha, o assunto referente às áreas disponíveis para a construção de penitenciárias veio à tona.
Segundo o prefeito de Guaíba, Manoel Stringhini, três áreas estão sendo avaliadas por técnicos do Ministério da Justiça. A partir desse trabalho é que o futuro das novas casas prisionais será definido. Avalia-se a construção de duas penitenciárias masculinas (uma delas federal) e uma feminina.

– Estamos fazendo força, a comunidade quer assim, que não se use a área que abrigaria a montadora da Ford. Temos três locais possíveis, sendo que um deles está sendo menos aceito por sua proximidade com a área urbana – disse Stringhini.

Stringhini explica que o estudo deverá apontar o valor das áreas, permitindo que o Estado decida se vale a pena desapropriar o local ou partir para outro município.

Dois desses terrenos ficam próximos à BR-116, um deles localiza-se perto do posto de pedágio, o ponto que vem desagradando à população do município. A outra fica junto à BR-290, quase no limite com Eldorado do Sul.

Mais um servidor de outro quadro assume como superintendente. Temos que respeitar e colaborar, cada um fazendo a sua parte. Porém, são quase dois anos de governo e teremos novamente que começar do marco zero. Penso que deveria ter sido escolhido um servidor penitenciário como superintendente, mas com grande respaldo do governo. Logicamente, este servidor penitenciário teria que ter idoneidade, capacidade intelectual e experiência em chefias de todos os níveis no sistema penitenciário.

O novo superintendente levará algum tempo até tomar pé da situação, conhecer os profissionais que o cercam, aprender sobre procedimentos nos presídios, etc. E isso leva tempo. Muito tempo. Mais que dois anos.

Paulo Roberto Zietlow é o superintendente da Susepe, conforme o Diário Oficial de hoje

O secretário estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, realizou nesta sexta-feira a apresentação oficial do novo superintendente dos Serviços Penitenciários, Paulo Roberto Thomsen Zietlow.
— Pretendo fazer um choque de gestão, uma racionalização administrativa e gerenciar os problemas estruturantes que visam a construção e ampliação de estabelecimentos prisionais — afirmou Zietlow.
Também foi publicada no Diário Oficial a designação de Mônica Pires da Silva como corregedora especial, saindo meu grande amigo Homero Negrello. Mônica também foi designada para assumir interinamente como corregerora-geral, em substituição a José Hérmilio Serpa.

 Não posso concordar com a forma como foi feita a substituição do corregedor especial Homero Negrello. Não foi em nenhum momento chamado pelos superiores. No mínimo deviam um agradecimento pelos quase 12 anos de Corregedoria, sendo sete anos como corregedor penitenciário, mais três anos em que exerceu a função de corregedor-geral, mais quase dois anos como corregedor especial e substituto do titular. E sempre desempenhando suas funções com grande competência. Se não fosse avisado ontem à noite da substituição pelo ex-corregedor geral, só saberia hoje através do Diário Oficial. Desrespeitaram a pessoa e o profissional. Sou suspeito para falar do Homero, pois somos muito amigos. Homero é um grande profissional e uma pessoa de grande caráter, que acabou pagando um alto preço por ter sido leal com sua  chefia. E esta era a sua obrigação profissional e moral. Seu ex-chefe, José Serpa, com seu estilo bélico, angariou antipatias e Homero acabou saindo prejudicado. E é aí que certas pessoas oportunistas ocupam espaço. Gente que sorrateiramente procurou prejudicar a imagem profissional do Homero, a fim de eliminarem um profissional que julgam como sendo um concorrente. Parece que esses cretinos alcançaram seu intento. Por ora. Pena que neste país esse tipo de gente é maioria.

A educação tem um papel fundamental na formação do indivíduo. No início, são importantes os exemplos, princípios e ensinamentos transmitidos no seio familiar. Na infância especialmente, é fundamental esta fase. Há várias causas da criminalidade, nos ensinam os criminólogos modernos. Mas três fatores são determinantes durante os primeiros anos de vida para que uma pessoa acabe se tornando um criminoso, também repetindo o que afirmam alguns estudos a respeito: 1. A negligência e o abandono dos filhos praticado pelos pais; 2. A violência doméstica; 3. O abuso sexual no ambiente doméstico.

Vejam que tais fatores não têm uma relação direta com a pobreza, pois vemos no dia a dia, que ocorrem em famílias de todas as classes sociais. Entretanto, em comunidades paupérrimas em que mulheres muito jovens engravidam, muitas vezes sem saber bem quem é o pai, ou o pai não assume a paternidade, em que devido à pobreza, as casas são habitadas por várias pessoas em espaços exíguos, a probabilidade das crianças sofrerem o abandono, o abuso sexual e violências de toda ordem é bem maior.

O Estado deveria promover ações nessas comunidades carentes, acompanhando as mulheres que engravidam, o nascimento da criança e o tratamento que recebe, atuando de maneira orientadora. Exemplos assim, que infelizmente ainda são muito poucos, já tiveram enorme sucesso, conforme mostram alguns trabalhos.

O Estado também tem falhado quanto à formação profissional dos jovens. O ensino profissionalizante já não faz mais parte do currículo das escolas do ensino médio. Penso que isto é um grande retrocesso.

Segundo estatísticas no sistema penitenciário gaúcho, a maioria dos presos têm entre 18 e 29 anos, em torno de 75% não concluíram o ensino fundamental ou médio e mais da metade declara que não tem uma profissão definida, ou se define como servente ou auxiliar de serviços gerais, ou seja, nenhum tem formação profissional.

Com certeza, a sociedade organizada necessita trabalhar no acompanhamento educacional desde as mulheres gestantes, passando pelos primeiros anos de vida da criança e no sentido de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Certamente, estaríamos em um meio bem mais saudável e com um nível de violência e criminalidade bem menor.